Alves & Lopes Advogados

31/12/2025

22/12/2025

Que o nascimento de Jesus renove nossa fé, fortaleça nossos corações e nos conduza pelos caminhos do amor, da justiça e da esperança.

08/12/2025

Que Deus abençoe as nossas famílias!

26/09/2025

INVENTÁRIO – RENÚNCIA – SOBREPARTILHA - Decisão recente do STJ reconhece que a renúncia à herança é indivisível e irrevogável. Assim, se o herdeiro renuncia os seus direitos hereditários (abre mão da totalidade dos bens que teria direito), ainda que posteriormente venham surgir novos bens e direitos a serem transmitidos pelo falecido, o que se dá através do procedimento chamado "sobrepartilha", tal situação, de renúncia, não se altera, ou seja, a pessoa que renunciou não terá direito a esses novos bens e direitos. Informações detalhadas: Acórdão no REsp 1.855.689.

29/06/2025

✅ Perder o prazo do inventário pode sair caro! Além da dor da perda, a família ainda pode enfrentar prejuízos financeiros se não agir a tempo. Os herdeiros/sucessores devem ficar atentos aos prazos a fim de não pagarem multa e juros, e perderem o desconto no pagamento do ITCD, que em Minas Gerais é de 15%.
💸 O atraso ainda pode causar:
❌ Bloqueio de bens e direitos
❌ Impedimento de venda ou transferência
❌ Conflito entre herdeiros
❌ Complicações legais

👨⚖️. Os herdeiros e interessados devem procurar um advogado especialista em Direito das Sucessões a fim de conduzir o processo com segurança, agilidade e transparência.

📲. Quer saber mais?
Fale com a equipe do escritório:(34) 99976-2890

06/06/2025

🌱 Cuidar do meio ambiente também é pensar no futuro.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçamos a importância de atitudes conscientes que preservam os recursos naturais e garantem um amanhã melhor para as próximas gerações.

11/05/2025

🌹Parabéns a todas as mães, que amam, cuidam, protegem e nunca desistem dos seus filhos.

22/04/2025

📲 Ideal para compras, vendas, união estável, doações e muito mais!

08/04/2025

Ao realizar o inventário, é necessário pagar alguns impostos, e o principal deles é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). 💰

Esse imposto incide sobre a transferência de bens e direitos do falecido para os herdeiros, e é uma parte importante do inventário. 💼⚖

02/04/2025

Agora, para migrar um inventário judicial para o extrajudicial, não basta apenas protocolar o pedido de desistência ou suspensão do processo. A solicitação precisa ser aprovada pelo juiz antes que a escritura possa ser lavrada no cartório de notas.