Kennil, Florêncio & Damasceno - Advogados Associados

22/05/2015

Um menino de apenas 6 anos foi apreendido por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Mangueira, após roubar um colar de ouro em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. O menino estava acompanhado de outro de 12 anos. A vítima, uma mulher, chamou os PMs após ter sido atacada pela dupla perto da Quinta da Boa Vista. Ela contou que, após praticarem o assalto, os garotos fugiram de bicicleta em direção ao Morro da Mangueira.

Um menino de apenas 6 anos foi apreendido por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Mangueira, na noite desta quinta-feira, por volta das 19h, após roubar um colar de ouro em São...

19/05/2015

“Em que pese as desculpas tenham sido aceitas e as partes tenham se cumprimentado, configurando um perdão implícito, extrai-se daí elementos que denunciam a prática do alegado assédio”, destaca o desembargador-relator Jorge Luiz Volpato. Em seu voto, ele condenou a empresa a reparar o “tratamento desrespeitoso, opressivo, de rigor excessivo no ambiente de trabalho” sofrido pela empregada, no que foi acompanhado de forma unânime pelos demais magistrados.

Empregada usa boletim de ocorrência policial para comprovar que era chamada de ‘preta do cabelo duro’ e vai receber indenização de R$ 10 mil da rede de supermercados Angeloni

15/05/2015

"Policiais civis do Distrito Federal se sensibilizaram com a história de um ladrão e deram um final surpreendente a uma tentativa de furto de 7 kg de carne: pagaram a fiança e fizeram compras para o eletricista desempregado, que contou em depoimento ter praticado o crime para alimentar o filho de 12 anos. Mario Ferreira Lima cria o menino sozinho desde que a mulher se mudou para a casa de um filho mais velho, de outro casamento, para se recuperar das sequelas de um acidente."

Policiais civis do Distrito Federal se sensibilizaram com a história de um ladrão e deram um final surpreendente a uma tentativa de furto de 7 kg de carne: pagaram a fiança e fizeram compras para o...

13/05/2015

“É possível diminuir a criminalidade sem diminuir a proteção aos adolescentes. Esta é a mensagem que queremos passar à sociedade” Diz o conselheiro Pedro Paulo Guerra de Medeiros, autor da proposta!

Contrário à redução da maioridade penal, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai enviar ao Congresso uma proposta para aumentar a pena do adulto que comete crime acompanhado de...

11/05/2015

"O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012), que tramita desde dezembro/2014, deve ser examinado em sessão extraordinária do Senado marcada para as 17h da próxima terça-feira (12/5). O projeto amplia a pena mínima para o crime de homicídio, torna a corrupção crime hediondo e tipifica os crimes de terrorismo e caixa dois."

O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ser examinado em sessão extraordinária do Senado marcada para as 17h da próxima terça-feira (12/5). A proposta tramitava desde dezembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e segue agora para votação em Plenário, depois que líderes p…

08/05/2015

Será proposto estudo pelo presidente do CNJ, para identificar a possibilidade do Estado indenizar os presos por Danos Morais com a redução de pena devido a superlotação carcerária e falta de condições minimas de saúde e higiene!

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, informou que vai propor ao CNJ um estudo para saber se é possível o preso ser indenizado pelo Estado com redução de pena por danos morais em decorrência de superlotação carcerária e de falta de condições mín...

06/05/2015

"É inarredável que a conduta adotada pelo reclamante é inteiramente reprovável e justifica a ruptura contratual por justa causa."

JT/CE constatou a situação por meio de fotos no Facebook.

06/05/2015

"O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, em segundo turno, a PEC 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores e do TCU."

Texto foi aprovado em segundo turno pela Câmara.

05/05/2015

Daniela Ramos Damasceno
OAB/MG – 114.640
Consumidor, Contratos, Cível, Família, Sucessões e Trabalhista

Beatriz Fernandes Florêncio
OAB/MG – 128.611
Cível e Trabalhista

Fernanda Kennil Silva
OAB/MG – 139.068
Criminal, Cível, Consumidor, DPVAT, Família, Trabalhista e Previdenciário

** PLANTÃO CRIMINAL: 34 9643-2375 ou 34 9106-2372