Moura Goulart Advocacia e Assessoria Jurídica

26/12/2024

01/01/2023

Feliz Ano Novo! Saúde, proteção e realizações!! Que Deus continue nos abençoando! 🙏🏼🙏🏼🙏🏼

31/12/2022

Feliz Ano Novo!!

24/12/2022

Boas Festas e um Feliz Natal! São os votos de Moura Goulart Advocacia e Assessoria Juridica! 🎄🎄🎄

23/12/2022

Confraternização da Diretoria, Conselheiros, Membros do Tribunal de Ética e Servidores da OAB Uberlândia-MG!!

10/08/2022

Solenidade e Baile da Posse Diretoria

20/07/2022

O artigo 3° da Lei n. 13.185/15 elenca as ações que podem ser consideradas bullying: https://bit.ly/Lei-bullying.

16/07/2022

A nova regra autoriza o Poder Legislativo a estabelecer o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras por meio de lei federal: https://bit.ly/3AR9J4P.

16/07/2022

O pai (ou outra pessoa indicada pela gestante) tem o direito de acompanhar o nascimento do seu filho e o SUS e os planos de saúde com cobertura obstetrícia devem cobrir as despesas relacionadas.

Se o hospital ou o plano estiverem descumprindo a lei, denuncie:

- Se for hospital do SUS ou conveniado, ligue para o telefone 136, ou procure a Secretaria de Saúde do seu estado.

- Se for hospital particular, ou se for atendimento por plano de saúde, procure a ouvidoria do hospital e também denuncie para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo número 0800 7019656.

24/06/2022

Muito honrado pelo convite para compor a 1a turma do Tribunal de Ética e Disciplina do Triângulo Mineiro e Alto Paranaiba da Seccional Mineira, sediada em Uberlândia - TED OAB MG!!

04/03/2022

04/01/2022

Seja o seu ano novo!! Feliz 2022!! Bora!! 🚀
Moura Goulart Advocacia e Assessoria Jurídica