SS Soares e Silva assessoria jurídica empresarial

15/09/2022

Obrigada a todos os nossos clientes. Vocês contribuem todos os dias para o sucesso do nosso negócio.
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18/08/2022

Obrigada a todos os nossos clientes e parceiros pela confiança.

Vocês contribuem todos os dias para o sucesso do nosso negócio.

🏆PRÊMIO O MELHOR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE VARGEM GRANDE PAULISTA. (O Melhor de Vargem Grande Paulista)
🔸Nossa equipe é reconhecida por sua transparência, confiabilidade, profissionalismo, agilidade e ética profissional. Prezamos pela personalização e eficiência do nosso trabalho e acima de tudo pela satisfação dos nossos clientes.
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Criação: AOI Comunicação | Foto: Freepik | Imagem da Medalha Digital: O Melhor de Vargem Grande Paulista

07/04/2021

F**a a dica

30/01/2021

Só isso k*k

24/11/2020

O seu direito não pode esperar

A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12.

26/06/2020

COVID 19 Fato inédito na vida de todos. Formaçao de dívidas e a tutela jurisdicional em tempos de pandemia.

24/06/2020

Estudando sempre !

29/05/2020

De acordo com os dados preliminares do Tribunal Superior do Trabalho (TST) obtidos pelo Jornal Folha-UOL, vemos que só no mês de abril chegaram à Justiça do Trabalho mais de 1.107 ações trabalhistas relacionadas ao Coronavírus, ou seja, uma alta de 522% em relação ao mês de março em que tínhamos 178, conforme matéria publicada na Folha de São Paulo.

11/05/2020

A cada nova Medida Provisória, Instrução Normativa ou Portaria que é editada, cria-se um limbo no Direito. Aquela linha tênue para a insegurança jurídica. Chovem ações ajuizadas em razão do Covid-19 para diferimento no pagamento dos tributos, alguns juízes concedem liminares devido à notória condição de emergência nos caixas das empresas e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional m***a uma equipe para monitorar essas demandas, defendendo que os recursos públicos, provenientes do pagamento dos tributos, são, mais do que nunca, indispensáveis para sustentar serviços essenciais de saúde, por exemplo.
No meio disso, os contribuintes, nossos clientes precisam de respostas. E rápidas. Clamam por atitudes que não coloquem em risco toda sua atividade. E, assim, vão surgindo novas teses, novas ideias, rotas recalculadas.
A hora de provar para seu cliente que ele está amparado é agora.
E nós da SS estamos aqui para te ajudar com consultoria remota, basta agendar pelo Whatsapp (11) 98506.8386

06/05/2020

As relações comerciais estão sendo diretamente impactadas com a pandemia do Corona Vírus, com isso estamos trabalhando diariamente em demandas extrajudiciais para amenizar os prejuízos e chegar a um consenso extrajudicial.

Dessa forma, a solução mais acertada é focar em sustentabilidade, ainda que signifique reduzir temporariamente ofertas e preços.

Nos casos dos contratos de locação, cabe a renegociação para adequação ao contexto atual entre locador e locatário, compreendendo desde a diminuição do valor do aluguel, concessão de descontos e até mesmo o não reajuste anual de contratos anteriormente pactuados para mitigação de possíveis prejuízos.

As negociações devem ser pautadas na inevitabilidade do fato, na razoabilidade das partes e, principalmente, na boa fé.

Ao tratar de locações comerciais, é possível a propositura de Ação Revisional mesmo em período inferior a 03 anos de vigência contratual com base na Teoria da Imprevisão que diz, basicamente, que quando por motivos imprevisíveis houver a desproporção entre o valor da prestação e o momento da execução, o juiz pode corrigi-lo para assegurar o valor real.
Importante explicar que para que não haja controvérsias jurídicas a ação deve ser fundamentada em gatilhos jurídicos como o caso fortuito, a força maior e, ainda, a onerosidade excessiva.

Todos esses mecanismos devem ser demonstrados assim como as evidencias de impacto direto do Covid nos negócios jurídicos sendo certo que o devedor, se comprovada a excludente de responsabilidade em casos de inadimplência, apenas é eximido da responsabilidade decorrente da pandemia.

Duvidas? Fale conosco (11) 98506-8386