Pedro Rovaris Advocacia

Pedro Rovaris Advocacia Nossa equipe de advogados está pronta para lhe atender nas diversas áreas do Direito. OAB/SC n. 6.210

Existe uma etapa em qualquer processo, administrativo ou judicial, que costuma passar despercebida para quem não é da ár...
24/05/2026

Existe uma etapa em qualquer processo, administrativo ou judicial, que costuma passar despercebida para quem não é da área jurídica. Não é a audiência. Não é a sentença. É o momento anterior a tudo isso: a construção da estratégia, a organização da prova, a escolha precisa do pedido e do fundamento.
Essa fase, muitas vezes silenciosa e invisível para o cliente, é onde o processo é efetivamente ganho ou perdido. Um pedido mal delimitado limita o alcance da decisão.

Uma prova não produzida no momento adequado pode se tornar irrecuperável. Um argumento apresentado fora do contexto correto perde força mesmo sendo juridicamente sólido.

A percepção comum é que o advogado trabalha quando faz audiência, protocola documentos ou obtém uma decisão favorável. A realidade é que o trabalho mais relevante acontece antes, no estudo cuidadoso do caso, na definição da melhor rota e na antecipação dos obstáculos.

Valorizar essa fase é entender como o direito realmente funciona na prática.
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Celebramos hoje as sete décadas da Comarca de Turvo. Uma trajetória sólida, pautada pela ética e pela prestação de servi...
22/05/2026

Celebramos hoje as sete décadas da Comarca de Turvo. Uma trajetória sólida, pautada pela ética e pela prestação de serviços essenciais à nossa sociedade. Parabéns a todos que fazem parte desta história dedicada ao Direito e à cidadania.

A primeira negativa do INSS raramente é o fim do caminho. Ela é, na maior parte dos casos, o início de um processo que a...
22/05/2026

A primeira negativa do INSS raramente é o fim do caminho. Ela é, na maior parte dos casos, o início de um processo que ainda tem múltiplas etapas e que pode ser revertido com a abordagem correta.

O que a experiência acumulada em processos previdenciários revela é que os motivos do indeferimento nem sempre estão claramente expostos na carta enviada ao segurado. Por trás de uma negativa por "falta de carência" pode haver um erro no registro de vínculos no CNIS. Por trás de um indeferimento por "ausência de incapacidade" pode estar um laudo médico elaborado sem considerar os critérios funcionais corretos.

Saber ler uma decisão administrativa, identificar o fundamento real do indeferimento e construir uma resposta técnica precisa é o que diferencia um recurso com substância de uma petição que repete os mesmos argumentos sem resultado.

A negativa não é uma sentença. É um documento que, lido com atenção profissional, indica exatamente por onde começar a construção de uma resposta.
Acompanhe este perfil para conteúdo fundamentado sobre direito previdenciário.

A partilha de bens é um dos aspectos mais sensíveis de um divórcio. E também um dos mais subestimados quando feita sem a...
20/05/2026

A partilha de bens é um dos aspectos mais sensíveis de um divórcio. E também um dos mais subestimados quando feita sem a devida orientação jurídica. O que parece um acordo simples entre duas pessoas que decidem seguir caminhos separados pode se tornar uma fonte de conflito prolongado quando não há clareza sobre os limites, os direitos e as obrigações de cada parte.

Imóveis com financiamento em aberto, cotas societárias, dívidas contraídas na constância do casamento, bens recebidos por herança durante a união, aplicações financeiras e direitos trabalhistas em curso. Cada um desses elementos exige análise específica dentro do regime de bens adotado pelo casal.
Acordos redigidos sem rigor técnico geram dúvidas de interpretação, abre margem para descumprimento e, frequentemente, resultam em novas ações judiciais para corrigir o que não ficou claro na primeira partilha.

A orientação profissional na fase da partilha não é um detalhe. É a diferença entre um encerramento limpo e anos de desgaste posterior.
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Um processo administrativo bem conduzido pode ser resolvido em meses. O mesmo processo, mal encaminhado desde o início, ...
18/05/2026

Um processo administrativo bem conduzido pode ser resolvido em meses. O mesmo processo, mal encaminhado desde o início, pode se transformar em um litígio judicial que ocupa anos e consome recursos que poderiam ter sido preservados.

O primeiro erro é não apresentar a defesa administrativa com a qualidade técnica necessária. Argumentos genéricos, documentos incompletos ou prazos perdidos comprometem a posição do interessado logo na primeira fase.
O segundo erro é não recorrer da decisão desfavorável dentro do prazo. Cada instância administrativa não aproveitada é uma oportunidade perdida de resolver o conflito antes da judicialização, com menos custo e menos exposição.

O terceiro erro é acreditar que a fase administrativa é apenas uma formalidade antes do processo judicial. Ela não é. O que é produzido administrativamente compõe o substrato do processo judicial posterior e pode tanto fortalecer quanto enfraquecer a posição da parte.
Processo administrativo exige estratégia desde o primeiro momento. Não é fase de espera. É fase de construção.

