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Gultzgoff Sociedade de Advogados

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Brasil
Uberaba, MG
Gultzgoff Sociedade de Advogados

Promovendo serviços jurídicos de qualidade, a fim de auxiliar os clientes a alcançar seus objetiv

GULTZGOFF SOCIEDADE DE ADVOGADOS, foi criado pelos advogados Germano Hélio de Sá Gultzgoff e Eliane Márcia de Sá Gultzgoff, adotando rígidos padrões éticos e atuando com presteza e agilidade na defesa dos interesses dos seus clientes, a fim de concentrar as atividades em áreas específicas. A empresa atua primordialmente em Uberaba, Uberlândia, Brasília e região de São Paulo.

24/12/2025

Que este período seja de pausa, renovação e inspiração para os próximos passos.

Seguimos agradecendo a confiança e a parceria ao longo do caminho, com votos de um novo ano leve, seguro e bem direcionado.

Boas festas!

19/12/2025

Informamos que estaremos em recesso entre 20 de dezembro de 2025 e 07 de janeiro de 2026.

Desejamos boas festas e um início de ano marcado por equilíbrio, clareza e novas conquistas.

15/09/2025

No universo jurídico, cada cliente representa mais do que um contrato: é um elo de confiança e responsabilidade.

É por meio dessa confiança que construímos estratégias sólidas, prevenimos riscos e transformamos desafios em soluções.

Nosso reconhecimento e agradecimento a todos que fazem parte dessa trajetória. 👏

27/08/2025

Sim, é possível ter um sócio investidor que participe apenas com aporte de capital, sem interferência nas decisões da empresa mas isso só funciona com estrutura jurídica adequada.

Esse tipo de sócio é conhecido como sócio quotista ou investidor não gestor, e pode ser incluído com cláusulas específicas no contrato social ou no acordo de sócios.

O que deve estar bem definido:
▪️ Direitos e deveres do investidor
▪️ Ausência de poderes de administração
▪️ Limitação de voto em determinadas deliberações
▪️ Regras de retirada, retorno do capital e distribuição de lucros
▪️ Condições para venda ou transferência da participação

Sem essas cláusulas, o investidor pode exigir voz ativa na gestão ou até questionar decisões em juízo.

Atrair capital sem perder o controle é possível desde que com a segurança jurídica certa.

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23/08/2025

Empresas que lidam com obrigações fiscais complexas e alto volume de transações não podem depender apenas da contabilidade.

Compliance tributário é a estrutura de controle, prevenção e revisão contínua de tudo que envolve a relação da empresa com o fisco.

Como começar a estruturar:
▪️ Mapeie todas as obrigações tributárias (principais e acessórias) conforme o porte e regime da empresa;
▪️ Revise processos internos de emissão de notas, classificação fiscal de produtos, recolhimento e escrituração;
▪️ Implemente rotinas de conferência e acompanhamento de alterações legais;
▪️ Mantenha histórico e documentação organizada, para responder rapidamente a notificações e fiscalizações;
▪️ Conte com suporte jurídico tributário, não apenas contábil, para validar riscos e evitar autuações.

Compliance não é só defesa é estratégia para evitar passivos ocultos, proteger os gestores e garantir segurança na operação da empresa.

Fale com um advogado tributarista e transforme obrigações em vantagem competitiva.

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19/08/2025

Medidas disciplinares como advertência e suspensão são ferramentas importantes na gestão de pessoas mas quando aplicadas de forma incorreta, podem se voltar contra a própria empresa em uma ação trabalhista.

O que observar para aplicar corretamente:
▪️ A falta deve estar prevista no regulamento interno ou ser claramente identificável pela CLT
▪️ A medida precisa ser proporcional à gravidade da conduta
▪️ A aplicação deve ser imediata, após a ciência da infração
▪️ Registre por escrito, com descrição objetiva do ocorrido, data e assinatura do colaborador (ou de testemunha, se ele se recusar a assinar)
▪️ Evite punições repetidas e desconectadas, como múltiplas advertências sobre temas diferentes em pouco tempo
▪️ Suspensão é medida mais grave e deve ser usada com critério, sob risco de caracterizar abuso

Sem respaldo legal e registro adequado, a medida disciplinar perde validade e ainda pode gerar passivo.

