Paulo Rabelo Advogados

07/08/2026

Investir sem analisar o contrato é assumir um risco desnecessário.

Ao longo de mais de 20 anos na advocacia empresarial, uma coisa f**a evidente: muitos prejuízos poderiam ser evitados com uma análise jurídica feita no momento certo.

O problema é que, na prática, muita gente só percebe isso depois.

Contratos não são apenas formalidades.

Eles definem regras, responsabilidades e impactos diretos no seu negócio.

📌 Ignorar essa etapa pode custar caro.

Segurança jurídica não é excesso, é estratégia para quem quer crescer com consistência.

👉 Clique no link da bio ou fale com a nossa equipe e entenda como podemos te orientar.

Somos um escritório de advocacia direcionado para o atendimento empresarial, no qual temos condiç?

03/08/2026

Investir em uma franquia pode ser um grande passo… mas sem a análise certa, também pode se tornar um grande risco.

Nem toda franquia é segura.

E o que parece uma boa oportunidade, muitas vezes esconde detalhes que passam despercebidos.

A COF precisa ser analisada com atenção.

O contrato pode te vincular por anos.

E taxas nem sempre estão tão claras quanto parecem.

📌 Informação e orientação fazem toda a diferença na hora de investir com segurança.

Antes de tomar qualquer decisão, entenda exatamente onde você está entrando.

👉 Quer investir com mais segurança? Fale com a nossa equipe!

31/07/2026

Nem toda cláusula estranha é ilegal — mas algumas vão longe demais. Veja o que monitorar antes de assinar qualquer contrato de franquia. 📋

🚫 Renúncia prévia a direitos
O franqueado “concorda” em não reclamar nada no futuro. Nula de pleno direito.

🚫 Multa rescisória desproporcional
Valores que inviabilizam qualquer saída — mesmo quando o franqueador descumpriu suas obrigações.

🚫 Exclusividade de fornecedor sem justif**ativa
Obrigação de comprar apenas de fornecedores indicados, a preços acima do mercado.

🚫 Vedação de foro
Obriga o franqueado a processar a franqueadora em cidade inviável para ele.

🚫 Alteração unilateral de contrato
Permite à franqueadora mudar regras operacionais ou financeiras sem consultar o franqueado.

Contratos de franquia são longos e técnicos por natureza. O problema é quando o desequilíbrio é intencional.

Uma análise jurídica antes da assinatura custa muito menos do que uma disputa depois. 👇

27/07/2026

Contrato de prestação de serviços é um dos mais usados no universo empresarial — e um dos que mais geram conflito quando mal redigido. 📋

O que não pode f**ar de fora:

✅ Objeto claro: o que será entregue, em qual formato e com qual padrão de qualidade
✅ Prazo: data de início, de entrega e consequências pelo atraso — para os dois lados
✅ Forma de pagamento: valor, parcelas, reajuste e o que acontece em caso de inadimplência
✅ Rescisão: como qualquer parte pode encerrar — com aviso prévio e penalidades definidas
✅ Confidencialidade: proteção das informações trocadas durante a prestação
✅ Foro: onde conflitos serão resolvidos, se necessário

Um contrato bem redigido protege quem presta e quem contrata. Clareza no papel evita desgaste na relação.

Precisa revisar ou redigir um? Estamos aqui. 👇

24/07/2026

Alguns custos da franquia parecem iguais na prática.
Mas juridicamente, não são. 💰

Royalties, taxa de publicidade e fundo de propaganda têm naturezas diferentes e impactos diretos no seu resultado.

Royalties são a remuneração pelo uso da marca e do modelo de negócio.

A taxa de publicidade financia as campanhas da rede, com gestão da franqueadora.

O fundo de propaganda local, quando previsto, é voltado para ações na sua região.

O ponto central está na forma como esses valores foram definidos no contrato e na COF.

Percentuais, base de cálculo e destinação precisam estar claros.

