26/09/2025
Pode solicitar toda pessoa que atenda os requisitos na data do parto, ab**to ou adoção.
- Empregada Mei
- Pessoa desempregada (que tenha qualidade de segurada)
- Empregada doméstica
- Empregada que adota criança
- contribuinte individual
- empregado doméstico
- trabalhador avulso e segurado facultativo
- casos de falecimento da segurada Empregada que gerem direito a complemento para cônjuge viúvo.