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Quando o INSS nega um benefício, a decisão não precisa ser aceita em silêncio. Existe um prazo de 30 dias, a partir da c...
16/05/2026

Quando o INSS nega um benefício, a decisão não precisa ser aceita em silêncio. Existe um prazo de 30 dias, a partir da ciência do indeferimento, para apresentar recurso administrativo junto à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Esse prazo é peremptório. Deixá-lo passar sem ação significa abrir mão de uma etapa importante antes da via judicial.
O recurso administrativo é gratuito, não exige advogado obrigatoriamente, mas se beneficia imensamente de uma peça bem fundamentada, com análise criteriosa dos motivos do indeferimento, apresentação de documentos complementares e argumentação técnica sobre o enquadramento correto do benefício pleiteado.

Muitos segurados só descobrem esse prazo depois que ele já passou. E aí as alternativas se tornam mais restritas e mais demoradas.
Se você recebeu uma carta de indeferimento do INSS recentemente, verifique a data de ciência indicada no documento e não espere para buscar orientação.

Salve este post. Ele pode ser útil para você ou para alguém próximo.

O inventário é um processo que, dependendo das circunstâncias, pode ser longo, custoso e emocionalmente desgastante para...
14/05/2026

O inventário é um processo que, dependendo das circunstâncias, pode ser longo, custoso e emocionalmente desgastante para todos os envolvidos. O que muitas famílias descobrem tarde demais é que, com planejamento prévio, boa parte desse processo pode ser significativamente simplificada ou até dispensada.

O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias jurídicas que organiza a transmissão do patrimônio ainda em vida, de forma clara, documentada e alinhada com a vontade do titular. Testamento, doação com reserva de usufruto, holding familiar, partilha em vida. Cada instrumento tem características próprias e se aplica a situações distintas.

O problema é que esse planejamento costuma ser adiado por desconforto com o tema ou pela crença de que é algo complexo demais para ser pensado agora. O resultado, em muitos casos, é uma família que chega ao momento do luto sem nenhum documento orientando o que fazer com o patrimônio deixado.

Informação é a melhor forma de cuidar de quem você ama. Acompanhe este perfil para conteúdo sobre planejamento sucessório e direito de família.

Acordos extrajudiciais em direito de família têm força legal. Um documento assinado em cartório ou homologado judicialme...
12/05/2026

Acordos extrajudiciais em direito de família têm força legal. Um documento assinado em cartório ou homologado judicialmente produz efeitos concretos sobre a vida de crianças e adultos, independentemente de o signatário ter compreendido integralmente o que estava concordando.

Casos de perda de guarda, de restrição de visitação ou de fixação de alimentos em condições desfavoráveis muitas vezes têm origem em um momento de descuido, pressa ou pressão emocional no qual um dos pais assinou algo sem a devida análise jurídica prévia.

Modificar um acordo já homologado é possível, mas exige a demonstração de fato novo relevante e envolve um processo mais longo e mais desgastante para todos, em especial para os filhos.

A orientação de um advogado antes de qualquer assinatura relacionada à guarda, visitação ou alimentos não é burocracia. É a garantia de que a decisão tomada reflete, de fato, a vontade e os interesses de quem está assinando.
Leia antes de assinar. Sempre.

No dia 12 de julho, celebramos e buscamos a intercessão de Nossa Senhora da Oração. Que este momento seja de renovação d...
12/05/2026

No dia 12 de julho, celebramos e buscamos a intercessão de Nossa Senhora da Oração. Que este momento seja de renovação da fé e de profunda conexão espiritual. É um convite para silenciar o coração e encontrar força por meio da devoção e da oração constante.

Neste Dia das Mães, prestamos nossa homenagem àquelas que são o verdadeiro alicerce de dedicação e cuidado.O amor e a pr...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, prestamos nossa homenagem àquelas que são o verdadeiro alicerce de dedicação e cuidado.

O amor e a presença materna transformam o cotidiano e inspiram a construção de um futuro melhor. Nossa admiração a todas as mulheres que desempenham esse papel com tanta força e resiliência.

Um feliz Dia das Mães!

Vinte anos dedicados à criação dos filhos, à gestão do lar, ao suporte direto ao cônjuge que construiu patrimônio e carr...
10/05/2026

Vinte anos dedicados à criação dos filhos, à gestão do lar, ao suporte direto ao cônjuge que construiu patrimônio e carreira. E, ao final do casamento, a descoberta de que esse tempo não foi formalmente reconhecido em nenhum documento, contrato ou acordo.

Situações como essa revelam uma lacuna que o direito de família brasileiro tenta endereçar, mas que ainda depende muito da qualidade da assessoria jurídica recebida no momento da separação. O reconhecimento da colaboração de um cônjuge para o patrimônio construído durante o casamento, o direito a alimentos, a correta identificação do regime de bens e suas implicações práticas são questões que podem definir a trajetória financeira de uma pessoa por décadas.
O sistema jurídico oferece proteção. O que frequentemente falta é a orientação necessária para acessá-la no momento certo, com os argumentos e os documentos adequados.

Nenhuma decisão tomada em meio a uma separação deve ser tomada sem que os direitos estejam completamente claros.
Acompanhe este perfil para conteúdo sério sobre direito de família.

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