Falta de transparência aqui não é detalhe. É risco. Ainda tem dúvida? Fale com a nossa equipe!

20/07/2026

Nem todo risco em um contrato está no que está errado.
Muitas vezes, está no que não foi previsto. 📋

Algumas cláusulas são essenciais para garantir segurança jurídica na relação empresarial.

Cláusula de rescisão define como o contrato pode ser encerrado e quais são as consequências disso.

Cláusula de confidencialidade protege informações estratégicas envolvidas na operação.

Foro de eleição determina onde eventuais conflitos serão resolvidos, o que impacta diretamente na condução do processo.

A ausência ou fragilidade desses pontos pode gerar prejuízos relevantes.

Revisão contratual não é detalhe. É estratégia. Fale com a nossa equipe!

17/07/2026

Você abriu sua franquia com território exclusivo garantido. E de repente, uma nova unidade da mesma rede abre a poucos quilômetros — ou a franqueadora lança canal digital que concorre direto com você.

Isso acontece. E a maioria dos franqueados não sabe que tem como agir. 📋

O que você precisa verif**ar imediatamente:
📄 O que o contrato diz sobre exclusividade territorial — se é geográf**a, por CEP, raio ou população
📄 Se o canal digital ou nova unidade estava previsto no contrato original
📄 Se houve promessa de exclusividade que ficou só no verbal

A Lei 13.966/2019 exige que a COF informe claramente as condições de territorialidade. Descumprimento gera direito a reparação.

O que não fazer: parar de pagar royalties por conta própria sem orientação jurídica. Isso pode comprometer sua posição em qualquer negociação futura.

Se você está nessa situação, a primeira conversa é gratuita. 👇

Sobre o EscritórioA empresa necessita de corpo jurídico proficiente, como forma de, a priori, evitar situações que a exponha a riscos, depois, que defenda seus interesses no âmbito jurisdicional, acompanhando os processos e promovendo seus direitos.

13/07/2026

Antes de assinar qualquer contrato de franquia, a lei garante um prazo mínimo que muita gente desconhece. ⚖️

A Lei 13.966/2019 determina que a COF deve ser entregue com pelo menos 10 dias de antecedência antes da assinatura do contrato ou de qualquer pagamento.

Esses 10 dias existem para que você possa:
✅ Ler a COF com atenção
✅ Consultar um advogado especializado
✅ Conversar com franqueados ativos da rede
✅ Tomar uma decisão informada — não por pressão

Se a franqueadora exigir assinatura antes desse prazo ou cobrar qualquer valor antes da entrega da COF, isso é irregular.

Desliza e entende como usar esses 10 dias da melhor forma. 👉

10/07/2026

Se você tem uma reunião marcada com uma franqueadora, printa esse post antes de ir. 📌

Essas 3 perguntas fazem toda a diferença:

❓ 1. Quantos franqueados abriram e fecharam nos últimos 24 meses — e por quê?
A resposta está na COF. Se a franqueadora travar aqui, já é informação valiosa.

❓ 2. Qual o faturamento médio real dos franqueados ativos — com comprovação?
Projeção otimista é fácil de apresentar. Número real com base é outra história.

❓ 3. Posso conversar com franqueados da rede antes de assinar?
Quem tem uma operação sólida não tem medo de apresentar sua rede.

Leia o que cada resposta revela sobre a saúde da franqueadora.

08/07/2026

Renovação de contrato de franquia é tratada por muitos franqueados como uma formalidade. Não é.

É um novo momento de decisão — com as mesmas perguntas que deveriam ter sido feitas antes da assinatura original.

O resultado justif**a mais um ciclo? As condições mudaram? A franqueadora entregou o que prometeu? O mercado local ainda tem o mesmo potencial?

E a mais importante: você está renovando por resultado ou por medo de sair?

Renovar no automático sem essa análise é assumir mais anos de contrato sem saber se a equação ainda fecha.

Se seu contrato está vencendo, fale com a nossa equipe antes de assinar qualquer coisa.