22/02/2022
🗣 "𝘈 𝘨𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘧𝘦𝘻 𝘶𝘮 𝘢𝘤𝘰𝘳𝘥𝘰 𝘥𝘦 𝘣𝘰𝘤𝘢!"
🗣 "𝘕ã𝘰 𝘵𝘦𝘷𝘦 𝘱𝘳𝘰𝘤𝘦𝘴𝘴𝘰, 𝘯ó𝘴 𝘥𝘦𝘧𝘪𝘯𝘪𝘮𝘰𝘴 𝘶𝘮 𝘷𝘢𝘭𝘰𝘳 𝘦 𝘦𝘭𝘦 𝘱𝘢𝘨𝘢..."
Essas são frases que escuto quase diariamente na advocacia...
⚠️ Apesar disso 𝐧ã𝐨 𝐭𝐞𝐫 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧ç𝐚 𝐣𝐮𝐫í𝐝𝐢𝐜𝐚 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐦𝐚, não há nada de errado se a pensão chega corretamente ao filho.
O problema é quando a pensão não é paga ou o valor f**a desatualizado (desproporcional) e deixa de atender as necessidades daquela criança.
📣 O caminho inverso também é possível! Ou seja, se aquele que paga a pensão tiver modif**ação na sua capacidade de contribuir, o valor pode ser revisado.
⭐️ Ainda que a pensão tenha sido acordada de maneira extrajudicial, é 𝐩𝐨𝐬𝐬í𝐯𝐞𝐥 𝐚𝐣𝐮𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐥𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐨 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫 𝐬𝐞𝐣𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐝𝐞𝐪𝐮𝐚𝐝𝐨.
Eu sempre digo: "é melhor receber/pagar um pouco menos, do que não receber/pagar nada!"
A pensão alimentícia é direito do filho e na maioria dos casos é VITAL para o sustento da criança.
⚖ CONSULTE SEMPRE SEU ADVOGADO! ⚖
Este post é meramente informativo e não dispensa a orientação de um advogado para melhor análise do seu caso.
