Daiane Costa - Advogada

28/02/2025

💼✨ 11 anos de advocacia! ✨💼

Hoje celebro mais um marco na minha jornada: 11 anos dedicados à advocacia, ao estudo, ao aprendizado e, acima de tudo, à missão de ajudar pessoas a resolverem seus conflitos e conquistarem seus direitos.

Sou grata a Deus por cada desafio, cada cliente atendido e cada vitória alcançada ao longo desses anos.

A advocacia me ensinou que Justiça é muito mais que uma palavra, é uma construção diária feita com ética, dedicação e compromisso.

Obrigada a todos que confiaram em meu trabalho!

Que venham mais anos de muito aprendizado e realizações! 💙⚖️

13/02/2025

04/02 - Mais alguns registros da Solenidade de Posse da Diretoria reeleita da OAB Ubatuba, com Diplomação dos membros das Comissões de trabalho.

Noite memorável!

12/02/2025

💡 Você recebe BPC-LOAS? Saiba como contribuir para o INSS e garantir proteção para você e sua família!

O BPC-LOAS não dá direito à aposentadoria nem à pensão por morte, mas você pode contribuir como facultativo e ter acesso a benefícios previdenciários. 💰✅

Neste carrossel, explicamos:
🔹 Como contribuir para o INSS;
🔹 Códigos e alíquotas de pagamento;
🔹 Quem tem direito à pensão por morte;
🔹 Quem são os dependentes legais.

📌 Se você quer mais segurança financeira no futuro, essa informação é essencial! Compartilhe com quem precisa saber disso. 💙💛

📌 Consulte um advogado previdenciarista para maiores informações!

11/02/2025

Trazendo para o feed alguns registros dessa noite memorável!

04/02/2025 - Solenidade de Posse Diretoria OAB Ubatuba, com Diplomação das Comissões 👏👏👏!

Tive a honra de ser diplomada como membro da Comissão de Direito do Trabalho, coordenada pelo Dr. Rodrigo Lobo!

Integram essa Comissão, também, as dras. Marianna Coelho, Alarice Braz e Cecília Lopes 👏😊.

Juntos em prol da Advocacia Ubatubense 🙏!

08/02/2025

16/01/2025

⚠️Atenção!⚠️

16/01/2025

🎥 Você sabia?

Se você é idoso(a) ou portador(a) de deficiência, recebe pensão por morte, em conjunto com outros dependentes e, com isso, tem uma cota de benefício INFERIOR ao salário mínimo e está em situação de baixa renda, pode ser mais vantajoso solicitar o BPC-LOAS!

O Benefício de Prestação Continuada garante 1 salário mínimo por mês, sem dependência de contribuições ao INSS e sem rateio com outros beneficiários!

👉 Por que considerar a troca?

✔ Renda estável: O BPC-LOAS é garantido enquanto atender os critérios de baixa renda e idade/deficiência, podendo ser vitalício (já a pensão por morte, pode ser temporária, dependendo da idade do beneficiário, além de outros critérios).

✔ Sem rateio: O valor não diminui, mesmo se houver outros beneficiários na família.

✔ Segurança jurídica: Uma alternativa para quem se encaixa nas exigências legais, com aumento da renda da família.

⚠ Mas Atenção! Antes de solicitar a troca, consulte um advogado para analisar se você atende aos critérios necessários e se essa é a opção mais vantajosa para você, garantindo, assim, o melhor para a sua família!

💡 Informação é poder! Compartilhe com quem precisa saber disso!

07/01/2025

⚠️ ATENÇÃO⚠️
Você que recebe Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez) e não passa por perícia médica há mais de 2 anos, fique atento, pois o seu benefício pode estar dentro desse "pente fino"! 🫤

Para evitar correria, desespero e suspensões indevidas, siga estas dicas:

✔️ Marque uma consulta com seu médico;
✔️Atualize seus exames;
✔️Solicite relatórios médicos atualizados de seu quadro de saúde, com descrição da doença, CID, sintomas apresentados e limitações decorrentes, devendo ser ressaltado pelo médico, expressamente, se ainda há incapacidade para o trabalho.
✔️Consulte um advogado para maiores orientações!

12/04/2024

Se você é trabalhador(a) urbano(a) e deseja se aposentar por idade, é importante entender os requisitos necessários para obter esse benefício previdenciário. 🌟💼📆

Aqui estão algumas informações essenciais:

1️⃣ Idade mínima: Atualmente, a idade mínima para se aposentar é 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

2️⃣ Tempo de contribuição: Além da idade mínima, é necessário comprovar um tempo mínimo de contribuição ao INSS, que é de 15 anos para os segurados filiados antes de 13/11/2019.

3️⃣ Carência: Também é importante cumprir um período mínimo de carência (180 meses), que corresponde ao número de contribuições mensais necessárias para ter direito ao benefício.

Obs.: Embora o tempo de contribuição e de carência sejam, aparentemente, iguais (15 anos = 180 meses), a contagem de ambos não é feita da mesma forma, tendo requisitos específicos. Pode acontecer de o segurado ter 15 anos de contribuição , mas não ter os 180 meses de carência. Pois é!

4️⃣ Documentação: Além dos documentos de identificação pessoal, são necessários os comprovantes de trabalho e de contribuição previdenciária.

Consulte um(a) advogado(a) previdenciarista para verificar se você preenche todos os requisitos e para que seu requerimento de aposentadoria seja feito corretamente!

Buscar orientação especializada é imprescindível para planejar sua aposentadoria com segurança e, assim, evitar prejuízos e perda de tempo!

25/03/2024

Desvendando os Benefícios por Incapacidade Permanente: Entenda como funcionam e garanta o suporte necessário em casos de invalidez. 💼🤕🌟

Os benefícios por incapacidade permanente são destinados aos segurados que sofreram uma invalidez permanente que os impede de exercer suas atividades laborais. Aqui está o que você precisa saber sobre esses benefícios:

1️⃣ Aposentadoria por Invalidez: Concedida aos segurados que se encontram incapacitados para o trabalho, de forma total e permanente, sem possibilidade de reabilitação para alguma função que lhe garanta a subsistência.

2️⃣ Auxílio-Acidente: Destinado aos segurados com incapacidade parcial, isto é, que, após uma invalidez, ainda conseguem exercer alguma atividade laboral, porém, com redução da capacidade de trabalho.

3️⃣ Documentação e perícia médica: É necessário reunir a documentação médica que comprove a invalidez permanente e passar por uma avaliação médica realizada pelo INSS.

Consultar um advogado atuante em Direito Previdenciário é fundamental para entender os requisitos específicos, garantir a correta solicitação dos benefícios e proteger seus direitos.

Assegure o suporte necessário em casos de invalidez permanente. Consulte um advogado e garanta a proteção previdenciária adequada.

15/09/2023

O BPC - Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como "LOAS", é um benefício no valor de 1 salário mínimo, garantido ao idoso ou pessoa com deficiência, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O BPC não é aposentadoria, mas sim um benefício assistencial. Logo, para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS e, diferente dos benefícios previdenciários (como aposentadoria, etc.), o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte para dependentes.

Para ter direito ao BPC, é necessário preencher os seguintes requisitos:

1️⃣ Possuir 65 anos de idade ou mais OU ser portador de deficiência (qualquer idade) que resulte em impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;

2️⃣ Estar inscrito no CADÚNICO, com cadastro atualizado há menos de 2 anos;

3️⃣ Além disso, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

Consulte um(a) advogado(a), esclareça suas dúvidas e garanta já seus direitos!