Barbosa, Guimarães & Gouveia Advogados

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Escritório de Advocacia 'full service'.

Desejamos uma Páscoa abençoada, repleta de paz, renovação e esperança.Que o amor e a fé estejam sempre presentes em seus...
05/04/2026

Desejamos uma Páscoa abençoada, repleta de paz, renovação e esperança.
Que o amor e a fé estejam sempre presentes em seus lares.

Feliz Páscoa! ✝️🐰
Barbosa, Guimarães & Gouveia Advogados.

Ser mulher é carregar em si a força de quem transforma realidades, enfrenta desafios e segue abrindo caminhos. Hoje cel...
08/03/2026

Ser mulher é carregar em si a força de quem transforma realidades, enfrenta desafios e segue abrindo caminhos.

Hoje celebramos não apenas as conquistas, mas também a representatividade de mulheres que, todos os dias, constroem um mundo mais justo, forte e humano.

Nosso respeito e admiração a todas.
Feliz Dia das Mulheres. 🌷

Prezados clientes, estaremos de férias coletivas a partir de 17/12/2025. Retornamos às atividades em 05/01/2026. Boas fe...
10/12/2025

Prezados clientes, estaremos de férias coletivas a partir de 17/12/2025. Retornamos às atividades em 05/01/2026. Boas festas!

Hoje celebramos a dedicação, o compromisso e a coragem daqueles que defendem direitos, constroem justiça e acreditam na ...
11/08/2025

Hoje celebramos a dedicação, o compromisso e a coragem daqueles que defendem direitos, constroem justiça e acreditam na força da lei como instrumento de transformação social.

A advogar é uma missão que exige ética, resiliência e comprometimento.

Parabéns aos nossos advogados e a todos os colegas que compartilham dessa nobre jornada!

ATENÇÃO: Alerta de golpe🚨🚨Nosso escritório não solicita adiantamento de valores, depósitos ou transferências aos cliente...
23/04/2025

ATENÇÃO: Alerta de golpe🚨🚨

Nosso escritório não solicita adiantamento de valores, depósitos ou transferências aos clientes referentes a processos judiciais por telefone, WhatsApp ou redes sociais.

Caso receba qualquer mensagem ou ligação com esse tipo de pedido, *NÃO REALIZE NENHUM DEPÓSITO* e entre em contato imediatamente conosco pelos canais oficiais: (44) 3056-3426 / (44) 99848-7722

Esteja atento!

Atenciosamente,
BGG Advogados

Na noite de ontem, prestigiamos a solenidade de posse da Diretoria, Conselho e Delegado da Caixa de Assistência dos Advo...
06/05/2022

Na noite de ontem, prestigiamos a solenidade de posse da Diretoria, Conselho e Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná.

Nossos cumprimentos ao Dr. Danilo Barbosa Rodrigues de Souza, Conselheiro Titular da Subseção de Umuarama, e ao Dr. Lucas Leonardi Priori, Delegado da CAA/PR.

Desejamos um feliz Dia das Mães para você, mãe, que é sinônimo de amor, zelo e cumplicidade. Todos os dias são seu! 💗🌸
09/05/2021

Desejamos um feliz Dia das Mães para você, mãe, que é sinônimo de amor, zelo e cumplicidade. Todos os dias são seu! 💗🌸

▪️ No dia 31/03/2021 entrou em vigor nova lei que criminaliza a conduta de perseguição, conhecida atualmente como “stalk...
05/04/2021

▪️ No dia 31/03/2021 entrou em vigor nova lei que criminaliza a conduta de perseguição, conhecida atualmente como “stalking”.

▪️ Afinal, o que é “stalkear” alguém?

▪️ Em resumo, pratica o crime quem perseguir outra pessoa de forma reiterada, seja presencialmente ou na internet, invadindo a privacidade da vítima e ameaçando sua integridade física ou psicológica.

▪️ A lei 14.132/2021 que incluiu o art. 147-A, no Código Penal aduz:

Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.

▪️ O novo crime prevê pena de reclusão de 06 meses a 02 anos e multa, podendo ser aumentada até metade caso o crime seja cometido contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razões da condição do s**o feminino; mediante concurso de 2 ou mais pessoas ou com emprego de arma.

Danilo Barbosa Rodrigues de Souza
OAB/PR 69.483

A equipe BGG Advogados deseja a todos os clientes e amigos um excelente domingo de Páscoa! 😌
04/04/2021

A equipe BGG Advogados deseja a todos os clientes e amigos um excelente domingo de Páscoa! 😌

Muitas dúvidas surgem a partir da notícia de uma gravidez ou da decisão de adoção na família, principalmente de como ser...
23/03/2021

Muitas dúvidas surgem a partir da notícia de uma gravidez ou da decisão de adoção na família, principalmente de como será regido e administrado o sustento da criança, da mãe ou do responsável nos primeiros meses dessa nova sistemática familiar.

Nesse sentido, é importante esclarecermos alguns pontos importantes sobre o salário-maternidade.

Trata-se de benefício previdenciário devido àqueles que precisam se ausentar do trabalho quando do nascimento do filho.

Salienta que também é devido quando há o nascimento de fetos natimortos, abortos não criminosos, para casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, inclusive nas relações homoafetivas.

O valor concedido, nomeado como salário-maternidade, será pago pelo período de 120 dias para os trabalhadores registrados pelo regime celetista, desempregados com qualidade de segurado, empregadas (os) domésticas (os) e também para aquelas que são contribuintes individuais e facultativos.

O pedido poderá ser feito em até 28 dias antecedentes ao parto, desde que comprovada a necessidade de afastamento, mas, em regra, o benefício passará a incidir após a data do fato gerador, o nascimento ou a chegada do novo integrante à família.

No caso de nascimentos de bebês prematuros, o INSS, a partir de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF, na ADI n° 6.327, ampliou a duração do benefício do salário-maternidade para as mães que sejam seguradas pela Previdência, justificando a necessidade de resguardar a convivência entre mãe e filho, onde a duração da concessão será o período de internação e por mais 120 dias contados a partir da alta do recém-nascido ou da mãe.

Por fim, o valor pago a título de salário poderá variar de acordo com o vínculo da (o) segurada (o) com a previdência social, porém, aqueles que preencherem os requisitos, estão devidamente protegidos e abarcados pela concessão do benefício, podendo desfrutar, da melhor maneira, o início desse novo ciclo.

Islla M. Alves Lopes
Bacharela em Direito e Auxiliar Jurídica

O uso de práticas desleais pode colocar em risco o bom funcionamento do mercado de capitais. E dentro as várias práticas...
17/03/2021

O uso de práticas desleais pode colocar em risco o bom funcionamento do mercado de capitais. E dentro as várias práticas ilegais possuímos o FRONT RUNNING:

O crime acontece quando um agente autônomo de investimento ou intermediador financeiro faz uso de uma informação interna e sigilosa para benefício próprio.

O mais comum na prática deste crime é quando o operador de mercado recebe uma ordem de um respectivo cliente de compra ou venda de muitas ações e antes de executar a ordem desse cliente, o mesmo para se dar bem corre na frente, ou seja, realiza suas operações antes do seu cliente para auferir lucro na operação.

O crime está previsto na no art. 27-D, da Lei 10.303 de 2001, com pena de reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa de até 3 (três) vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.

Jhonatham Dosso
Estagiário de Direito

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