MPB - Marçal, Petreche & Bolognini Advogados Associados

MPB - Marçal, Petreche & Bolognini Advogados Associados Advocacia e Assessoria Jurídica, com sedes em Ubatuba/SP e Caraguatatuba/SP

MARÇAL, PETRECHE & BOLOGNINI ADVOGADOS ASSOCIADOS surgiu da união de experiências de atuação na área trabalhista e previdenciária, contando com escritórios nas cidades de Ubatuba e Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo. A sociedade conta com advogados especializados com atualização constante para acompanhar as modificações jurídicas e sociais. A sociedade de advogados tem suas raízes bem fixad

as, formada por uma equipe sólida e respeitada. A referida sociedade foi fundada pelas advogadas Aline Cristina Mesquita Marçal, Mariana Monti Petreche e Vanessa Bolognini Costa Soares, todas profissionais da extinta sociedade CABRAL & MARÇAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, atuante nas áreas trabalhista, previdenciária e consumidor, desde o ano de 2002. Fatalmente, no início de 2013, um dos sócios fundadores da CABRAL & MARÇAL, nosso saudoso Dr. Adriano Rico Cabral, faleceu, deixando uma profunda lacuna na advocacia de nossa região e no coração de tantas pessoas a quem ele cativou durante sua vida. Embora abalada pelo trágico incidente, a equipe da CABRAL & MARÇAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, imbuída no espírito guerreiro de seu fundador, manteve-se erguida e disposta a continuar o trabalho e os princípios do homem e do profissional que iniciou essa história. Mas houve a necessidade de reconfiguração do quadro societário e alteração da razão social. Foi então que as advogadas Vanessa Bolognini Costa Soares e Mariana Monti Petreche, por sua dedicação e experiência no escritório, foram convidadas pela sócia remanescente Aline Cristina Mesquita Marçal a compor a nova sociedade, formando a MARÇAL, PETRECHE & BOLOGNINI ADVOGADOS ASSOCIADOS. Hoje a MARÇAL, PETRECHE & BOLOGNINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, diante da sua origem solida, sucessora de uma sociedade de grande reconhecimento na região, presta serviços jurídicos de qualidade, com agilidade, ética e resultados eficientes, plantando e colhendo os frutos do respeito e reconhecimento no mercado jurídico. Como um centro de soluções jurídicas formado por profissionais capacitados e empenhados está preparada para nova fase de expansão, com implementação de ferramentas modernas de gestão profissional, comprometida, como sempre em sua história, com a ética, o respeito e a busca pela excelência na prestação de seus serviços.

28/08/2026

“Filhos de vítimas de feminicídio podem ter direito a uma pensão especial”

O Agosto Lilás é um mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. E falar sobre essa violência também significa olhar para aqueles que permanecem depois dela.

Quando uma mulher é vítima de feminicídio, seus filhos podem ficar sem a mãe e também em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Por isso, a Lei nº 14.717/2023 criou uma pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio, desde que preenchidos os requisitos legais. O benefício corresponde a um salário mínimo, dividido entre os beneficiários, e não depende de a vítima ter contribuído para o INSS.

Embora criada em 2023, a pensão foi regulamentada posteriormente. Em 2025, o Decreto nº 12.636 estabeleceu as regras para sua concessão e, em maio de 2026, o INSS detalhou o procedimento para os requerimentos. É, portanto, um direito cuja operacionalização é recente.

Outro ponto importante: não é necessário aguardar uma condenação criminal definitiva. Havendo elementos que indiquem o feminicídio, a pensão pode ser concedida provisoriamente.

Buscar orientação desde cedo é importante, pois o pagamento é devido a partir da data do requerimento.

Neste Agosto Lilás, combater a violência contra a mulher também é dar visibilidade e proteção àqueles que ficam.

Informar também é uma forma de garantir direitos.

12/08/2026

Neste Dia do Advogado, a MPB Advogados celebra com muito orgulho uma homenagem muito especial à nossa sócia-fundadora, Dra. Aline Marçal. ⚖️✨

A Dra. Aline recebeu da Câmara Municipal de Ubatuba a Comenda de Honra ao Mérito “Advocacia Cidadã”, instituída pela Lei Municipal nº 4.408/2021, em reconhecimento ao exercício da advocacia e à sua contribuição à função social da profissão em nosso município.

Uma homenagem que reconhece uma trajetória construída com dedicação à advocacia e, especialmente, ao Direito Previdenciário, área à qual dedica sua vida profissional.

Nosso carinho e agradecimento a todos que estiveram presentes e tornaram essa noite ainda mais especial, e também àqueles que não puderam estar, mas que fazem parte dessa história e caminham ao nosso lado.

Para toda a equipe da MPB, é uma alegria compartilhar este reconhecimento e seguir construindo, juntos, uma advocacia pautada no amor pela profissão, na ética, na empatia e no compromisso com as pessoas. ❤️

Nos dias 6 e 7 de agosto, a Dra. Vanessa Bolognini, sócia do escritório, esteve presente no 1º Congresso dos Servidores ...
08/08/2026

Nos dias 6 e 7 de agosto, a Dra. Vanessa Bolognini, sócia do escritório, esteve presente no 1º Congresso dos Servidores Públicos do IBDP, realizado em Campinas/SP

Foram dois dias de intensa atualização, com debates sobre temas relevantes e atuais, troca de experiências e muito conhecimento.

Além do conteúdo técnico, o congresso também proporcionou momentos especiais de networking e reencontros com professores, palestrantes, colegas advogados e profissionais que são referência na área.

Participar de eventos como esse é uma oportunidade de acompanhar as novidades, compartilhar experiências e trazer novos conhecimentos para a nossa atuação profissional.

Seguimos investindo em atualização e aperfeiçoamento para oferecer uma advocacia cada vez mais qualificada aos nossos clientes.

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