Aline Santos Advocacia e Consultoria Jurídica

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Ser advogada de Direito de Família e Sucessões é escolher atuar onde o Direito toca o que há de mais íntimo na vida das ...
26/02/2026

Ser advogada de Direito de Família e Sucessões é escolher atuar onde o Direito toca o que há de mais íntimo na vida das pessoas: seus vínculos, suas histórias e seus afetos.

Não são apenas processos. São mães preocupadas com o futuro dos filhos, pais lutando para manter a convivência, herdeiros enfrentando o luto enquanto precisam organizar responsabilidades. Cada caso carrega emoções, memórias e, muitas vezes, fragilidades.

Nessa área, a técnica é indispensável, mas a sensibilidade é essencial. É preciso firmeza para defender direitos, equilíbrio para buscar soluções justas e humanidade para compreender que, por trás de cada ação, existe uma família tentando se reorganizar.

Ser advogada de família e sucessões é trabalhar com responsabilidade jurídica e também com propósito. Porque não se trata apenas de aplicar a lei, mas de ajudar pessoas a recomeçar com segurança e dignidade.

25/02/2026

As dívidas do falecido passa para os herdeiros ou nas?
Confira até o final do vídeo para conferir!

Sim, é nula a doação de todos os bens (doação universal) sem a reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência ...
24/02/2026

Sim, é nula a doação de todos os bens (doação universal) sem a reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador, conforme o Artigo 548 do Código Civil.
Essa regra protege o doador contra a miserabilidade e, se houver herdeiros necessários, a doação não pode ultrapassar 50% do patrimônio (a parte disponível), sob pena de nulidade, segundo o Artigo 549.

30/01/2026

Você sabia que um herdeiro pode tentar usucapir o imóvel da herança se tudo ficar parado por anos?

A demora no inventário e a posse exclusiva sem oposição são riscos reais.

Evitar esse problema é possível e começa com informação e planejamento jurídico.

Recado importante!Olá, informamos que, dos dias 22/12/25 a 18/01/2026 o escritório estará em recesso e nossas atividades...
22/12/2025

Recado importante!

Olá, informamos que, dos dias 22/12/25 a 18/01/2026 o escritório estará em recesso e nossas atividades estão suspensas.

Retornamos dia 19/01/2027

Desejamos a todos boas festas!

O salário mínimo de 2025 teve um reajuste de 7,5%, tendo seu valor atualizado para R$1518,00Diante disso, se o valor da ...
05/01/2025

O salário mínimo de 2025 teve um reajuste de 7,5%, tendo seu valor atualizado para R$1518,00

Diante disso, se o valor da pensão do seu filho é fixada de acordo com o salário mínimo, deverá ser atualizada, conforme descrição abaixo:

10% - R$151,80
20% - R$303,60
30% - R$455,40
40% - R$607,20
50% - R$759,00
60% - R$910,80
70% - R$1062,60
80% - R$1214,40
90% - R$1.366,20

Pra quem tem percentual diferente dos que foram mencionados, basta multiplicar o valor do percentual por R$1.518,00 e dividir por 100.

15 de Dezembro dia da advogada⚖️Ser advogada é mais do que um título, é um compromisso com a justiça, com a verdade e co...
15/12/2024

15 de Dezembro dia da advogada⚖️

Ser advogada é mais do que um título, é um compromisso com a justiça, com a verdade e com aqueles que buscam na lei a sua proteção. A profissão exige coragem para enfrentar desafios, sensibilidade para ouvir e inteligência para argumentar. Mas, acima de tudo, a advocacia é um ato de dedicação incansável ao bem comum.

Ser advogada, é a voz daqueles que não podem se expressar sozinhos, é a ponte entre a esperança e a realização de direitos, e a guerreira que, todos os dias, enfrenta o labirinto das leis em busca de justiça.

Parabéns pra nós advogadas !

Hoje é dia de relembrar momentos maravilhosos e essa festa da 18* Conferência da Advocacia Mineira ficou para a história...
09/05/2024

Hoje é dia de relembrar momentos maravilhosos e essa festa da 18* Conferência da Advocacia Mineira ficou para a história e foi simplesmente perfeita.

A Lei brasileira garante aos cidadãos o direito de doarem todos os bens que possuem, para quem que seja, desde que não e...
09/05/2024

A Lei brasileira garante aos cidadãos o direito de doarem todos os bens que possuem, para quem que seja, desde que não existam herdeiros necessários. Estes, são os descendentes (filhos, netos, bisnetos, etc), os ascendentes (país, avós, bisavós, etc) e o cônjuge ou companheiro (a).

A resposta é NÃO. Não existe nenhuma preferência na herança ou qualquer tipo de recompensa para aquele filho que cuidou ...
10/04/2024

A resposta é NÃO. Não existe nenhuma preferência na herança ou qualquer tipo de recompensa para aquele filho que cuidou sozinho do pai.

Por exemplo: Os pais tem quatro filhos, os quatro irmãos terão direito a receber a mesma porcentagem da herança, ou seja, todos irão herdar de forma igualitária.

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A preferência para realizar a abertura do inventário e a partilha dos bens é daquele que estiver na posse e administraçã...
04/04/2024

A preferência para realizar a abertura do inventário e a partilha dos bens é daquele que estiver na posse e administração dos bens da pessoa falecida, no prazo de 2 (dois) meses, a contar do dia do falecimento.

Mas essa regra não é absoluta. Se aquele que estiver na posse não demonstrar interesse e deixar transcorrer o prazo, podem, também, requerer a abertura do inventário outros interessados.

Os mais comuns são: cônjuge ou companheiro sobrevivente, qualquer um dos herdeiros ou legatários (aquele que recebe um bem específico mediante testamento), o testamenteiro (pessoa escolhida pelo testador, para fazer cumprir as disposições que constam no testamento).

Embora menos comum, podem, ainda, requer o inventário os credores dos herdeiros, do legatário ou da pessoa falecida, o Ministério Público, quando houver interesse de incapaz e a Fazenda Pública, quando tiver interesse.

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