Nilma Santos Advocacia

Nilma Santos Advocacia 💰Ajudo sua empresa a sair das dividas e atingir um faturamente de 1MILHAO de reais em 90 Dias
⚖️Especialista em direito tributario e empresarial

O prazo final para pagamento do ITBI pode variar de acordo com sua localidade, porém, o mais comum é de 30 dias após dar...
10/03/2026

O prazo final para pagamento do ITBI pode variar de acordo com sua localidade, porém, o mais comum é de 30 dias após dar entrada no processo de compra. Depois de efetuado o pagamento, os documentos devem ser liberados em até um mês.


➡De entidades religiosas➡De partidos políticos➡De entidades sindicais dos trabalhadores➡De instituições de educação e de...
06/03/2026

➡De entidades religiosas
➡De partidos políticos
➡De entidades sindicais dos trabalhadores
➡De instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos
➡De livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão
➡De livros digitais e seus respectivos suportes
➡De fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras de artistas brasileiros


Chegou a temporada do Imposto de Renda! Aqui estão alguns pontos essenciais que você precisa saber:➡Classificação de Ren...
27/02/2026

Chegou a temporada do Imposto de Renda! Aqui estão alguns pontos essenciais que você precisa saber:

➡Classificação de Rendimentos: Saiba como classificar corretamente os diferentes tipos de rendimentos, como salários, aluguéis, investimentos, entre outros.

➡Deduções Permitidas: Conheça as deduções legais permitidas pela legislação tributária, como gastos com saúde, educação, previdência privada, entre outros.

➡Impostos Retidos na Fonte: Esteja ciente dos impostos retidos na fonte e saiba como eles impactam sua declaração de Imposto de Renda.

➡Investimentos Tributáveis: Entenda como os diversos tipos de investimentos são tributados e como declará-los corretamente.

➡Regras para Empresários: Se você é empresário, saiba quais são as regras específicas que se aplicam à sua declaração de Imposto de Renda, incluindo lucros, despesas e deduções permitidas.

➡Planejamento Tributário: Considere estratégias de planejamento tributário para minimizar a carga fiscal e garantir o cumprimento das obrigações legais.

➡Prazos e Penalidades: Esteja atento aos prazos de entrega da declaração e às penalidades por atraso ou informações incorretas.

Lembre-se, uma declaração precisa e em conformidade com a legislação tributária é essencial para evitar problemas futuros com a Receita Federal.


O Simples Nacional é um regime tributário que unifica o pagamento de impostos para micro e pequenas empresas. Com alíquo...
25/02/2026

O Simples Nacional é um regime tributário que unifica o pagamento de impostos para micro e pequenas empresas. Com alíquotas reduzidas e recolhimento simplificado, é uma opção para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O valor a ser pago é calculado com base na receita bruta e varia de acordo com a faixa de faturamento. O Simples Nacional traz facilidades e benefícios para os empreendedores, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais.


As pessoas que são aposentadas ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que sejam portadoras de d...
23/02/2026

As pessoas que são aposentadas ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha se manifestado após a concessão.


Caso a Receita Federal tenha informado que sua declaração caiu na malha fina, não é mais possível fazer uma retificação....
20/02/2026

Caso a Receita Federal tenha informado que sua declaração caiu na malha fina, não é mais possível fazer uma retificação. O contribuinte terá que informar ou comprovar informações que o fisco está apontando como inconsistentes o pendentes.


🚨 Cuidado com Golpe: Entrar em Contato com Nosso Escritório com Segurança e Agilidade! 🚨🔒 Conhecer seus direitos é o pri...
19/02/2026

🚨 Cuidado com Golpe: Entrar em Contato com Nosso Escritório com Segurança e Agilidade! 🚨
🔒 Conhecer seus direitos é o primeiro passo, e entrar em contato com nosso escritório de maneira segura e ágil ajuda a garantir que você receba a ajuda necessária.

A reforma tributária prevê a criação de um novo tributo, o Imposto Seletivo, que incidirá sobre a produção, comercializa...
18/02/2026

A reforma tributária prevê a criação de um novo tributo, o Imposto Seletivo, que incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Segundo a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 45/2019, o objetivo da medida é desestimular o consumo de determinados bens, serviços ou direitos.

O tributo incidirá sobre ci****os e bebidas alcoólicas, com a possibilidade de ser estendido para bebidas e alimentos com alto teor de açúcar.


De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os produtos com mais impostos no Brasil em 202...
16/02/2026

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os produtos com mais impostos no Brasil em 2024 são:

1. Ci****os
Carga tributária: 83,32%
Imposto principal: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

2. Cachaça
Carga tributária: 81,87%
Imposto principal: P*S (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)

3. Casaco de pele de vison
Carga tributária: 81,86%
Imposto principal: II (Imposto de Importação)

4. Perfume importado
Carga tributária: 78,99%
Imposto principal: II (Imposto de Importação)

5. Caipirinha
Carga tributária: 76,66%
Imposto principal: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

6. Videogame
Carga tributária: 75,83%
Imposto principal: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

7. Arma de fogo
Carga tributária: 74,99%
Imposto principal: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

8. Maquiagem importada
Carga tributária: 74,95%
Imposto principal: II (Imposto de Importação)

9. Whisky
Carga tributária: 74,87%
Imposto principal: II (Imposto de Importação)

10. Cerveja
Carga tributária: 73,78%
Imposto principal: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)


⚠️ Atenção: Golpistas estão se passando pelo Escritório Nilma Santos Advocacia!  🚫 Não fazemos cobranças por Pix ou depó...
12/02/2026

⚠️ Atenção: Golpistas estão se passando pelo Escritório Nilma Santos Advocacia!
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Não é novidade pra ninguém que o sistema de impostos do Brasil é considerado um dos mais complexos e onerosos do mundo!E...
09/02/2026

Não é novidade pra ninguém que o sistema de impostos do Brasil é considerado um dos mais complexos e onerosos do mundo!

Então, a Reforma Tributária veio pra inovar.
As finalidades principais são:

➡Garantir transparência no processo
➡Simplificar as etapas de arrecadação de impostos sobre a produção e comercialização de bens e serviços.
A expectativa é de que a Reforma ajude a reduzir o número de casos de sonegação e traga mais investimentos estrangeiros para o país.


Um planejamento tributário é como um mapa que guia o empreendedor sobre como lidar com os impostos do seu negócio. Ele a...
06/02/2026

Um planejamento tributário é como um mapa que guia o empreendedor sobre como lidar com os impostos do seu negócio. Ele ajuda a entender quais tributos precisam ser pagos, quando e como pagar de forma que se gaste menos. O objetivo do planejamento tributário é diminuir as despesas da empresa. Isso quer dizer reduzir o número de tributos pagos e os valores que incidem sobre o negócio – o que é chamado de elisão fiscal.


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