Caiafa & Limborço Advogados

14/09/2022

14.09 - Aniversário do Caiafa & Limborço Advogados

11/08/2022

Feliz dia do advogado! ⚖️

"Teu dever é lutar pelo direito; porém, quando encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça."
(Eduardo Juan Couture)

31/05/2022

19/05/2022

19 de maio – Dia do advogado e do estudante de Direito

Hoje comemora-se o Dia do Advogado. A data é celebrada neste dia em homenagem à figura de Santo Ivo, considerado o padroeiro dos advogados.

Santo Ivo viveu entre 1253 e 1303. Era de família humilde e interessou-se pelo Direito ainda muito jovem, com apenas 14 (quatorze) anos de idade.
Quando profissional, optou por trabalhar nas searas civil e canônica, defendendo os direitos das pessoas que não tinham recursos para arcar por tais serviços.

Nesta data, comemora-se também o dia do estudante de Direito, homenageando o esforço e dedicação dos que preparam-se para exercer as profissões atinentes à defesa da justiça.

Desejamos um feliz dia a todos os advogados e estudantes de Direito!

Caiafa & Limborço Advogados

24/03/2022

24.03.2022 - Dia internacional do Direito à Verdade Sobre Graves Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas

O Dia internacional do Direito à Verdade Sobre Graves Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas é diminutamente divulgado, uma vez que esta data foi incluída ao calendário brasileiro, através da Lei 13.605/18, somente no ano de 2018.
O objetivo deste dia é refletir de modo coletivo acerca da importância do conhecimento circunstanciado das situações em que tenham ocorrido sérios atos atentatórios aos direitos humanos.
Visando, então, honrar a memória de vítimas que sofreram violências, o dia também presta tributo às vítimas que perderam suas vidas a fim de defender os direitos humanos. Ademais, o dia 24 de março remete ao assassinato do Arcebispo Dom Oscar Arnulfo Romero, de El Salvador. Dom Oscar denunciava violências sofridas por pessoas vulneráveis e defendia os direitos humanos, bem como a vida e dignidade, além de fazer oposição a toda e qualquer forma de violência.
Dom Oscar foi assassinato no término da missa que presidia na capela de um hospital. No seu funeral, houve tiros e diversas bombas de fumaça lançadas sobre o povo que acompanhava o cortejo, havendo tumulto, o que culminou na morte de inúmeras pessoas por pisoteamento, além daquelas feridas pelos disparos e explosivos.
Logo, a data faz memória ao dia da morte de Dom Oscar que foi brutalmente assassinado, bem como das demais vítimas que, assim como o Arcebispo, sacrificaram suas vidas a fim de defender os direitos humanos, além das milhares de vítimas que foram violentadas.
Caiafa & Limborço Advogados.

22/03/2022

22.03.2022 – Dia Mundial da Água

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 22 de março de 1992, o Dia Mundial da Água é um esforço da comunidade internacional que visa colocar em pauta questões essenciais que abrangem os recursos hídricos, abordando temas como a conservação e proteção da água, bem como atitudes que buscam sanar problemas relacionados à poluição.

Além de instituir o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água, a ONU também aprovou, na mesma data, a Declaração Universal dos Direitos da Água, composta de dez artigos extremamente importantes e que levam toda a humanidade à reflexão. São eles:

“1. A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.

2. A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

3. Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

4. O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

5. A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

6. A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

7. A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

8. A utilização da água implica respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

9. A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

10. O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.”

Preservar a água, portanto, é valorizar a vida.

Faça sua parte!

Caiafa & Limborço Advogados