Valente Advocacia

26/11/2023

Amigos, hoje venho esclarecer uma das dúvidas frequentes dos profissionais de educação.
Uma profissão que admiro muito!
Minha mãe é professora e desde nova acompanhei o exercício da profissão, o que contribuiu com minha profunda admiração e respeito pelos professores.

17/12/2021

25/06/2020

O cônjuge ou companheiro que permanecer no lar abandonado pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro poderá requerer a usucapião familiar mediante o cumprimento dos seguintes requisitos:
•Abandono de lar pelo ex-cônjuge/ex-companheiro;
•Posse direta e exclusiva sobre o imóvel ;
•Posse por pelo menos 02 anos, ininterruptamente e sem oposição;
• Imóvel urbano com terreno de até 250m2;
• Utilização do imóvel para sua moradia ou de sua família;
• Não ser proprietário de outro imóvel.

24/06/2020