Orlando Falkowski Advogado

Orlando Falkowski Advogado Escritório de advocacia, Assessoria Jurídica

⚖️ O BPC/LOAS pode garantir o pagamento de 1 salário mínimo por mês para a criança que se enquadre nos requisitos legais...
20/08/2026

⚖️ O BPC/LOAS pode garantir o pagamento de 1 salário mínimo por mês para a criança que se enquadre nos requisitos legais, proporcionando um importante apoio para a família diante das despesas e cuidados necessários.
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ℹ️ Para ter acesso ao benefício, é preciso comprovar a condição de deficiência, a situação de vulnerabilidade socioeconômica da família e atender aos demais requisitos exigidos, incluindo a manutenção do CadÚnico atualizado.
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⚠️ Importante: o diagnóstico de Síndrome de Down, por si só, não garante automaticamente o benefício. Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando a realidade da criança e de sua família.
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Se o benefício foi negado pelo INSS ou você não sabe se sua criança pode ter direito ao BPC, procure um profissional de sua confiança para avaliar o caso. 💛

ℹ️ O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de exerce...
18/08/2026

ℹ️ O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais.
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ℹ️ Já a aposentadoria por incapacidade permanente ocorre quando o segurado apresenta uma incapacidade permanente para o trabalho. Mas o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria? Sim. O auxílio-doença poderá ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente quando for constatado que o problema de saúde do segurado não apresenta previsão de melhora e que a incapacidade passou a ser considerada permanente.
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⚖️ Essa constatação é feita por meio de avaliação médica, que deverá verificar a condição de saúde do segurado e a existência de incapacidade permanente para o trabalho.
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⚠️ Importante: a simples existência de uma doença não garante a aposentadoria. É necessário que a incapacidade seja analisada de acordo com cada caso, cada situação deve ser avaliada individualmente.

✅ Na maioria dos casos, não é necessário ir ao banco ou ao INSS para fazer a prova de vida. O INSS realiza a comprovação...
16/08/2026

✅ Na maioria dos casos, não é necessário ir ao banco ou ao INSS para fazer a prova de vida. O INSS realiza a comprovação de forma automática, por meio do cruzamento de informações com diferentes bases de dados do Governo.
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⚠️ Mas atenção: se não houver registros suficientes para confirmar a prova de vida, o beneficiário poderá ser notificado para realizar a comprovação. Por isso, fique atento às notificações no Meu INSS e aos canais oficiais.
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👉 Compartilhe esta informação com quem recebe benefício do INSS!

ℹ️ A cardiopatia, especialmente em casos de maior gravidade, pode comprometer a capacidade para o trabalho. Em algumas s...
13/08/2026

ℹ️ A cardiopatia, especialmente em casos de maior gravidade, pode comprometer a capacidade para o trabalho. Em algumas situações, quando a incapacidade é total e permanente e não há possibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência, pode existir direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
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⚠️ Mas atenção: o diagnóstico de cardiopatia, por si só, não garante o benefício. É necessário comprovar, por meio de perícia médica, laudos, exames e demais documentos, a gravidade da doença e seu impacto na capacidade de trabalho.
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⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente.

Hoje celebramos aqueles que escolheram o Direito como instrumento de defesa, justiça e transformação. Que neste 11 de ag...
11/08/2026

Hoje celebramos aqueles que escolheram o Direito como instrumento de defesa, justiça e transformação. Que neste 11 de agosto, nossa homenagem seja a todos os profissionais que fazem da advocacia um verdadeiro exercício de justiça.
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Feliz Dia do Advogado! ⚖️

⚠️ A artrose é uma doença degenerativa que pode causar dor, rigidez, limitação dos movimentos e comprometer a qualidade ...
06/08/2026

⚠️ A artrose é uma doença degenerativa que pode causar dor, rigidez, limitação dos movimentos e comprometer a qualidade de vida. Quando essas limitações impedem o exercício da atividade profissional, o segurado pode ter direito a benefícios previdenciários, desde que cumpra os requisitos previstos em lei.
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ℹ️ O diagnóstico de artrose, por si só, não garante a concessão do benefício. É necessário comprovar que a doença gera incapacidade para o trabalho, além do atendimento aos demais requisitos legais.
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⚖️ Cada caso deve ser analisado de forma individual, considerando a atividade exercida, a gravidade da doença e as provas médicas apresentadas. Em caso de dúvidas, procure um advogado de sua confiança para avaliar sua situação e orientar sobre o melhor caminho.

⚠️ Atenção! A perda auditiva causada pela exposição contínua ao ruído no trabalho pode ser reconhecida como doença ocupa...
04/08/2026

⚠️ Atenção! A perda auditiva causada pela exposição contínua ao ruído no trabalho pode ser reconhecida como doença ocupacional e, dependendo do caso, garantir benefícios do INSS.
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Se você percebeu redução da audição após anos de trabalho, vale a pena verificar seus direitos, a análise depende dos documentos médicos e das particularidades de cada situação.
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⚖️ Procure um advogado de sua confiança para avaliar seu caso.

⚠️ Sim, desde que o período de afastamento por benefício por incapacidade seja intercalado com períodos de contribuição ...
02/08/2026

⚠️ Sim, desde que o período de afastamento por benefício por incapacidade seja intercalado com períodos de contribuição ao INSS. Cada caso deve ser analisado para verificar se esse tempo poderá ser computado na aposentadoria.
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⚖️ Procure um advogado de sua confiança para orientar seu caso.

⚠️ Se uma doença ou um acidente está impedindo você de trabalhar, saiba que pode ter direito ao auxílio por incapacidade...
30/07/2026

⚠️ Se uma doença ou um acidente está impedindo você de trabalhar, saiba que pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária do INSS. Para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir os requisitos previstos em lei, como a comprovação da incapacidade por meio de documentação médica e, quando exigido, da qualidade de segurado e da carência.
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ℹ️ Muitas pessoas deixam de solicitar esse direito por falta de informação ou têm o benefício negado por não apresentarem a documentação adequada. Cada caso deve ser analisado individualmente para verificar se os requisitos legais foram preenchidos.
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⚖️ Em caso de dúvidas, procure um advogado de sua confiança para avaliar sua situação e orientar sobre o melhor caminho.

⚠️ Babá, faxineiro(a), cuidador(a), cozinheiro(a), jardineiro(a)... quem exerce atividade doméstica tem direitos garanti...
28/07/2026

⚠️ Babá, faxineiro(a), cuidador(a), cozinheiro(a), jardineiro(a)... quem exerce atividade doméstica tem direitos garantidos por lei, incluindo a proteção da Previdência Social.
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⚖️ Contribuir para o INSS é uma forma de garantir segurança para você e sua família. Desde que cumpridos os requisitos legais, essa contribuição pode assegurar o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade e pensão por morte para os dependentes.
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⚠️ Infelizmente, muitas pessoas só percebem a importância de manter as contribuições em dia quando precisam solicitar um benefício. Nesses momentos, a falta de contribuições ou de regularidade pode dificultar ou até impedir a concessão do direito.

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Em caso de dúvidas sobre seus direitos, procure um advogado de sua confiança.

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