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Augusto Ribas Advogados

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Brasil
Umuarama, PR
Augusto Ribas Advogados

Advocacia especializada na área empresarial e previdenciária. Experiência de mais de 20 anos no c

24/10/2023

https://www.conjur.com.br/2023-out-24/trabalho-contemporaneo-stf-critica-justica-trabalho-ou-justiceiros-trabalhistas

Não é de hoje que a Justiça do Trabalho sofre ataques midiáticos, com sugestões, volta e meia, para sua extinção. Lembro bem da época do falecido Antônio Carlos Magalhães, que não apenas pregava o próprio fim da Justiça do Trabalho como ainda, em bravata, dizia para mandar os...

15/02/2023

https://ilustrado.com.br/colecionador-de-umuarama-consegue-liminar-para-nao-recadastrar-armas/

O advogado e Colecionador, Caçador e Atirador Esportivo (Cac) Augusto Félix Ribas conseguiu junto a Justiça Federal de Umuarama uma liminar que determina que

24/01/2023

https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/lucas-ferreira-aposentadoria-incapacidade-permanente

A reforma da Previdência Social, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019, prevê, até que lei regulamente os cálculos dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, em seu artigo 26, §2º, III, que o valor do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente...

02/03/2022

https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/comprovar-discriminacao-trabalhadora-nao-reintegrada2

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma operadora de serviço de atendimento ao cliente (SAC) contra decisão que indeferira sua reintegração à empresa em que trabalhava após uma dispensa alegadamente discriminatória em decorrência de um transtorno...

27/10/2021

https://www.conjur.com.br/2021-out-26/trabalho-contemporaneo-indignai-vos-pois-nao-nao-normal

Semana passada assistimos ao julgamento da ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a questão da constitucionalidade dos dispositivos da reforma trabalhista que autorizavam a cobrança de honorários advocatícios e periciais dos beneficiários de gratuidade de Justiça. A discussão...

19/10/2021

https://www.conjur.com.br/2021-out-13/nota-tecnica-prf-flexibilizava-transporte-armas-suspensa

Como normas infralegais não possuem força de revogar leis, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu, em liminar, os efeitos de uma nota técnica da Polícia Rodoviária Federal que abrandava a punição para o transporte irregular de armas por colecionadores, atiradores e...

$https://www.conjur.com.br/2021-set-14/editada-cachaca-joao-andante-indenizar-johnnie-walker-infracao$

15/09/2021

https://www.conjur.com.br/2021-set-14/editada-cachaca-joao-andante-indenizar-johnnie-walker-infracao

As empresas que produziam a cachaça brasileira João Andante deverão indenizar a produtora do uísque Johnnie Walker por parasitismo da marca e o risco de sua diluição no mercado. A confirmação foi dada nesta terça-feira, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Reprodução O...

27/08/2021

https://www.conjur.com.br/2021-ago-27/retencao-distrato-compra-imoveis-25-stj

No caso de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel ocorrida por culpa do consumidor, o padrão-base da retenção pela construtora é 25% dos valores já pagos. Reprodução Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, reafirmado pelo ministro Marco Buzzi,...

09/08/2021

https://www.conjur.com.br/2021-ago-08/trt-10-afasta-justa-causa-vigilante-dormiu-trabalho

Por considerar desproporcional a pena aplicada, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região afastou a justa causa de um vigilante que dormiu no plantão, e condenou a empregadora a pagar verbas rescisórias. Reprodução O homem foi visto dormindo no seu posto de trabalho na...

08/06/2021

https://www.conjur.com.br/2021-jun-08/deposito-judicial-nao-libera-devedor-juros-nancy-andrighi

Na fase de execução, quando um devedor deposita o valor referente à dívida, no todo ou em parte, ele não f**a liberado de pagar juros e correção monetária, mesmo que o banco responsável por guardar o dinheiro depositado também pague encargos sobre o montante. O valor final deve ser o...

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