Barros & Nogueira Advogados

Barros & Nogueira Advogados Escritório de Advocacia Rodrigo Barros atualmente é professor da Universidade de Uberaba - UNIUBE/MG (graduação e pós-graduação - coordenador da pós).

O Escritório Barros & Nogueira Advogados foi fundado em 2012 pelos professores universitários Rodrigo Barros e Marcelo Nogueira para oferecer assessoria e consultoria especializadas em Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Agrário, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial para Empresas e para a Administração Pública. Especialista em Direito Ambiental pela Pontif

ícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Mestre em Bioética pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás e Doutorando em Biocombustíveis pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Foi subsecretário municipal de meio ambiente na Prefeitura Municipal de Uberaba-MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito da Energia, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Global, Bioética e Biocombustíveis, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, bioética, biotecnologia, biossegurança, biodiversidade, biocombustíveis, biopirataria, educação ambiental e energia. Avaliador/Parecerista da Revista de Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Qualis A1, índice de impacto 5,58). Colunista, na área jurídica, do Jornal da Cidade (www.jcuberaba.com.br). Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/MG, membro da Comissão de Logística, Sustentabilidade e Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de MG triênio 2013-2015, membro da Comissão de Meio Ambiente da 14ª Subseção da OAB/MG Uberaba triênio 2004-2006, triênio 2007-2009 e triênio 2013-2015, membro da Comissão de Biodireito e Bioética da OAB/MG - triênio 2004-2006, membro do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente na CTAJ - Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos como representante da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente de 2011 a 2012, membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE desde 2012, membro do COMAM Conselho Municipal de Meio Ambiente de Uberaba/MG de 2006 a 2009, membro da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas (ABAA) de 2002 a 2006, membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) desde 2004, membro correspondente em Minas Gerais do Instituto de Direito Eletrônico do Centro-Oeste (IDECO) de 2006 a 2008, membro (associado fundador) da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA desde outubro de 2016, membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade de Uberaba - CEP e membro ad hoc do Comitê Institucional do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba - CIPIC. Marcelo Nogueira possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba(2001) e especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2002). Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Consultoria ELO, Advogado do Escritório de Advocacia, professor titular da Universidade de Uberaba e professor titular da Universidade Presidente Antônio Carlos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Você sabe quando uma situação envolvendo uma criança ou adolescente deixa de ser apenas familiar e passa a exigir atençã...
12/08/2026

Você sabe quando uma situação envolvendo uma criança ou adolescente deixa de ser apenas familiar e passa a exigir atenção jurídica?

Proteção integral, convivência familiar, guarda, adoção, medidas protetivas, responsabilidades e direitos fundamentais fazem parte de um sistema jurídico criado para proteger pessoas em desenvolvimento.

Nessas situações, decisões tomadas sem orientação adequada podem produzir consequências que ultrapassam o momento presente.

O Barros & Nogueira Advogados presta assessoria jurídica em questões relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, sempre considerando a proteção integral e o melhor interesse da criança e do adolescente.

⚖️ Proteger direitos hoje é construir um futuro mais seguro.

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12/08/2026

A data foi instituída em 2012 em homenagem à militante dos direitos dos trabalhadores rurais, Margarida Maria Alves, assassinada em 12 agosto de 1983 a mando proprietários de terras.

Emblemático das constantes violações de direitos humanos ocorridas no Brasil nos anos ditatoriais, e persistentes no presente, o caso foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em 2021, atribuiu ao Estado brasileiro a responsabilidade pela violação dos direitos à vida e integridade pessoal, à justiça, à livre associação, às garantias judiciais e à proteção judicial de Margarida Alves e sua família.

O caso é lembrado também pela Marcha das Margaridas, manifestação de mulheres trabalhadoras rurais que, todos os anos, reúnem-se em Brasília para um grande ato público.

Fonte: https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/assuntos/noticias/12-de-agosto-dia-nacional-dos-direitos-humanos

11/08/2026

Esta data homenageia os profissionais responsáveis em representar os cidadãos perante a justiça.

O Direito é a ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade, e quando existe uma situação fora dessas normas, entra o trabalho do advogado, que é o de nortear e representar clientes em qualquer instância, juízo ou tribunal.

Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-do-advogado/

ESG é apenas uma tendência ou já faz parte da estratégia empresarial?Para muitas organizações, a resposta está cada vez ...
11/08/2026

ESG é apenas uma tendência ou já faz parte da estratégia empresarial?

Para muitas organizações, a resposta está cada vez mais clara.

Questões ambientais, sociais e de governança passaram a influenciar investimentos, reputação, acesso a mercados, relações com stakeholders e gestão de riscos.

Mas existe uma diferença importante entre fazer ESG e simplesmente comunicar ESG.

Políticas, metas, indicadores e compromissos precisam estar acompanhados de critérios jurídicos capazes de dar consistência e segurança às decisões empresariais.

O Barros & Nogueira Advogados atua na estruturação jurídica de questões relacionadas a ESG, sustentabilidade, governança e gestão de riscos.

💡 ESG não é apenas discurso. É estratégia, responsabilidade e governança.

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