Arruda Advocacia

15/04/2024

COMUNICADO!!!!

Informamos que a equipe Arruda Advocacia está concretizando mais uma importante etapa.
Objetivando melhor atender nossos clientes o escritório mudou para um espaço mais moderno e integrado.
A partir de hoje, nosso endereço está na

Rua Salim Nadaf, nº. 782, Centro, 1º Andar, na Cidade de Várzea Grande - MT CEP: 78.110-480;

Reforçamos que os nossos endereços de e-mail e telefones permanecem inalterados.

Agradecemos a compreensão.

12/01/2017

OAB-MT Informa: o recesso no Poder Judiciário Estadual terminou nesta segunda-feira (09 de janeiro), entretanto os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, por conta da previsão do art. 220 do Novo Código de Processo Civil (CPC), que disciplina as férias dos advogados. Dessa forma, como o dia 20 de janeiro será sexta-feira, os prazos processuais voltam a correr no dia 23 de janeiro (segunda-feira). Durante a suspensão do prazo não se realizarão audiências nem sessões de julgamento.

27/10/2016

Maioria do STF decide que a Constituição não autoriza a desaposentação, que permitiria ao aposentado que continua trabalhando abrir mão de sua aposentadoria original e requerer outra, mais vantajosa, que levasse em consideração as novas contribuições à Previdência Social....

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) que aposentados que voltaram ao mercado de trabalho não têm direito a pedir a correção do valor de seus benefícios por terem contribuído por mais tempo com a Previdência.

24/10/2016

Cliente será indenizada por falha em veículo - Lex Notícia

24/10/2016

INSS deve indenizar aposentado por erro no processo de concessão de beneficio previdenciário

INSS deve indenizar aposentado por erro no processo de concessão de benefício previdenciário - Lex Notícia

03/05/2016

Tribunal Superior do Trabalho entende que compete à Justiça Comum julgar ação envolvendo trabalhadora contratada para serviço público municipal sem concurso ...

03/05/2016

A anotação indevida realizada por credor em cadastro de inadimplentes, nos casos em que o indivíduo tiver anterior registro nos órgãos de proteção ao crédito, não gera indenização por danos morais.

Conheça o caso que levou à definição dessa tese pela Segunda Seção do STJ: http://bit.ly/249QT3s


Descrição da imagem : foto de um casal se entreolhando expressando frustração. A mulher segura uma folha e eles estão em frente a um laptop. Sobre a imagem, a marca "Decisão do STJ" e o texto "Danos Morais. Inscrição indevida no SPC não gera indenização, caso já haja registro anterior"

03/05/2016

Quanto ao Direito de Imagem, temos essa recente decisão dos
Goleiros que tiveram imagem utilizada em videogame SEM AUTORIZAÇÃO SERÃO INDENIZADOS

Imagens dos jogadores foram utilizadas em várias edições dos jogos FIFA.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI238568,41046-Goleiros+que+tiveram+imagem+utilizada+em+videogame+sem+autorizacao

03/05/2016

Status de "casado" no Facebook ajuda a comprovar união estável

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI238614,61044-Status+de+casado+no+Facebook+ajuda+a+comprovar+uniao+estavel

Segundo TJ/RN, casal manteve relação pública, contínua e duradoura, ultrapassando o mero namoro.