Advogado Luender Batista

18/08/2026

Duas aposentadorias no futuro? Sim, é totalmente possível!

Quem mora fora não precisa abrir mão do tempo trabalhado no Brasil. Através dos Acordos Internacionais de Previdência ou da contribuição correta como facultativo, você pode garantir o benefício nos dois países.

Mas atenção, a forma como você contribui estando no exterior exige uma escolha técnica de códigos e prazos. Contribuir de forma errada pode gerar custos desnecessários ou até o cancelamento de períodos.

Como cada histórico de trabalho é diferente, o seu perfil precisa ser analisado individualmente por um profissional qualificado.

Quer entender melhor o seu caso? Deixe sua dúvida nos comentários ou envie uma mensagem!

16/08/2026

11/08/2026

Compre um imóvel na Europa sem precisar encarar horas de voo! Muitos investidores ainda acreditam que, para adquirir um patrimônio em Portugal, é obrigatório viajar até lá para assinar papéis ou visitar dezenas de imobiliárias. Mas a verdade é que o processo pode ser totalmente remoto, prático e, acima de tudo, seguro. Investir em moeda forte nunca foi tão acessível e descomplicado quando se tem a assessoria certa ao seu lado.

Quer saber como podemos fazer isso, para você? Entre em contato agora!

06/08/2026

A Ordem dos Advogados de Portugal (OA) anunciou o lançamento de um curso de formação destinado a advogados formados no Brasil que desejam exercer a profissão em território português.

O objetivo central da formação é auxiliar na compreensão das diferenças e semelhanças entre os sistemas jurídicos dos dois países e no funcionamento da Justiça portuguesa. O programa deve abordar temas fundamentais, como processo civil, processo penal, ética profissional, publicidade, sigilo e conflitos de interesse.

Além do aspecto educacional, o curso simboliza uma reaproximação entre a Ordem portuguesa e a OAB, após o término do acordo de reciprocidade em 2023. Atualmente, os cerca de 4 mil advogados brasileiros que atuam em Portugal (representando cerca de 13% do total) precisam passar por estágio ou prova de agregação para obter a inscrição. O curso estará aberto a todos os membros da Ordem portuguesa e oferecerá certificado de conclusão.

✉️ Se ficou com dúvida sobre qual caminho se aplica melhor ao seu caso, é só entrar em contato conosco!

04/08/2026

Capital Moto Week 2026
Colecionando momentos. 🙏🏻👏🏻

31/07/2026

Empresas brasileiras e portuguesas envolvidas em processos de contratação internacional devem estar atentas à mudança de fluxo do Visto D1, vigente desde 31 de julho.

Anteriormente, o próprio candidato gerenciava seu agendamento junto à VFS Global. Agora, a regra institui uma etapa mandatória de Pré-Autorização por parte da empresa contratante.

Como funciona:
- A empresa portuguesa deve, antes de qualquer agendamento, submeter uma formalização de interesse e os dados do candidato diretamente à autoridade consular.
- Uma vez validado o pedido pelo Consulado/Embaixada, a pré-autorização é emitida.
- Com a confirmação da empresa em mãos, o candidato está apto a agendar e comparecer ao atendimento para a submissão do visto.
- Essa medida visa aumentar a segurança jurídica e a eficiência na análise dos processos. A coordenação entre o RH e o candidato tornou-se, portanto, ainda mais crítica.

Para evitar travamentos e garantir total conformidade com a legislação, no nosso escritório de advocacia orientamos a sua empresa e o seu candidato em cada etapa deste novo fluxo.

Entre em contato conosco e garanta a solicitação correta do seu processo!

22/07/2026

Invista no mercado imobiliário europeu de forma 100% remota e segura, diretamente do Brasil, com assessoria profissional e jurídica completa.

Ter um patrimônio em moeda forte e com excelente potencial de retorno é o plano de muitos investidores. Mas você sabia que não precisa pegar um avião para tirar esse projeto do papel?