A assessoria jurídica trabalhista é essencial para estruturar essas ações com segurança e proteger a empresa de riscos futuros.

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14/08/2025

Sim, é possível mitigar a responsabilidade dos sócios com cláusulas bem estruturadas no contrato social, desde que respeitada a legislação e os princípios da atividade empresarial.

Essas cláusulas podem:

• Delimitar funções e poderes de cada sócio
• Prever regras para retirada de lucros e aportes de capital
• Incluir mecanismos de proteção patrimonial
• Evitar confusão entre bens da empresa e dos sócios
• Reduzir a exposição em casos de falência, litígio societário ou má gestão

A responsabilidade limitada só é eficaz se a empresa for conduzida com transparência, regularidade e formalização jurídica adequada.

Blindar os sócios começa no contrato, mas depende da prática empresarial.

Fale com um advogado especializado e entenda como proteger sua estrutura societária com inteligência jurídica.

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11/08/2025

Ser advogado é mais do que dominar a norma.

É saber interpretá-la com responsabilidade, aplicá-la com equilíbrio e defendê-la com coragem.

No dia a dia, entre pressões, prazos e decisões difíceis, sustentamos o que é justo com técnica, estratégia e ética.

Nosso respeito a todos os que escolheram transformar o direito em compromisso.

10/08/2025

Há ensinamentos que não vêm de livros, nem de discursos longos. Vêm do exemplo, das escolhas firmes e do modo silencioso como alguém enfrenta a vida com integridade.

Ser justo é, muitas vezes, seguir o caminho de quem nos ensinou a distinguir o certo do conveniente.

A todos que inspiram com presença, caráter e direção, o nosso reconhecimento.
Feliz Dia dos Pais!

29/07/2025

Contratar menor aprendiz exige mais do que boa intenção.

A legislação impõe regras específicas que, se descumpridas, podem gerar autuação e passivo trabalhista.

O que a empresa precisa observar:
• O aprendiz deve estar matriculado e frequentando curso de aprendizagem técnico-profissional.
• A jornada deve ser de até 6 horas diárias, nunca à noite, nem em atividades insalubres ou perigosas.
• O contrato deve ter prazo máximo de 2 anos, com registro em carteira.
• A empresa pode contratar diretamente ou por meio de entidades formadoras autorizadas, como SENAI, SENAC, CIEE, entre outras.

A forma mais segura é estabelecer vínculo com acompanhamento da entidade qualificadora, que assegura o cumprimento legal e a capacitação do jovem.
Contratar com responsabilidade protege o negócio e fortalece a cultura de formação profissional.

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24/07/2025

Se a sua empresa tem colaborador atuando sem registro, o primeiro passo é parar de adiar a regularização.

A legislação exige que o vínculo formal seja feito desde o início da prestação de serviço.
A forma mais adequada de corrigir é solicitar à contabilidade que reabra a folha desde a data real de admissão e faça o registro retroativo no e-Social.

Isso pode gerar multa pelo atraso, mas reduz drasticamente o risco de ações judiciais futuras e penalidades maiores em caso de fiscalização.
Se houver pendências salariais ou verbas não pagas, o ideal é formalizar um acordo extrajudicial homologado pela Justiça do Trabalho, com segurança para ambas as partes.

Regularizar da forma certa é sempre melhor do que ser surpreendido por uma denúncia ou autuação.
Fale com uma assessoria jurídica e evite prejuízos.

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21/07/2025

Reduzir impostos de forma inteligente é possível e legal. Mas isso exige estratégia, conhecimento técnico e atuação preventiva.

Elisão fiscal: é a prática legal de reorganizar atividades da empresa para reduzir a carga tributária, respeitando a legislação vigente.

Evasão fiscal: ocorre quando há omissão de informações ou condutas dolosas para pagar menos imposto. É ilegal e passível de sanções administrativas e penais.

Sonegação: é a fraude intencional, como ocultação de receitas, uso de notas frias ou simulação de operações. É crime e pode levar à responsabilização dos gestores.
Empresas que adotam estratégias lícitas economizam com segurança.

Já aquelas que ultrapassam o limite da lei assumem riscos sérios, inclusive de responsabilização pessoal dos sócios.

A assessoria jurídica é a chave para fazer economia sem comprometer a integridade da sua empresa.

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