Marco Jean de Oliveira Teixeira - Advogado

17/04/2023

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Saiba o que são as p***s, quais as espécies, quando é possível aplicar, como aplicar, qual o tempo de cumprimento, quais o requisitos legais e ...

06/04/2023

https://marcojean.com/insalubridade/

A insalubridade no ambiente de trabalho é capaz de gerar o pagamento de um adicional. Sendo assim, trata-se de um tema muito relevante na legislação

22/03/2023

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Descubra o que é a licença-maternidade, como funciona, como solicitar, como funciona a estabilidade, quanto tempo dura e mais algumas dicas...

20/03/2023

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O que é a transação penal, como funciona o procedimento, o que pode impedir, qual a diferença da suspensão condicional do processo, e mais.

13/03/2023

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O que é a prisão domiciliar, em quais momentos pode ser solicitada, como é a atuação do advogado, como usar para substituir a prisão preventiva.

03/03/2023

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Entenda a prisão temporária, saiba quando é cabível, como se defender, como um advogado deve atuar, seu prazo e diferenças com a preventiva.

03/03/2023

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Saiba o que são as férias trabalhistas: como calcular, quais são os direitos e deveres relacionados ao assunto, como vender e como solicitar.

25/02/2023

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Entenda o que é a liberdade provisória, quais são os tipos, como um advogado pode ajudar seu cliente, e muito mais informações.

24/02/2023

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Saiba o que é o assédio moral no trabalho, alguns exemplos, saiba se é crime, conheça a legislação, saiba como provar e onde denunciar.

19/02/2023

O salário-família é um benefício muito importante para muitos trabalhadores, uma vez que vários brasileiros recebem esse benefício, mas não sabem como

11/02/2023

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O que é a revisão da vida toda, quem tem direito, como fazer, documentos necessários, prazo para entrar, quanto tempo demora, tese do STF ...

11/02/2023

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Saiba o que é o crime de Importunação sexual, a diferença para o estupro, a diferença do assédio, a atuação do Advogado, como denunciar...