O mercado imobiliário em Portugal continua aquecido, impulsionado pelo turismo, pela imigração e pela estabilidade econômica. Seja para obter renda com aluguel de temporada, arrendamento de longo prazo ou pela própria valorização do imóvel, os retornos são altamente atrativos.

E a melhor parte: você pode fazer todo o processo sem sair do Brasil.

Como isso é possível de forma 100% segura?
- Assessoria Jurídica Especializada: Um advogado qualificado pode representá-lo legalmente por meio de uma procuração pública. Esse profissional fará toda a análise documental do imóvel garantindo que a compra seja livre de dívidas ou entraves jurídicos.

Dessa forma, desde a emissão do seu NIF (o CPF português) e abertura de conta bancária até a assinatura da escritura, tudo é resolvido de forma remota, transparente e com total segurança jurídica.

Quer saber como começar a planejar o seu investimento em Portugal? Entre em contato conosco e tire suas dúvidas!

16/07/2026

Se o seu plano é apenas passear, fazer turismo ou visitar familiares por um período de até 90 dias, você está isento de visto. No entanto, muitos cometem o erro grave de achar que a "isenção de visto" significa "entrada livre".
Ao desembarcar em solo português, a autoridade imigratória pode barrar a sua entrada se você não comprovar que é um turista genuíno.

Para evitar dores de cabeça no aeroporto, você deve apresentar:
- Passaporte com validade superior à sua estadia;
- Passagem de retorno comprada para o Brasil;
- Comprovante de hospedagem (reserva de hotel ou Carta de Convite formalizada);
- Meios financeiros suficientes para se manter durante os dias de viagem.

E se o plano não for turismo?
Se a sua intenção é trabalhar, estudar, investir ou residir de forma permanente, a regra muda completamente: você precisa de um visto específico. Tentar entrar como turista com o objetivo de morar no país é um risco altíssimo que pode resultar em deportação e restrições de viagem.

✉️ Se ficou com dúvida sobre qual caminho se aplica melhor ao seu caso, é só entrar em contato conosco!

07/07/2026

Mudar de país com quem você ama exige mais do que coragem, exige a estratégia certa. E um dos erros mais comuns é confundir Acompanhamento Familiar com Reagrupamento Familiar. Escolher a via errada pode custar meses de separação e atrasar o planejamento da sua família.

Nem todos os vistos dão direito ao acompanhamento familiar imediato. O planejamento que você faz antes de aplicar é o que define se você vai embarcar junto com quem ama ou se terá que encarar a distância por um tempo.

Não deixe o futuro da sua família ao acaso. Quer descobrir qual é a melhor modalidade para o perfil de vocês? Entre em contato conosco!

30/06/2026

✈️🌍 Vai viajar para a Europa? Fique atento às novas regras de entrada!

O planejamento da sua viagem internacional precisa ir além das malas e passagens. Recentemente, novas exigências e sistemas de controle foram ou estão sendo implementados pelas fronteiras europeias. Para você não se confundir, preparamos um resumo prático:

🛂 EES (Sistema de Entrada e Saída): O fim do carimbo físico! Trata-se de um registro digital automatizado nas fronteiras do Espaço Schengen com coleta de dados biométricos (foto e digital). 🇪🇺 ETIAS (Autorização de Viagem Europeia): Uma pré-autorização online obrigatória antes de viajar para os países do Espaço Schengen. Custa €7 euros, vale por até 3 anos (ou validade do passaporte). 🇬🇧 ETA (Autorização Eletrônica de Viagem): Exclusiva e obrigatória para o Reino Unido. Uma pré-autorização solicitada online com taxa de £10 libras e validade de até 2 anos.

Estar bem informado evita imprevistos e constrangimentos no aeroporto.

Salve este post para consultar antes de embarcar e compartilhe com quem está de malas prontas!