Lázari Advocacia Empresarial

Lázari Advocacia Empresarial Somos especializados em consultoria preventiva negocial e empresarial e planejamentos estratégicos empresariais e tributários.

Escritório de Advocacia especializado em Direito Empresarial com foco em Propriedade Intelectual , Direito Autoral e Assessoria Jurídica para Startups

Nós da Lázari Advocacia Empresarial estamos muito orgulhosos de poder contribuir com o Skipp. Uma Fintech que tem como v...
03/11/2016

Nós da Lázari Advocacia Empresarial estamos muito orgulhosos de poder contribuir com o Skipp. Uma Fintech que tem como visão substituir as maquininhas de cartão. Seja bem vindo!

PARA GESTORES | VOCÊ TEM UM GESTOR JURÍDICO? Cada seguimento empresarial tem peculiaridades na relação com seus clientes...
31/10/2016

PARA GESTORES | VOCÊ TEM UM GESTOR JURÍDICO? Cada seguimento empresarial tem peculiaridades na relação com seus clientes, fornecedores e parceiros que muitas vezes exigem análises e soluções sob medida, inclusive do ponto de vista jurídico , até aí parece não haver nada de novo. Mas você já reparou como enxergamos a gestão jurídica como um fator da empresa a se preocupar e investir somente quando os problemas ocorrem? Vivemos em tempos em que o tamanho de uma empresa não signif**a o tamanho do impacto que ela pode causar. Hoje , com as conexões em redes, equipes muito enxutas e com estrutura física modesta são capazes de atrair clientes no mundo inteiro e ter escala gigantesca. Neste cenário, um novo posicionamento surge entre os gestores de empresas que tem suas marcas, nomes, reputação e contratos como maiores ativos: A gestão jurídica Preventiva. Quando se enxerga o jurídico da sua empresa como um fator estratégico, independetemente do tamanho que sua empresa tenha , algumas vantagens são claramente observadas:

01- Maior confiabilidade do mercado , quando se visualiza que a empresa possui contratos bem elaborados para regular suas relações;

02- Proteção dos ativos mais valiosos da empresa: Marca, nome, reputação além de maior segurança no cumprimento de obrigações por clientes( Prazos, Formas de Pagamento , Contraprestações, Sigilo , Patentes)

03- Maior controle de riscos financeiros e administrativos advindos de falta de conhecimento das implicações que cada decisão de gestão tem sobre a segurança jurídica da sua empresa.

O fato é que dificilmente uma empresa consegue se consolidar e crescer sem um planejamento jurídico estratégico.

Não é por menos que 100% (cem por cento) das grandes empresas mantêm uma rotina de gestão jurídica em sua atividade empresarial.

Resumidamente, cabe ao gestor jurídico conhecer o negócio da empresa e criar estratégias jurídicas para fortalecer a estratégia corporativa e, consequentemente, aumentar as chances de sucesso do empreendimento.

Dúvidas e sugestões?

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PARA STARTUPS | QUAIS OS MELHORES CONTRATOS PARA INVESTIMENTO ANJO?  Uma das opções para da escala ao negócio de uma Sta...
25/10/2016

PARA STARTUPS | QUAIS OS MELHORES CONTRATOS PARA INVESTIMENTO ANJO? Uma das opções para da escala ao negócio de uma Startup é recorrer à investimentos externos. O investimento Anjo é aquele feito ainda na fase de maturação do negócio. Encarado como investimento de alto risco do ponto de vista dos investidores é dele que também podem vir os maiores retornos.
Independentemente da fase de maturação em que sua Startup , é preciso tem em mente a necessidade de ter contratos que formalizem e regulem as relações da empresa para maior segurança de um projeto em que normalmente se investe muito tempo, energia e expectativas.
Neste tipo de investimento sempre surge a dúvida, qual o melhor "tipo" de contrato?
Depende. Esta resposta varia conforme a natureza da sua empresa ( Ltda ou S/A Capital Fechado) , do tipo de risco e obrigação que o investidor está disposto a assumir para si.
O investimento em uma Startup geralmente vêm ou na forma de Capital Direto (ou também Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC) ou de Dívida Conversível em Capital ou de Opção de Compra de Ações ou Quotas ou de Capital na forma de Sociedade em Conta de Participação (SCP).
Somadas às formas usuais desses mecanismos, também é comum um Acordo de Investimento ou SPA (Stock Purchase Agreement) ou MOU (Memorandum of Understanding).

