Oliveira & Costa Advocacia

29/09/2026

As transformações provocadas pelas novas tecnologias nas relações de trabalho e seus impactos na saúde e na segurança dos trabalhadores serão tema do “Seminário Transformações do Trabalho Seguro na Sociedade Tecnológica e seus Reflexos na Justiça do Trabalho”, que será realizado no dia 30 de setembro, no TST. O evento será presencial, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomanno, no 5º andar do bloco B.

O encontro reunirá magistrados, especialistas e acadêmicos para discutir as transformações nas relações de trabalho na era digital. A programação inclui debates sobre acidentes e doenças ocupacionais, vigilância digital, riscos psicossociais, saúde mental, assédio nas organizações, reabilitação do trabalhador e desafios das novas tecnologias para a proteção social.

O seminário é uma realização do Centro de Estudos, Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Cefast) em conjunto com o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), a Enamat, o TST e o CSJT.

28/09/2026

23/09/2026

Uma atendente de lanchonete acionou a Justiça por trabalhar de terça a domingo, sem folga nos fins de semana.

O TRT-2 negou o pedido de pagamento em dobro, por entender que a folga semanal em outro dia era suficiente.

A 3ª Turma do TST, porém, aplicou ao caso o dispositivo da CLT que garante às trabalhadoras do comércio o direito à folga em domingos alternados.

Fonte: TST.jus.br

21/09/2026

A cirurgia por si só não garante nada.

Tudo depende da análise da sua incapacidade, da sequela e da sua qualidade de segurado.

Deixe seu relato aqui nos comentários para ver se realmente você tem esse direito!

18/09/2026

Ao anunciar o aumento do Bolsa Família nesta quinta-feira (17), o governo afirmou que os recursos para bancar o reajuste virão, em parte, da economia gerada com a redução das despesas previstas para zerar a fila do INSS.

Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a eficiência no enfrentamento da fila da Previdência gerou uma "sobra de recursos", que será direcionada ao reajuste do principal programa federal de transferência direta de renda.

"Isso está sendo feito sem nenhuma variação adicional da despesa total nossa. Está sendo feito dentro do nosso espaço fiscal e com absoluta responsabilidade", declarou o ministro.

O piso do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro.

FONTE: NOTICIAS.UOL.COM.BR

17/09/2026

Quais são as dúvidas sobre o direito trabalhista que você ainda tem?

Deixe sua dúvida no comentário que iremos dizer se é verdade ou mentira. 👇👇👇👇👇