Borges & Bittencourt Advocacia

Borges & Bittencourt Advocacia Escritório de Advocacia voltado a prestar serviços de excelência, em todas as áreas de Direito, em es

⚠️ O STF estava a um voto de encerrar a discussão sobre o ITBI em holdings. Mas, na véspera do prazo, tudo foi zerado.O ...
27/03/2026

⚠️ O STF estava a um voto de encerrar a discussão sobre o ITBI em holdings.
Mas, na véspera do prazo, tudo foi zerado.

O julgamento, que define se municípios podem cobrar ITBI na transferência de imóveis para empresas, tinha placar de 4×1 pela imunidade no Plenário Virtual. Um pedido de destaque de última hora anulou os votos e transferiu o caso para o Plenário físico.

Para quem tem ou planeja uma holding familiar, o cenário continua em aberto. A tendência é favorável ao contribuinte, mas o desfecho ainda pode mudar.

👉 Se você está em processo de estruturação patrimonial, este é o momento de agir com cautela e acompanhamento especializado.

26/02/2026

A Reforma Tributária começa a sair do papel em 2026. ⚖️
Sua empresa está pronta para esse novo cenário?

As mudanças já impactam decisões estratégicas, contratos e planejamento financeiro.

Por isso, assessoria jurídica e contábil qualificada deixa de ser diferencial e passa a ser necessidade.

No vídeo, destacamos os principais pontos e o que esperar nos próximos meses.

▶️ Assista.

Informamos que não haverá expediente no escritório Borges & Bittencourt nos dias 16 e 17 de fevereiro. Retomaremos nossa...
11/02/2026

Informamos que não haverá expediente no escritório Borges & Bittencourt nos dias 16 e 17 de fevereiro.

Retomaremos nossas atividades na quarta-feira (18/02), a partir das 13h30. O atendimento em horário integral seguirá na quinta-feira, dia 19/02.

&bittencourt

10/02/2026

Toda carreira começa com um primeiro passo. E, na advocacia, poucos são tão marcantes quanto a primeira audiência.

O nervosismo é natural. Mas a maior aliada, nesse momento, não é a perfeição. É a humildade: ouvir, aprender e evoluir com consistência.

No novo episódio do B&B Cast, conversamos com a advogada sobre como a humildade sustenta a confiança e fortalece a atuação, especialmente quando surgem dúvidas.

🎧 Episódio completo no YouTube e nas principais plataformas de áudio.
Link na bio.

Encerramos mais um ciclo agradecendo pela confiança e parceria de todos que estiveram conosco. Foi um ano de desafios, c...
16/12/2025

Encerramos mais um ciclo agradecendo pela confiança e parceria de todos que estiveram conosco. Foi um ano de desafios, conquistas e projetos que reforçaram nosso compromisso com a entrega de um trabalho sério, ético e de excelência.

Desejamos um Natal de paz e um Ano Novo de realizações, justiça e prosperidade.

Nosso recesso coletivo ocorrerá de 22/12/2025 a 06/01/2026, um período para renovar as energias e iniciar 2026 com ainda mais foco e responsabilidade. Retornaremos dia 07/01/26.

Que o próximo ano traga boas decisões, avanços e novos caminhos. Conte sempre conosco.

Ser advogado é ir além da interpretação da lei. É atuar com ética, estratégia e coragem, mesmo diante dos cenários mais ...
11/08/2025

Ser advogado é ir além da interpretação da lei. É atuar com ética, estratégia e coragem, mesmo diante dos cenários mais complexos. Esse profissional sustenta a justiça, assegura direitos e contribui para o equilíbrio das relações sociais e empresariais.

A Borges & Bittencourt reconhece quem honra essa missão diariamente. Seguimos firmes no compromisso com a verdade, a integridade e a responsabilidade jurídica.

As arras (ou sinal) são um tipo de pré-contrato que "reserva" um determinado objeto para negociação futura. Esse instrum...
18/10/2024

As arras (ou sinal) são um tipo de pré-contrato que "reserva" um determinado objeto para negociação futura. Esse instrumento é comum no mercado imobiliário e possui dois tipos: confirmatórios e penitenciais.

Uma prática que tem se tornado cada vez mais comum é a construção de empreendimentos em regime de administração, onde os...
08/10/2024

Uma prática que tem se tornado cada vez mais comum é a construção de empreendimentos em regime de administração, onde os próprios proprietários custeiam a obra. As unidades são vendidas antes do início da construção, e o grupo de condôminos organiza e investe seus recursos, visando reduzir os custos.

Ao concluir a obra, acontece a individualização das unidades. Com um contrato bem redigido e uma boa assessoria jurídica, é possível afastar a incidência do ITBI, gerando uma economia de até 2% sobre o valor de mercado de cada unidade.

Se seu imóvel não tem matrícula e você vive impedido de usufruir de seus direitos de propriedade, existem formas de regu...
02/10/2024

Se seu imóvel não tem matrícula e você vive impedido de usufruir de seus direitos de propriedade, existem formas de regularizar a titularidade dele sem muita burocracia, inclusive, sem necessitar de um processo judicial.

Arraste para o lado e confira. ➡️

Em um caso de um dos nossos clientes, conseguimos evitar a demolição de seu empreendimento e garantir os direitos do mei...
27/09/2024

Em um caso de um dos nossos clientes, conseguimos evitar a demolição de seu empreendimento e garantir os direitos do meio ambiente, através da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público e o Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Além de adotar medidas que asseguraram os direitos ambientais, encerramos uma demanda judicial que já durava mais de dez anos. Isso mostra que o TAC é uma excelente forma de solucionar conflitos ambientais, atendendo aos interesses de todos os envolvidos.

Nem todo ato do poder público está dentro da lei. Há situações em que as empresas podem ser vítimas de injustiças. Por i...
25/09/2024

Nem todo ato do poder público está dentro da lei. Há situações em que as empresas podem ser vítimas de injustiças. Por isso, é importante conhecermos as ferramentas que garantem a proteção nesses contextos.

Arraste para o lado e conheça uma dessas situações em que uma ferramenta (mandado de segurança) foi essencial na resolução do problema. 😉

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, nos casos em que o imóvel é adquirido em leilão, a incidência do ...
20/09/2024

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, nos casos em que o imóvel é adquirido em leilão, a incidência do ITBI deve levar em consideração o valor efetivamente pago pelo adquirente, ainda que abaixo da avaliação do imóvel.

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Rua Wenceslau Brás, Nº 53, Vila Moema
Tubarão, SC
88705-070

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