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15/10/2026

Pessoas com deficiência que não conseguem se manter sozinhas e vivem em situação de vulnerabilidade social podem ter direito ao BPC, mesmo sem nunca terem contribuído com o INSS.

✅ É necessário comprovar a deficiência e a baixa renda familiar (menos de 1/4 do salário mínimo por pessoa).
✅ Também é obrigatório estar inscrito no CadÚnico.

14/10/2026

🖤 A pensão por morte é um benefício do INSS pago aos dependentes do segurado que faleceu, seja ele aposentado ou ainda em atividade.

📌 Têm direito, por exemplo:
✔️ Cônjuge ou companheiro(a)
✔️ Filhos menores de 21 anos (ou inválidos/deficientes)
✔️ Pais e irmãos, se comprovarem dependência

⚠️ O valor e a duração da pensão variam conforme a idade do dependente e o tipo de vínculo com o segurado.
Além disso, há prazos para fazer o pedido, e quanto antes for feito, mais rápido o benefício pode ser liberado.

13/10/2026

O BPC não garante 13º salário. É pago mensalmente, sem gratificações.

09/10/2026

Você sabe se já tem direito à aposentadoria?
Idade, tempo de contribuição, regras de transição... tudo isso influencia no momento certo de pedir!

✅ Com informação e planejamento, você pode conquistar o melhor valor possível.

07/10/2026

Sim! Mas isso depende do tipo de aposentadoria que você recebe.

📌 Se você se aposentou por idade ou tempo de contribuição, pode continuar trabalhando normalmente, inclusive com carteira assinada.
🔁 Só não voltará a contribuir para ter uma nova aposentadoria — o benefício atual permanece.

⚠️ Já quem se aposentou por invalidez não pode exercer atividade profissional, pois isso indicaria que a incapacidade terminou — e o benefício pode ser cancelado.

💡 Em alguns casos, vale a pena fazer uma revisão ou planejar a continuidade das contribuições de forma estratégica.

06/10/2026

Teve o Auxílio-Acidente negado? Calma, nem tudo está perdido.

Infelizmente, muitos pedidos são recusados por falta de documentos, laudos incompletos ou por erros na perícia médica do INSS.

📌 Se isso aconteceu com você, veja o que pode ser feito:
✔️ Entre com um recurso administrativo no prazo de até 30 dias
✔️ Reúna novos documentos médicos, laudos e exames que comprovem a sequela
✔️ Descreva claramente como sua capacidade de trabalho foi reduzida
✔️ Se mesmo assim for negado, é possível entrar com ação judicial e pedir uma nova perícia com médico indicado pela Justiça

💡 Lembre-se: o Auxílio-Acidente é um direito de quem ficou com sequelas permanentes, mesmo que continue trabalhando.

05/10/2026

🌟 Cada benefício conquistado é uma vitória coletiva. A informação transforma realidades.

02/10/2026

🎀 OUTUBRO ROSA | Cuidar da saúde também é conhecer seus direitos!

O diagnóstico de câncer de mama traz desafios que vão muito além da saúde. Durante o tratamento, muitas mulheres e suas famílias enfrentam dúvidas sobre direitos previdenciários, trabalhistas e relacionados aos planos de saúde.

Você sabia que, dependendo de cada situação, podem existir direitos como:

⚖️ Benefícios previdenciários junto ao INSS;
⚖️ Direitos trabalhistas durante o tratamento;

Informação é uma forma de cuidado. Conhecer seus direitos é importante para enfrentar esse momento com mais segurança e dignidade.

🎀 Neste Outubro Rosa, reforçamos a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acesso à informação.

Constantino & Teixeira Advogado Associados
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DireitoDoConsumidor CâncerDeMama Prevenção ConstantinoETeixeira

01/10/2026

Muita gente não sabe, mas crianças com autismo podem sim ter direito ao BPC/LOAS, mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS.

Esse benefício é assistencial, voltado para pessoas com deficiência e baixa renda, e pode ser essencial para garantir apoio e qualidade de vida.

30/09/2026

O BPC LOAS é um benefício assistencial, não uma aposentadoria.
Ou seja, não conta como tempo de contribuição e não dá direito a 13º ou pensão por morte.

📌 Se você recebe o BPC hoje, mas quer se aposentar no futuro, precisa contribuir por fora ao INSS.

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Uberlândia, MG
38414-064

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