Capital Direto: é uma forma ruim para o investidor, pois ele incorre em uma série de desvantagens e riscos;

Opção de Aquisição de Ações ou Quotas: Nessa modalidade, o investidor compra a opção de, no futuro, adquirir quotas ou ações da empresa investida, e, então, virar seu sócio e proprietário de parcela do Capital: Mais confortável para o investidor mas exige grau de maturidade das duas partes para entenderem as variáveis;

Dívida Conversível em Capital: Nesse formato, o investidor faz um Contrato de Mútuo Conversível (no caso de a Startup ser uma Limitada) ou compra Debêntures Conversíveis (no caso de ser uma SA) da Startup, tornando-se legalmente credor da sua Startup.

Capital em Sociedade em Conta de Participação: Um contrato anônimo em que o Investidor torna-se participante a liquidez sem assumir obrigações da gestão da Startup no entent também tem menos controle- . Este modelo tem f**ado menos usual gradativamente.

Achou complicado? Calma! Nas próximas postagens iremos abordar de forma simples cada uma das possibilidades para que você entenda qual a mais adequada para o seu negócio.

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PARA STARTUPS | QUANDO PRECISAR DE UM ADVOGADO ELE  ENTENDERÁ O QUE VOCÊ ESTÁ CONSTRUINDO? É necessário entender que as ...
24/10/2016

PARA STARTUPS | QUANDO PRECISAR DE UM ADVOGADO ELE ENTENDERÁ O QUE VOCÊ ESTÁ CONSTRUINDO? É necessário entender que as Startups fazem parte de uma nova Era da Economia que traz junto consigo novas e disruptivas maneiras de modelar e executar empreendimentos. Quem é empreendedor e tem sua própria Startup sabe bem que esse "mundo" tem variáveis e peculiaridades exclusivas que são extremamente diversas de negócios te empresas tradicionais. Ao procurar a assessoria jurídica para o seu negócio para resguardar sua relação com investidores, programadores , sócios, clientes e parceiros, tenha alguns cuidados:

01- Analise com cuidado o grau de profundidade que o advogado domina as peculiaridades do mundo em que está vivendo;

02- Faça perguntas e alinhamentos para que você tenha a segurança de contratar assessoria jurídica que ofereça soluções personalizadas que resguardem o seu negócio desde a fase de maturação do até a preparação para os "sprints" para escalar.

Passos simples que garantem alinhamento e evitam contratos inadequados para os seus modelos de negócio.

Mais dúvidas? Mande e-mail para [email protected]

Você sabe o que é Sociedade em Conta de Participação (SCP) ? quais suas implicações? Sociedade em conta de participação ...
18/01/2016

Você sabe o que é Sociedade em Conta de Participação (SCP) ? quais suas implicações? Sociedade em conta de participação é um tipo societário previsto no Código Civil no qual existem duas classes de sócios: [1] o sócio ostensivo, único que exerce a atividade constitutiva do objeto social, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade; e [2] o sócio participante (antigamente chamado de sócio oculto), que não exerce a atividade constante do objeto social e não responde pelas obrigações societárias perante terceiros (mas apenas perante o sócio ostensivo).
Algumas informações sobre as SCPs são importantes:
[A] Ela não tem registro em Junta Comercial;
[B] Ela não possui nome empresarial;
Modelos de negócios inteligentes podem utilizar a Sociedade em Conta de Participação para que investidores consigam aportar capital em negócios de sua confiança sem que façam parte necessariamente do Contrato Social.
Importante salientar que o SÓCIO OSTENSIVO é que deve representar a empresa exercente da atividade econômica em todos os seus atos não devendo os SÓCIOS PARTICIPANTES fazer o mesmo. Em termos práticos, somente o SÓCIO OSTENSIVO responde , em seu nome, pelas obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas enquanto o SÓCIO PARTICIPANTE detém o direito de participação na liquidez do negócio desenvolvido no âmbito da Sociedade em Conta de Participação (SCP) Saiba mais sobre este importante instrumento para modelar negócios inovadores. A SCP pode ser um fator estratégico para a viabilidade de seu negócio,

