31/01/2025
Direitos das Gestantes: Proteção e Cuidado em Cada Momento 👶🤰
A gestação é um período de grandes transformações e merece todo o suporte legal. As gestantes têm direitos garantidos por lei para garantir sua saúde e bem-estar, como:
✔️ Licença Maternidade – Direito à licença de 120 dias, podendo ser ampliada em alguns casos.
✔️ Estabilidade no Emprego – Garantia de estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
✔️ Atendimento Médico – Direito a consultas, exames e cuidados médicos adequados durante toda a gestação.
✔️ Dispensa de Trabalhos Perigosos – Proteção para evitar atividades que possam colocar em risco a saúde da mãe e do bebê.
Se você é gestante ou conhece alguém que está passando por essa fase, é importante saber e exigir seus direitos! 💪👶