Barros & Nogueira Advogados

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Barros & Nogueira Advogados Escritório de Advocacia Rodrigo Barros atualmente é professor da Universidade de Uberaba - UNIUBE/MG (graduação e pós-graduação - coordenador da pós).

O Escritório Barros & Nogueira Advogados foi fundado em 2012 pelos professores universitários Rodrigo Barros e Marcelo Nogueira para oferecer assessoria e consultoria especializadas em Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Agrário, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial para Empresas e para a Administração Pública. Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Mestre em Bioética pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás e Doutorando em Biocombustíveis pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Foi subsecretário municipal de meio ambiente na Prefeitura Municipal de Uberaba-MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito da Energia, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Global, Bioética e Biocombustíveis, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, bioética, biotecnologia, biossegurança, biodiversidade, biocombustíveis, biopirataria, educação ambiental e energia. Avaliador/Parecerista da Revista de Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Qualis A1, índice de impacto 5,58). Colunista, na área jurídica, do Jornal da Cidade (www.jcuberaba.com.br). Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/MG, membro da Comissão de Logística, Sustentabilidade e Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de MG triênio 2013-2015, membro da Comissão de Meio Ambiente da 14ª Subseção da OAB/MG Uberaba triênio 2004-2006, triênio 2007-2009 e triênio 2013-2015, membro da Comissão de Biodireito e Bioética da OAB/MG - triênio 2004-2006, membro do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente na CTAJ - Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos como representante da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente de 2011 a 2012, membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE desde 2012, membro do COMAM Conselho Municipal de Meio Ambiente de Uberaba/MG de 2006 a 2009, membro da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas (ABAA) de 2002 a 2006, membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) desde 2004, membro correspondente em Minas Gerais do Instituto de Direito Eletrônico do Centro-Oeste (IDECO) de 2006 a 2008, membro (associado fundador) da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA desde outubro de 2016, membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade de Uberaba - CEP e membro ad hoc do Comitê Institucional do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba - CIPIC. Marcelo Nogueira possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba(2001) e especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2002). Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Consultoria ELO, Advogado do Escritório de Advocacia, professor titular da Universidade de Uberaba e professor titular da Universidade Presidente Antônio Carlos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

17/10/2026

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza é comemorado em 17 de outubro.

A data tem o objetivo de conscientizar a sociedade e os governos de todo o mundo sobre o elevado número de pessoas que ainda estão vivendo na extrema pobreza, expostos à miséria, fome crônica e violência.

A pobreza extrema é considerada um crime contra os Direitos Humanos, e todos os governos devem assegurar que os seus habitantes vivam com qualidade de vida e dignidade.

Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-internacional-da-erradicacao-da-pobreza/

17/10/2026

Hoje, dia 17 de outubro é comemorado o dia da Agricultura, que também é homenageada em outras datas ao longo do ano, como 20 de março, considerado o Dia Mundial da Agricultura.. Provavelmente, o dia 17 de outubro também é motivo de celebração por fazer parte das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, que ocorre anualmente em 16 de outubro, desde 1945. Vale lembrar que em 25 de julho também é celebrado o Dia Internacional do Agricultor Familiar.

Durante milhares de anos, o desenvolvimento da agricultura foi muito lento. O bom desempenho da produção dependia essencialmente de fatores naturais, como a qualidade do solo, umidade, condições climáticas, relevo, proximidade de cursos d’água etc. Esses fatores determinavam a qualidade e a quantidade de produtos agrícolas cultivados. Entretanto, com a criação e surgimento gradual de técnicas e ferramentas destinadas ao controle da produção, o ser humano conseguiu minimizar e, em alguns casos, eliminar os empecilhos naturais ao alcance da produtividade desejada. Técnicas como a rotação de culturas, correção do solo e, principalmente, a irrigação e o controle de pragas permitiram ao ser humano maior autonomia para a produção de gêneros agrícolas.

Fonte: https://www.dispetral.com.br/blog/dia-da-agricultura-dispetral

Se os sócios discordarem amanhã, o contrato social oferece respostas suficientes?A relação societária envolve decisões s...
17/10/2026

Se os sócios discordarem amanhã, o contrato social oferece respostas suficientes?

A relação societária envolve decisões sobre administração, distribuição de resultados, entrada de investidores, transferência de participações, responsabilidades e saída de sócios.

Quando essas questões não estão adequadamente estruturadas, divergências que poderiam ser administradas podem evoluir para conflitos capazes de afetar a operação e o patrimônio da empresa.

Contratos sociais, acordos de sócios e regras de governança devem refletir a realidade do negócio e prever, na medida juridicamente possível, mecanismos para lidar com impasses.

A prevenção não elimina todos os conflitos. Ela contribui para que as partes conheçam seus direitos, deveres e alternativas.

A confiança aproxima os sócios. Regras claras ajudam a preservar a sociedade.

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16/10/2026

Parabéns aos profissionais da Engenharia de Alimentos! Neste dia, homenageamos os engenheiros que cuidam dos processos que garantem qualidade e segurança na nossa alimentação.

O acompanhamento, da seleção da matéria-prima ao produto final, é feito por esse profissional que também pode atuar no desenvolvimento de técnicas, equipamentos e até mesmo no tratamento de resíduos de uma indústria alimentícia.

Fonte: https://www.creasp.org.br/noticia/16-de-outubro-dia-do-engenheiro-de-alimentos/

16/10/2026

Acabar com a fome está ao nosso alcance. O mundo já produz alimentos suficientes para alimentar toda a população, mas 645 milhões de pessoas ainda passam fome, e 2,69 bilhões não têm condições de manter uma alimentação saudável.

À medida que conflitos, instabilidade econômica e choques climáticos exercem pressão sobre os sistemas agroalimentares, o desafio é garantir o acesso a alimentos confiáveis, acessíveis e nutritivos para todas as pessoas, em todos os lugares.

O tema do Dia Mundial da Alimentação 2026 é “Inovar Hoje para Alimentar o Amanhã.” Em sua mensagem para a data, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, enfatiza:

“Temos o conhecimento, a tecnologia e a capacidade para alimentar o mundo. Está na hora de os utilizar.”

Fonte: https://brasil.un.org/pt-br/324572-dia-mundial-da-alimentação

A parcela diminuiu. Mas a dívida realmente ficou melhor para sua empresa?Em um cenário de pressão financeira, renegociar...
16/10/2026

A parcela diminuiu. Mas a dívida realmente ficou melhor para sua empresa?

Em um cenário de pressão financeira, renegociar obrigações pode ser necessário para reorganizar o fluxo de caixa e preservar a atividade empresarial.

Entretanto, uma análise adequada não deve considerar apenas o valor da nova parcela. Prazo, juros, encargos, garantias, vencimento antecipado, obrigações adicionais e efeitos sobre outros contratos também podem alterar significativamente o custo e o risco da operação.

A reestruturação exige visão integrada do passivo e avaliação das condições propostas pelos credores.

Uma renegociação pode aliviar a pressão imediata, mas é importante compreender seus efeitos sobre a capacidade futura de pagamento e a autonomia financeira da empresa.

Não avalie uma renegociação apenas pelo alívio de hoje. Analise também as obrigações de amanhã.

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