MOR ADV - Medeiros, Oliveira e Roussenq Advogados

MOR ADV - Medeiros, Oliveira e Roussenq Advogados MOR ADV oferece serviços jurídicos em todas as áreas do direiro, com foco preponderante na Advocacia Empresarial.

O Escritório de Advocacia MorAdv - Medeiros, Oliveira & Roussenq Advogados é uma sociedade de advogados regularmente constituída perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina, que oferece serviços jurídicos com especialidades voltadas com ênfase para as áreas Cível, Trabalhista, Tributária, Previdenciária, Administrativa e Direito Público, com foco preponderante na Advocacia Empres

arial, realizando serviços de consultoria e assessoria jurídicas generalizada para o empresário, ou prestando serviços jurídicos específicos como planejamento tributário e planejamento societário, inclusive com constituição de holding. O Escritório é atuante em todo o Estado de Santa Catarina, contando com escritórios em Tubarão/SC e Florianópolis/SC, além de advogados correspondentes nas principais capitais brasileiras, adequando-se às necessidades de cada cliente, prestando, sobretudo, serviço personalizado em casos especiais, onde desloca profissional para atendimento no estabelecimento do próprio cliente, buscando a estreita relação que deve existir para melhor acompanhamento do cliente no suprimento das necessidades para crescimento constante da empresa.

09/02/2026

Em cirurgia plástica estética, a Justiça entende que o profissional assume uma obrigação de resultado: o paciente busca um efeito final específico, e o cirurgião responde por ele.

Por isso, quando o desfecho não corresponde ao esperado, há risco de responsabilização civil.
Em muitos casos, ocorre inversão do ônus da prova, cabendo ao médico demonstrar que:

- utilizou a técnica adequada;
- informou riscos, limites e expectativas reais;
- e que fatores individuais do paciente interferiram no resultado.

A responsabilidade não está apenas no ato cirúrgico.
Ela envolve documentação, consentimento, orientação clara e registro técnico de cada etapa.

Boas práticas, comunicação transparente e assessoria jurídica são essenciais para reduzir riscos e atuar com segurança.

Com IBS + CBS, a incorporação imobiliária deixou de operar em parâmetros antigos.O impacto vai desde o custo de insumos ...
03/02/2026

Com IBS + CBS, a incorporação imobiliária deixou de operar em parâmetros antigos.

O impacto vai desde o custo de insumos até a estruturação do patrimônio de afetação e o preço das unidades.

Contratos, CDs, SPEs e modelos de fluxo precisam ser reavaliados.
Ignorar esse movimento é trocar previsibilidade por risco.

A revisão tributária é hoje um instrumento de segurança de mercado, não um luxo.

26/01/2026

Uma sindicância no CRM é a primeira etapa de investigação ética.
Ainda não é um processo, mas é o momento mais importante para definir o destino do caso.

O médico deve entender exatamente o motivo da acusação e apresentar esclarecimentos técnicos, objetivos e bem fundamentados.
Responder sozinho pode transformar uma sindicância em processo ético com risco de sanções.

A advocacia especializada faz diferença:
organiza documentos, orienta a manifestação inicial, reúne prontuários, mensagens e pareceres técnicos para uma defesa consistente.

Mantenha seus contatos atualizados.
A intimação pode ocorrer por e-mail ou aplicativo de mensagens, e perder prazos compromete toda a estratégia.

A publicidade médica tem limites claros porque trata de saúde e responsabilidade.O CFM exige que a comunicação seja educ...
20/01/2026

A publicidade médica tem limites claros porque trata de saúde e responsabilidade.
O CFM exige que a comunicação seja educativa, técnica e ética, sem caráter comercial ou promessa de resultado.

- Não é marketing.
- Não é autopromoção.
- Não é propaganda de clínica.

É orientação à sociedade e respeito à profissão.

Se você atua no setor, revise suas postagens.
O melhor conteúdo é aquele que informa, e protege.

12/01/2026

Divulgar conteúdo na área médica não é publicidade comum.
Ela deve educar, informar e orientar, nunca persuadir, prometer resultados ou promover exclusividade.

As regras do CFM exigem identificação: nome do médico, CRM e, quando houver, especialidade registrada.
O uso de “antes e depois” é restrito, só permitido quando não houver identificação do paciente, com finalidade educativa e sem caráter de autopromoção.

Promessas, sensacionalismo, garantias, superioridade técnica e indução comercial não são permitidos.
A divulgação de preços é possível, desde que não crie expectativas irreais nem venda casada de procedimentos.

É permitido produzir conteúdo educativo sobre saúde, prevenção e protocolos, desde que baseado em literatura científica atualizada.

05/01/2026

Encontrar o imóvel perfeito e descobrir uma penhora na matrícula é mais comum do que parece.
Mas isso não precisa significar desistir do negócio ou assumir riscos.

