Paranhos Veloso & Ribeiro Advocacia Empresarial

27/04/2026

Conflito jurídico não se resolve no improviso. Se conduz com estratégia.

Nem todo impasse termina em acordo. E isso não signif**a fracasso.

Nem todo processo é um problema. Muitas vezes, ele é parte da solução.

O processo judicial pode ser uma ferramenta legítima para proteger direitos, equilibrar forças e melhorar o poder de negociação.

No fim, o ponto central não é o processo em si.
É resolver o problema do cliente com mais agilidade, menos custo e maior previsibilidade.

Quando o conflito é tratado com estratégia, a empresa ganha direção, proteção e segurança para decidir.

Se isso faz sentido para o seu negócio, talvez seja hora de olhar para seus conflitos de forma mais estratégica.

10/04/2026

Menor de idade pode participar de uma sociedade limitada? A resposta é sim. Mas existem algumas regras importantes previstas no Código Civil que precisam ser observadas.

Até os 16 anos, o menor é representado pelos pais ou responsáveis legais, que assinam o contrato social em seu nome. Entre os 16 e os 18 anos, ele já pode assinar o documento, mas sempre com a assistência dos pais.

Outro ponto essencial é que as quotas do menor precisam estar totalmente integralizadas. Essa exigência existe para evitar que ele responda com seu patrimônio pessoal por obrigações da empresa.

Também há uma limitação relevante: o sócio menor não pode exercer a administração da sociedade, salvo se for emancipado.

Esses cuidados são fundamentais para estruturar corretamente a participação do menor e evitar riscos jurídicos para a empresa e para a família.

Se você tem dúvidas sobre a estrutura societária da sua empresa ou está planejando a entrada de novos sócios, acompanhe nossos conteúdos para entender melhor como proteger o seu negócio.

30/03/2026

Você paga suas contas pessoais com o dinheiro da sua empresa? 💸

Se a resposta for sim, você pode estar correndo um risco muito maior do que imagina. No vídeo de hoje, o Dr. Dartagnam explica um caso real onde a falta de separação entre as finanças físicas e jurídicas resultou em uma autuação de R$ 88.000,00 pelo CARF!

Muitos sócios acreditam que, por serem donos do negócio, o dinheiro é “um só”. Porém, perante a Receita Federal, se você não consegue comprovar a origem dos recursos através de documentos e registros contábeis, o fisco pode presumir acréscimo patrimonial a descoberto.

O resultado?
✅ Imposto de renda retroativo.
✅ Multas pesadas.
✅ Juros acumulados.

Dica de ouro: Mantenha sempre contas bancárias separadas e uma contabilidade rigorosa. A organização hoje é a sua blindagem contra o prejuízo amanhã.

📌 Salve este vídeo para consultar sempre que tiver dúvidas sobre a gestão financeira do seu negócio e compartilhe com aquele amigo que também é sócio!

25/03/2026

Um detalhe na avaliação pode custar caro. Muito caro.

Em uma operação de planejamento sucessório com holding, a doação de quotas entre pai e filho acabou gerando uma cobrança superior a R$ 1,26 milhão.

A estrutura, por si só, não era o problema.

O ponto de atenção estava no valor atribuído às quotas.

Na leitura do Fisco, os números não refletiam a realidade econômica da empresa. Alguns movimentos contábeis, somados à ausência de critérios mais consistentes, acabaram comprometendo a sustentação dos valores apresentados.

O efeito foi direto.

O imposto foi recalculado com base em um valor entendido como mais aderente ao mercado.

⚖️ O entendimento reforça uma lógica que costuma aparecer nesses casos.

O valor patrimonial pode até servir como referência. Mas, quando há distorções, ele perde força frente a uma análise mais ampla.

A consistência entre o jurídico e os números passa a ser determinante nesse tipo de operação.

A holding continua sendo uma ferramenta relevante dentro do planejamento patrimonial.

Mas, quando os critérios não se sustentam, o risco deixa de ser teórico.

Ele aparece.

E, em alguns casos, em cifras altas.

24/03/2026

Quando um sócio se divorcia, a discussão não é só patrimonial. Ela pode bater direto na estrutura da empresa.

