MOLES & SILVA Advocacia

25/06/2018

Para requerer aposentadoria existem critérios a serem seguidos.
Aquela pessoa que nunca contribuiu com a previdência, não terá direito a aposentadoria.

No entanto, aquela pessoa que não possui o mínimo de recursos para seu sustento, com idade igual ou superior a 65 anos, pode ter direito a um benefício assistencial (LOAS).

A complexidade e as constantes alterações introduzidas na legislação previdenciária provocam uma série de dúvidas relacionadas aos requisitos necessários para o

24/01/2018

Não jogue fora seus comprovantes de pagamentos.

A tarefa de colocar os papéis em ordem, comum no início de cada ano, exige mais do que organização. É necessário seguir uma série de regras e leis. Ao arqu

22/01/2018

Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Pal

18/01/2018

Se os consumidores exigirem seus direitos, com certeza haverá mudança na qualidade da prestação de serviços.

A empresa de telefonia Oi S.A. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais por má prestação de serv

16/01/2018

Para quem não quer perder a carteira de habilitação.

Publicada no DOU no último dia 25, a lei entrará em vigor no início de 2018.

16/01/2018

Dica de hoje: Fale sempre a verdade.

Trabalhador é condenado a pagar R$ 8,5 mil no 1º dia da reforma trabalhista mario 26/12/2017Comente! Direito Trabalhista, Posts Funcionário tinha sido assaltado em casa e queria indenização de R$ 50 mil da empresa Um funcionário foi condenado a pagar R$ 8,5 mil por ter processado seu empregado...