Vieira Advocacia e Consultoria Jurídica

25/03/2025

✨ A força de uma decisão ✨

Olho para essa foto e vejo o reflexo de uma trajetória cheia de desafios, aprendizados e conquistas. Aos 29 anos, mulher, advogada de família, já estive em muitas batalhas – dentro e fora do mundo jurídico. E foi nesse caminho que percebi o quanto é urgente e necessário dar voz às mulheres, especialmente quando se trata de seus direitos no ambiente familiar.

Decidir mudar o rumo do meu perfil não foi apenas sobre estratégia, foi sobre propósito. Quero usar esse espaço para informar, acolher e fortalecer outras mulheres. Quero que cada uma saiba que tem direitos, que merece respeito e que não está sozinha. 💪❤️

Se você também acredita na força feminina e na importância de conhecer seus direitos, f**a comigo. Vamos juntas nessa jornada! 🌸👩‍⚖️✨

11/02/2025

⚖️📚🔎

06/09/2024

04/09/2024

11/07/2022

⚖️

13/04/2022

"A Lei 14.126 de 2021 classif**a a visão monocular como deficiência visual. Isso permitirá que as pessoas com essa deficiência a terem acesso a benefícios previdenciários e tributários".

07/04/2022

A 6ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 5, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.
"Este julgamento versa sobre a vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos, que não pode ser resumida à objetividade de uma ciência exata. As existências e as relações humanas são complexas, e o direito não se deve alicerçar em discursos rasos, simplistas e reducionistas, especialmente nestes tempos de naturalização de falas de ódio contra minorias", afirmou o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz.
S. Exa. salientou, também, que o verdadeiro objetivo da Lei Maria da Penha seria punir, prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher em virtude do gênero, e não por razão do s**o.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/363262/stj-lei-maria-da-penha-pode-ser-aplicada-para-mulheres-transexuais