Muita gente acha que o ex-cônjuge entra automaticamente na sociedade. Não é bem assim.

O direito societário protege algo essencial que, na prática, quase ninguém presta atenção: a liberdade de escolher com quem você se associa.

Isso signif**a que a entrada de um terceiro na sociedade não acontece de forma automática. Ela precisa respeitar regras que devem estar previstas no contrato social ou no acordo de sócios.

E é exatamente aqui que mora o problema: quando esses documentos são genéricos ou omissos, a empresa f**a exposta.

O que deveria ser resolvido no papel acaba virando conflito dentro da operação.

Se a sua sociedade não tem regras claras sobre isso, você não tem só um risco jurídico. Você tem um risco real de perder o controle sobre quem entra no seu negócio.

Estrutura societária não é formalidade. É proteção.

Se fizer sentido pra você, vale revisar isso antes que vire um problema maior.

23/03/2026

A maioria das empresas não quebra por falta de clientes, quebra por conflito entre sócios.

Discussões sobre pró-labore, critérios de distribuição de lucros e a entrada de cônjuges e herdeiros na sociedade, especialmente quando não há regras claras sobre valores, prazos e limites de participação, estão entre os principais gatilhos de disputa.

Sem um acordo de sócios bem estruturado, o negócio f**a vulnerável a conflitos que drenam o caixa e tiram o foco da gestão.

Se a sua sociedade vive impasses constantes, talvez o problema não seja operacional, mas estrutural.

Proteger a empresa exige mais do que uma boa relação entre sócios. Exige estratégia jurídica.

Acompanhe nossos conteúdos para fortalecer a base do seu negócio.

11/03/2026

Crescer também é saber somar.

Acreditamos que um escritório se fortalece quando reúne pessoas que compartilham valores, experiência e compromisso com a excelência.

Por isso, temos a alegria de anunciar a chegada de Rafael Machado como novo sócio. Sua trajetória e visão estratégica chegam para somar à nossa história e fortalecer ainda mais a forma como cuidamos de cada cliente.

Seja muito bem-vindo, Rafael.
Seguimos juntos, construindo os próximos capítulos.

07/03/2026

“Depois a gente vê como divide o lucro.”

Muitos conflitos societários começam exatamente com essa frase.

Sem regras claras, surgem dúvidas, interpretações diferentes e até riscos jurídicos em uma distribuição irregular de lucros, o que pode chamar a atenção do Fisco.

Empresas sólidas não improvisam: definem regras no contrato social e formalizam cada deliberação.

Envie este vídeo para o seu sócio e comece essa conversa hoje.

03/03/2026

26/02/2026

No BNI, existe uma lógica simples (e poderosa): contribuir para ganhar. 🌱

A filosofia Giver’s Gain mostra que, quando você gera valor para o negócio do outro, cria um ciclo virtuoso que naturalmente retorna em forma de oportunidades, parcerias e novos clientes.

Diferente do networking tradicional, aqui não se trata de trocar cartões e esperar resultados imediatos. O foco está em cultivar relacionamentos estratégicos, com visão de médio e longo prazo.

Quem planta conexões de verdade, colhe referências consistentes. 🚀

Se você ainda enxerga networking apenas como troca pontual de contatos, talvez esteja deixando dinheiro (e boas parcerias) na mesa.

💬 Você já viveu na prática o poder das indicações? Me conta nos comentários.

AdvocaciaEmpresarial

24/02/2026

Entenda um ponto crítico do direito societário 👇

A exclusão de sócio é uma medida excepcional, mas essencial para preservar a continuidade e a saúde da sociedade quando há quebra de deveres ou incompatibilidade grave.

Em regra, ela exige:
✔️ previsão contratual ou hipótese legal
✔️ justa causa devidamente comprovada
✔️ respeito ao contraditório e à ampla defesa
✔️ apuração e pagamento de haveres

Quando mal conduzida, pode gerar nulidade, litígios e passivos relevantes.

Se a sua empresa enfrenta conflitos societários, a estratégia jurídica faz toda a diferença.

💬 Quer entender como estruturar isso com segurança? Fale conosco.