ZN Advogados Associados

07/02/2026

🚜🌱Muitos produtores rurais, principalmente na situação financeira que o país enfrenta, em especial no Agro, acabam sendo *seduzidos* pelas instituições financeiras a *RENEGOCIAR* suas dívidas, achando que é o caminho certo e o melhor a fazer.

Mas... será???

❌ ERRADO!! ❌

O melhor caminho a seguir é *PRORROGAR* a dívida!!

❓Você sabe a diferença entre as duas operações:

✅ *PRORROGAÇÃO:* um direito do produtor (baseado no Manual de Crédito Rural - MCR) quando há frustração de safra, mantendo juros mais baixos e encargos do contrato inicial firmado.

⛔ *RENEGOCIAÇÃO:* uma *nova negociação* comercial, muitas vezes com juros de mercado e taxas mais altas, e não raros os casos, tornam um empréstimo pessoal ao produtor, buscando retirar a finalidade rural da atividade.

E por essa razão, inúmeros Produtores Rurais estão cada dia mais endividados, muitos deles abrindo *RECUPERAÇÃO JUDICIAL* para adimplir as dívidas sem comprometer sua propriedade e seu sustento.

Você sabia disso?

Deixe aqui nos comentários sua opinião.

31/12/2025

21/11/2025

Procurando um lugar tranquilo e bonito para viver com sua família em Naviraí - MS?
Temos um terreno à venda no Residencial GREEN VILLE II.

😃Excelente localização na cidade!!

🔝Loteamento projetado com infraestrutura completa e qualidade aprovada por milhares de famílias.

📍 Terreno possui 450 metros quadrados, localizado na quadra 21 da Rua Alameda das Turmalinas, com boa topografia, e acima do nível da rua, o que impede a invasão de águas pluviais no terreno.

IPTU 2025 quitado!

💰 Valor:
✅ R$ 110.000,00 à vista, OU,
✅ R$ 50.000,00 de entrada, assumindo o parcelamento junto à Incorporadora São Bento (despesas de transferência por conta do comprador).
Aceita bens de interesse na entrada.

Dispenso curiosos!

07/11/2025

19/10/2025

‼️⛔🚫

17/10/2025

📍 Ações para *revisão dos contratos do FIES* (Financiamento Estudantil), reduzindo a taxa de *JUROS à ZERO* é o tema da moda.
‼️ Muito se fala sobre o fato de que a Lei 13.530/2017 tenha estabelecido taxa de juros igual a zero para financiamentos concedidos a partir do 1º semestre de 2018, afirmando ser possível a retroação da norma para contratos firmados em período anterior (até 2º semestre de 2017).
😉 Contudo, em razão da restrição expressa do texto legal quanto ao período de incidência dos juros zero, as decisões dos diversos *Tribunais* do país afirmam *não* haver que se falar em *aplicação dos benefícios da lei a período anterior a 2018* , não ocorrendo o instituto do direito adquirido, mesmo a Lei 13.530/2017 sendo mais favorável.
✅ Alguns contratos *é possível sim* a redução de juros, mas é preciso *analisar caso a caso* , não sendo cabível em todas as situações em geral.
⭕ Tome cuidado com o conteúdo que você vê nas redes sociais e sempre procure um profissional de sua confiança.
🆘 Muitos *golpes* estão sendo aplicados com *falsas promessas de êxito* em ações, o que, inclusive, é proibido pelo Código de Ética dos Advogados. Se você for contatato por algum profissional com promessas e propostas promissoras, denuncie imediatamente à OAB.
‼️ *Fique sempre atento!*

17/10/2025

O Bullying, que se refere a atitudes agressivas e repetitivas que causam sofrimento a outra pessoa, tem sido uma preocupação crescente em várias sociedades.
No Brasil, embora o bullying em si não seja tipificado como um crime específico no Código Penal, ele pode ser enquadrado em várias infrações já existentes, dependendo da gravidade dos atos, como injúria, difamação, ameaça ou lesão corporal. Além disso, a Lei nº 13.185/2015, instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), que visa prevenir e combater essas práticas, especialmente em ambientes escolares. Esta legislação reforça a importância de conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do bullying e da necessidade de criar ambientes mais seguros e respeitosos para todos.
Assim, enquanto o bullying pode não ser um crime isolado, suas manifestações podem levar a consequências legais para os agressores, destacando a seriedade com que a questão deve ser tratada.