No âmbito empresarial é fundamental que os gestores e empresários tenham em mente uma nova maneira de enxergar as questõ...
15/01/2016

No âmbito empresarial é fundamental que os gestores e empresários tenham em mente uma nova maneira de enxergar as questões jurídicas: a advocacia preventiva e estratégica é uma importante aliada para a melhor tomada de decisões administrativas. Em muitos casos observamos investidores e empresários talentosos que tomam decisões inadequadas por desconhecerem e/ou não dominarem quais são os reflexos jurídicos de sua tomada de decisão. Contratos bem elaborados, pareceres que mostram os cenários possíveis de caminhos que podem ser tomados no âmbito da gestão, diminuição de custos e encargos e menos retrabalhos são alguns dos inúmeros benefícios provenientes da advocacia estratégica bem aplicada.
O objetivo central sempre será que a inteligência jurídica faça parte da inteligência administrativa empresarial.
A dinâmica de todas as relações jurídicas que uma empresa faz parte: relações de consumo, relações trabalhistas, com os entes estatais, com os prestadores de serviço exige que a empresa tenha um modelo bem claro do fluxo de documentação e conheça quais são as principais medidas que podem ser tomadas. Quer um exemplo? Imagine uma empresa que desenvolva softwares.
Uma prestação aparentemente simples de serviços gera inúmeras implicações: Se os direitos de criação serão cedidos ou não ao cliente, quem pode atualizar o software, direitos da propriedade intelectual. Importante sempre ter em mente a prevenção e planejamento para que danos, sejam eles materiais, à imagem ou a outros direitos da pessoa jurídica não ocorram ou pelo o menos tenham chances de ocorrer minimizadas ao máximo. Conheça a advocacia estratégica e seus principais benefícios para a qualidade de empresas e faça com que o Direito seja um aliado do desenvolvimento no negócio e/ou organização.

Paulo Rogério Lázari - Advogado

14/01/2016


Se o devedor for notif**ado da dívida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e não fizer o pagamento em até 75 dias após a notif**ação, seu nome será inserido no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Nessa situação, o contribuinte f**a impossibilitado de abrir contas e tomar empréstimos na rede bancária, de utilizar o limite do seu cheque especial e de participar de licitações públicas. Além disso, uma eventual restituição do Imposto de Renda f**a bloqueada, só sendo liberada após o pagamento total do débito ou o seu parcelamento. Saiba mais: http://www.cnj.jus.br/979j

24/11/2015

Respeitar os direitos dos povos indígenas é respeitar a história do nosso País. Acesse aqui a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas: http://bit.ly/1NPSnpY.

Descrição da imagem : Índio usando cocar amarelo e tocando flauta.

Descrição da ilustração: Direitos indígenas. Os povos indígenas têm o direito coletivo de existir em paz e segurança como povos distintos e de serem protegidos contra o genocídio assim como os direitos individuais à vida, integridade física e mental, liberdade e segurança da pessoa. Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Facebook.com/cnj.oficial.

18/11/2015

Respeito não tem cor. Tem Consciência! Confira o art. 5º, inciso XLII da Constituição Federal: http://bit.ly/1bIJ9XW.
Descrição da imagem : Foto de duas crianças felizes abraçadas sendo que uma é branca e a outra é negra.
Descrição da Ilustração: Racismo, não! Respeito, sim! A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. Constituição Federal, art. 5º, XLII. Facebook.com/cnj.oficial.

12/11/2015

A Semana da Conciliação está cada vez mais próxima. Veja onde está o núcleo de conciliação mais próximo: http://bit.ly/1NlPMBY
Conciliar é o caminho mais curto para resolver seus problemas.

Endereço

Green Business Place . Avenida Rondon Pacheco, 635 6º Andar Sala 402/Bairro Tabajaras
Uberlândia, MG
38400-242

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