Elaine Alves - Advogada

28/09/2026

O INSS não vai te contar isso, mas é um direito que pode mudar a realidade de muitas famílias. ⚖️

Muitos segurados acabam perdendo benefícios importantes simplesmente por desconhecerem as regras e exceções previstas na legislação previdenciária.

Separamos três pontos fundamentais que geram muitas dúvidas no dia a dia:

1️⃣ *Salário-Maternidade e desemprego:* Sabia que, mesmo estando desempregada, você ainda pode manter a qualidade de segurada e ter direito ao benefício, desde que preenchidos os requisitos legais de manutenção perante a Previdência Social?

2️⃣ *Acúmulo de BPC/LOAS no mesmo núcleo familiar:* Existe o mito de que apenas uma pessoa por residência pode receber o Benefício de Prestação Continuada. Contudo, a legislação e a jurisprudência já admitem a concessão para mais de um membro da família, desde que atendidos os critérios de vulnerabilidade social de cada um.

3️⃣ *BPC/LOAS e a ausência de contribuições:* O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não exige histórico de contribuições ao INSS, pois tem natureza assistencial, voltado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

💡 Informação correta é a sua melhor aliada para garantir a segurança da sua família.

Ficou com alguma dúvida sobre como a lei se aplica ao seu caso? Deixe nos comentários ou procure um advogado de sua confiança para uma análise técnica detalhada.

25/09/2026

24/09/2026

ALERTA:

Mandado de Prisão Civil Expedido! 🚨

A inadimplência de pensão alimentícia é uma violação grave e uma das poucas causas que permitem a prisão civil no nosso ordenamento jurídico.

Quando a via amigável se esgota, a Execução de Alimentos com pedido de prisão é a ferramenta legal para compelir o devedor a adimplir o débito alimentar, garantindo a subsistência do alimentado.

A imagem ilustra um mandado expedido, com situação ‘Pendente de Cumprimento’.

É um lembrete claro da seriedade e da proteção legal conferida aos alimentos.

Se você está com problemas para receber a pensão, procure orientação jurídica profissional para acionar os mecanismos de execução cabíveis.

Criança não pode esperar.

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20/09/2026

A convivência com um filho não deveria depender de obstáculos, silêncios ou justificativas que se repetem.

Quando os encontros começam a ser cancelados, as mensagens ficam sem resposta ou surgem impedimentos frequentes, é importante observar os sinais com atenção — sempre preservando a serenidade e o bem-estar da criança.

Algumas atitudes podem ajudar:

• guarde mensagens, e-mails e áudios relevantes;
• anote datas, horários e os acontecimentos;
• mantenha os registros organizados;
• evite discussões e respostas impulsivas;
• procure orientação adequada para compreender quais medidas podem ser adotadas no seu caso.

Produzir provas não significa criar conflitos. Significa registrar os fatos com responsabilidade.

Nenhum vínculo deve desaparecer por falta de atenção aos sinais. Informação também é uma forma de cuidado.

Salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com alguém que possa precisar dessa orientação.

Se quiser receber um material explicativo geral sobre o tema, escreva “ALIENAÇÃO” nos comentários ou envie uma mensagem. O conteúdo é informativo e não substitui a análise individual de um caso concreto.

Você não precisa enfrentar esse momento sem informação e acolhimento.

DireitosDaCriança AlienaçãoParental

19/09/2026

Sofreu um acidente, ficou com placa ou parafuso e continua trabalhando? Você pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS — e muita gente ainda não sabe disso.

Siga a página da Dra. Elaine Alves para conhecer seus direitos e compartilhe com alguém que precisa saber.



O direito depende da análise de cada caso.

18/09/2026

Siga Elaine Alves | Advogada para entender seus direitos sobre guarda, pensão e convivência dos filhos.

Ser mãe não significa ter que dizer “sim” para tudo que o pai exige.

A convivência paterna é um direito da criança, mas isso não transforma a mãe em alguém obrigada a atender qualquer imposição do genitor.

A mãe não precisa prestar contas de cada real da pensão só porque o pai exige, nem é automaticamente responsável por montar mala com roupas e itens de higiene para o período de convivência paterna.

Da mesma forma, o pai não pode simplesmente transferir toda a convivência para terceiros e achar que está cumprindo seu papel.

Cada situação precisa ser analisada conforme a decisão judicial e o melhor interesse da criança.

Se você é mãe e está enfrentando conflitos sobre guarda, pensão ou convivência, procure orientação jurídica.

Tire suas dúvidas pelo link da bio.

16/09/2026

Você conhece todos os seus direitos previdenciários?

Existem estratégias e possibilidades que podem fazer diferença no valor e no momento da sua aposentadoria.

Salve este post e compartilhe com alguém que precisa saber disso.

Para uma análise do seu caso, entre em contato pelo link da bio.

Dra. Elaine Alves é advogada especializada em direito previdenciário.

13/09/2026

O INSS não aprova por pena, aprova por prova.

E eu sei a dor e a revolta de quem está doente e se sente invisível diante de um perito.

Se eu estivesse no seu lugar hoje, faria exatamente isto para garantir meu benefício:

* Exigiria laudo com limitações: Não basta a CID; o médico precisa detalhar o que você não consegue fazer (ficar em pé, concentrar, carregar peso).

* Resgataria o prontuário da UBS: O histórico gratuito na rede pública prova que a doença é antiga e não surgiu na véspera do pedido.

* Guardaria todas as receitas: Qualquer prescrição antiga é prova viva de tratamento contínuo, mesmo aquele papel amassado.

* Anotaria os sintomas por dia: Um diário com data registra o padrão real da sua dor, algo que nenhum exame isolado captura.

* Pediria declaração de quem cuida de mim: Um relato simples de um familiar ou vizinho sobre os seus “dias ruins” tem peso real na perícia.

* Reuniria afastamentos anteriores: Atestados na empresa ou faltas justificadas provam que a enfermidade já prejudicava sua vida profissional.

* Conectaria a doença à profissão: É preciso mostrar o impacto direto na função (como um cozinheiro com artrite nas mãos ou um motorista com restrições).

* Ensaiaria a fala da perícia: Uma resposta na hora que contradiz o laudo derruba o processo inteiro; a coerência é o que sustenta tudo.

A justiça começa na forma como você apresenta o seu direito.

Salve este post e compartilhe com quem precisa abrir os olhos antes de pisar no INSS. ⚖️✨