A Conta Notarial permite que o valor da compra seja depositado em uma conta vinculada ao tabelionato, segregado, protegido e movimentado apenas pelo tabelião.

Assim, é possível que as partes estabeleçam que dinheiro só será liberado quando as condições do contrato forem cumpridas, como a baixa integral da penhora.

Negociações com risco registral exigem previsibilidade e proteção.
A Conta Notarial oferece exatamente isso: segurança real para operações imobiliárias.

O início de um novo ano nos lembra o que realmente importa:os vínculos que construímos, os desafios que superamos juntos...
31/12/2025

O início de um novo ano nos lembra o que realmente importa:
os vínculos que construímos, os desafios que superamos juntos
e a coragem de seguir em frente com propósito.

Que 2026 seja um convite para desacelerar quando necessário,
celebrar pequenas conquistas, cuidar das relações
e encontrar equilíbrio entre trabalho, vida e sonhos.

Desejamos saúde, serenidade e momentos que valham a pena guardar.

Que seja um ano de paz, luz e esperança para você e sua família.

Com carinho, Equipe Mor Advogados!

Empresários e sócios de sociedades empresárias: este é um alerta necessário antes do encerramento de 2025.A nova Lei Fed...
29/12/2025

Empresários e sócios de sociedades empresárias: este é um alerta necessário antes do encerramento de 2025.

A nova Lei Federal 15.270/2025 estabeleceu que lucros acumulados ou a distribuir existentes até 31/12/2025, se não forem objeto de deliberação formal em ata de sócios (e posterior registro na Jucesc), poderão ser tributados pelo Imposto de Renda à alíquota de 10%.

Ou seja:
Se a empresa possui lucros acumulados e não formalizar a aprovação da distribuição até o último dia útil do ano, esses valores passam a ser tributáveis.

Para evitar esse custo adicional, é indispensável:

1. verificar com a contabilidade a existência de lucros acumulados;
2. formalizar a deliberação em ata;
3. registrar a ata na Jucesc.

Se sua empresa ainda não fez isso, corre que ainda dá tempo.

A prevenção jurídica também passa pela organização societária e contábil.

O Natal nos lembra de que relações sólidas se constroem com confiança, respeito e intenção.Agradecemos aos clientes, par...
24/12/2025

O Natal nos lembra de que relações sólidas se constroem com confiança, respeito e intenção.

Agradecemos aos clientes, parceiros e colegas que caminharam conosco neste ano, compartilhando desafios, estratégias e conquistas.

Desejamos um Natal de serenidade, convivência verdadeira e renovação.

Que este período inspire novos ciclos e fortaleça os valores que sustentam nossa profissão.

Com carinho, equipe Mor Advogados!

22/12/2025

A medicina ensina: prevenir é melhor do que tratar.
No Direito Médico, essa lógica se aplica da mesma forma.

Grande parte dos médicos só procura ajuda quando já existe sindicância no CRM, processo ético ou ação judicial.
Nessa fase, os danos emocionais, financeiros e reputacionais já estão instalados.

A advocacia preventiva atua antes: revisa contratos e termos de consentimento, orienta sobre publicidade médica, organiza documentos e padroniza protocolos, evitando que erros cotidianos se tornem crises.

Com telemedicina, redes sociais e judicialização da saúde, proteção jurídica deixou de ser opção, tornou-se estratégia.

Uma conduta bem documentada pode salvar um processo.
E, muitas vezes, salvar uma carreira.

MOR ADV — Direito Médico com segurança preventiva.

Informamos aos nossos clientes e parceiros que o escritório entrará em recesso entre 20/12/2025 e 04/01/2026, retomando ...
19/12/2025

Informamos aos nossos clientes e parceiros que o escritório entrará em recesso entre 20/12/2025 e 04/01/2026, retomando as atividades no dia 05/01/2026.

Durante esse período:

- novos atendimentos ficarão suspensos;
- demandas recebidas serão organizadas e tratadas na ordem de chegada após o retorno;
- processos em andamento continuam sendo monitorados conforme os prazos estabelecidos.

Agradecemos a compreensão e desejamos um final de ano de descanso, saúde e boas decisões.
Até 2026.

Ainda antes de entrarmos em recesso, estivemos esta semana em Brasília, em audiência junto ao Exército Brasileiro.Um enc...
19/12/2025

Ainda antes de entrarmos em recesso, estivemos esta semana em Brasília, em audiência junto ao Exército Brasileiro.

Um encontro institucional relevante, voltado ao diálogo técnico e ao alinhamento de pautas estratégicas em matéria de importação e direito aduaneiro.

Endereço

Rua Lauro Muller, 260 Sl 1
Tubarão, SC
88701100

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