Pedro Rovaris Advocacia

Pedro Rovaris Advocacia Nossa equipe de advogados está pronta para lhe atender nas diversas áreas do Direito. OAB/SC n. 6.210

Direitos Humanos não pertencem a um grupo, a uma ideologia ou a uma circunstância. Eles existem para proteger aquilo que...
25/08/2026

Direitos Humanos não pertencem a um grupo, a uma ideologia ou a uma circunstância. Eles existem para proteger aquilo que toda pessoa tem de mais essencial: a própria dignidade.

Falar sobre liberdade, igualdade, saúde, educação, moradia, acessibilidade e justiça é falar sobre uma sociedade que reconhece valor em cada indivíduo, sem distinções.

Estudar e atuar nessa área reforça um compromisso que vai além da profissão: compreender direitos, defender garantias e contribuir para relações mais justas e humanas.

Um recurso eficiente começa antes da redação. É preciso compreender o pedido original, verificar os documentos anexados,...
24/08/2026

Um recurso eficiente começa antes da redação. É preciso compreender o pedido original, verificar os documentos anexados, identificar o fundamento da decisão e separar aquilo que realmente pode demonstrar o direito discutido.

No recurso administrativo previdenciário, as razões da discordância são indispensáveis e podem ser acompanhadas por documentos comprobatórios. Repetir argumentos sem enfrentar a motivação do indeferimento tende a enfraquecer a análise.

Revisar o processo é uma forma de agir com estratégia e responsabilidade. Acompanhe o perfil para mais conteúdos jurídicos.

Nem todo desconto identificado como consignado corresponde a um empréstimo tradicional com parcelas claramente definidas...
22/08/2026

Nem todo desconto identificado como consignado corresponde a um empréstimo tradicional com parcelas claramente definidas. Em alguns contratos de cartão de crédito consignado, o desconto mensal pode não ser suficiente para reduzir o saldo devedor como o consumidor imaginava.

O STJ está analisando, em recurso repetitivo, critérios para avaliar a validade e eventual abusividade desses contratos, incluindo o dever de informação e o possível prolongamento indeterminado da dívida. O tema ainda aguarda julgamento definitivo.
Consulte o contrato e o extrato antes de tirar conclusões. Salve esta informação.

Questões previdenciárias exigem atenção aos detalhes, principalmente quando envolvem histórico de contribuições, documen...
20/08/2026

Questões previdenciárias exigem atenção aos detalhes, principalmente quando envolvem histórico de contribuições, documentação e decisões do INSS.

Atuamos em Direito Previdenciário, prestando orientação em casos de aposentadoria, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte, revisão de benefício e recursos administrativos ou judiciais.

Cada situação é analisada de forma individualizada, com conferência dos documentos, avaliação do histórico contributivo e definição das medidas jurídicas cabíveis conforme as particularidades de cada caso.

O objetivo é oferecer orientação clara, acompanhamento responsável e segurança jurídica para que o segurado compreenda os caminhos possíveis em cada etapa.

📩 Em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada.

Nem toda mensagem sobre o INSS é golpe, mas nenhuma comunicação deve ser aceita sem verificação. Beneficiários que não t...
20/08/2026

Nem toda mensagem sobre o INSS é golpe, mas nenhuma comunicação deve ser aceita sem verificação. Beneficiários que não tiveram a prova de vida confirmada automaticamente podem receber aviso pelos canais oficiais.

O Governo informa que a comunicação pode ocorrer pelo WhatsApp verificado, pela Caixa Postal do aplicativo gov.br ou pelo banco pagador. A mensagem legítima não solicita senha, pagamento, transferência ou envio de dados pessoais para regularização.

Na dúvida, consulte diretamente o Meu INSS ou a Central 135. Salve e compartilhe este alerta.

Uma sequência de transferências incomuns, valores muito superiores aos habituais ou movimentações realizadas em curto es...
18/08/2026

Uma sequência de transferências incomuns, valores muito superiores aos habituais ou movimentações realizadas em curto espaço de tempo podem ser elementos importantes na análise de uma fraude bancária.

O STJ já destacou que as instituições financeiras devem desenvolver mecanismos capazes de identificar e impedir operações que destoem do perfil do consumidor. Isso não torna toda fraude automaticamente responsabilidade do banco, mas exige a avaliação da segurança oferecida e das provas do caso.

Registre protocolos e preserve os extratos. Compartilhe esta informação de forma responsável.

A interrupção de um benefício previdenciário costuma atingir justamente quem depende daquela renda para despesas essenci...
16/08/2026

A interrupção de um benefício previdenciário costuma atingir justamente quem depende daquela renda para despesas essenciais. Nesse momento, agir apenas pelo medo ou pela urgência pode dificultar a compreensão do que realmente aconteceu.

É importante verificar a comunicação do INSS, a data da cessação, o histórico do benefício e os documentos médicos ou previdenciários disponíveis. Conforme o caso, podem existir medidas administrativas ou judiciais, mas a escolha depende da causa concreta da interrupção.

Não ignore notificações nem deixe documentos desatualizados. Salve esta orientação.

O inventário acontece em um momento emocionalmente delicado. Quando bens, dívidas, direitos ou herdeiros não são identif...
14/08/2026

O inventário acontece em um momento emocionalmente delicado. Quando bens, dívidas, direitos ou herdeiros não são identificados corretamente, a família pode enfrentar retrabalho, novas exigências e conflitos que dificultam o encerramento dessa etapa.

A partilha exige atenção à composição do patrimônio, aos quinhões de cada interessado e às regras aplicáveis ao procedimento escolhido. Mesmo no inventário extrajudicial, determinadas condições precisam ser observadas para que a escritura produza os efeitos esperados.

Planejamento e informação reduzem desgastes evitáveis. Salve este conteúdo e compartilhe com sua família.

Em um processo administrativo disciplinar, responder de forma genérica pode deixar fatos relevantes, documentos e incons...
12/08/2026

Em um processo administrativo disciplinar, responder de forma genérica pode deixar fatos relevantes, documentos e inconsistências sem o devido enfrentamento. A defesa precisa dialogar com a acusação e com as provas existentes nos autos.

A Constituição assegura contraditório e ampla defesa nos processos administrativos. No caso de servidor estável, a perda do cargo exige decisão judicial ou processo administrativo disciplinar conduzido com essas garantias.

A atuação preventiva começa pela leitura integral do processo. Acompanhe o perfil para mais informações sobre Direito Administrativo.

Neste Dia do Advogado, celebramos todos os profissionais que, com ética, conhecimento e dedicação, trabalham diariamente...
11/08/2026

Neste Dia do Advogado, celebramos todos os profissionais que, com ética, conhecimento e dedicação, trabalham diariamente em defesa dos direitos e da justiça.

A advocacia vai além dos processos. É uma profissão que orienta, acolhe e busca soluções para proteger pessoas, famílias e empresas, contribuindo para uma sociedade mais justa.

Parabéns a todos os advogados e advogadas pelo compromisso com a justiça e pela importância do trabalho que realizam todos os dias.

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