Advogada Noalle Ferreira Sobrinho

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15/01/2020

Para Willer Tomaz, veredictos do Tribunal do Júri não se confundem com execução provisória da pena.Está na pauta do plenário do STF do próximo dia 12 de fevere

25/10/2017

Uma família conseguiu na Justiça a exclusão de ICMS sobre importação de medicamento para tratamento de criança com AME. Liminar em MS foi deferida pela juíza de...

24/10/2017

A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total f...

23/10/2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará em data ainda não definida, o Recurso Extraordinário (RE) 1054110 que discute o transporte individual rem

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27/02/2016

A apologia de crime ou criminoso é considerada incitação ao crime. O mundo virtual não está impune às p***s previstas. Fique atento e colabore com a segurança pública e a tranquilidade da nossa sociedade.

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23/02/2016

A Lei n. 11.347/2006 dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e ao monitoramento da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos. Saiba mais sobre a lei: http://bit.ly/YSEtNa. E se tiver dúvidas sobre sua aplicação acesse o Disque Saúde 136

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20/02/2016

O Ministério das Relações Exteriores publicou uma cartilha para esclarecer o cidadão sobre a disputa de guarda e subtração internacional de menores brasileiros no exterior ou filhos de casais binacionais. Conheça a cartilha: http://bit.ly/1KrqGyG Confira também o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=NbT3G2wj6Ik

A saúde é um direito!
18/02/2016

A saúde é um direito!

Mentir é feio e falsidade ideológica é crime! A pena é reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, ...
14/02/2016

Mentir é feio e falsidade ideológica é crime! A pena é reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.

Endereço

Rua Coronel Antônio Alves Pereira, Nº 428/Centro
Uberlândia, MG
38400-104

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