Müller e Pizzatto Advogados

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Incorporando os valores e princípios éticos da advocacia na orientação e defesa de seus clientes. ⚖️ OAB 4097/2018
📍 Tubarão/SC
📍 Armazém/SC

01/05/2026

Feliz Dia do Trabalhador!

Hoje celebramos quem faz acontecer todos os dias.

Nossa gratidão a todos que contribuem com empenho, dedicação e compromisso. 💙

28/04/2026

Gestores de mútuas filiadas à AAAPV (Agência de Autorregulamentação das Entidades de Autogestão de Planos de Proteção contra Riscos Patrimoniais) aprovaram, por unanimidade, a criação de uma nova administradora no formato de Sociedade Anônima (S.A.) em atendimento às exigências da Lei Complementar n.º 213/2025.

A iniciativa da AAAPV tem por objetivo atender às mútuas de todo o Brasil, reforçando o compromisso com as entidades do segmento.

A Dra. Patrícia Muller, procuradora da AAAPV, integrou o grupo de trabalho voltado à execução do projeto.

28/04/2026

Gestores de mútuas filiadas à AAAPV (Agência de Autorregulamentação das Entidades de Autogestão de Planos de Proteção contra Riscos Patrimoniais) aprovaram, por unanimidade, a criação de uma nova administradora no formato de Sociedade Anônima (S.A.), com CNPJ próprio, em atendimento às exigências da Lei Complementar n.º 213/2025. A medida integra o processo de adequação regulatória do setor de proteção patrimonial mutualista e busca ampliar a segurança jurídica e a previsibilidade operacional das entidades.

A iniciativa representa avanço em governança, segurança jurídica e transparência, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados aos associados.

Seguimos acompanhando de perto essas movimentações e seus impactos para o setor.

21/04/2026

Hoje é dia de homenagear a coragem de quem lutou por um futuro melhor. 🇧🇷

21 de abril - Dia de Tiradentes

31/03/2026

Embora ambos sejam contratos de locação, aluguel comercial e residencial possuem diferenças jurídicas importantes que impactam direitos, deveres e prazos. ⚖️

*️⃣ No aluguel residencial, a finalidade é moradia, os prazos costumam ser mais flexíveis e há maior proteção ao inquilino, especialmente quanto à retomada do imóvel.

*️⃣ Já no aluguel comercial, a finalidade é atividade empresarial, sendo comum a previsão de prazos mais longos e regras específicas para renovação do contrato inclusive com direito ao ponto comercial.

☝️ Outra diferença relevante está na negociação de reajustes, garantias e benfeitorias. Em contratos comerciais, as cláusulas tendem a ser mais estratégicas, considerando faturamento, ponto comercial e investimento realizado no imóvel.

Um contrato bem estruturado evita conflitos e prejuízos futuros. Antes de assinar ou renovar, a análise jurídica é fundamental para proteger seus interesses. ✔️

25/03/2026

As mudanças no Imposto de Renda para 2026 exigem atenção redobrada, tanto de pessoas físicas quanto de empresários.

➡️ Alterações na faixa de isenção, novas regras para rendimentos mais elevados e ajustes na forma de tributação tornam o cenário mais complexo, e é justamente nesses detalhes que muitos contribuintes acabam cometendo erros.

⚖️ Uma análise técnica pode fazer diferença não apenas na regularidade fiscal, mas também na economia tributária dentro dos limites da lei. Planejamento tributário pode reduzir as despesas com o fisco.

17/03/2026

Passivo trabalhista raramente surge por acaso. Na maioria das vezes, eles são resultado de práticas equivocadas que poderiam ter sido evitadas com orientação adequada. ⚖️

Alguns dos erros mais comuns nas empresas são: 👇

⚠️ Ausência de registro em carteira;
⚠️ Pagamento “por fora” ou comissões sem formalização;
⚠️ Horas extras sem controle ou compensação regular;
⚠️ Desvio de função;
⚠️ Contratos mal elaborados ou inexistentes;
⚠️ Ausência de políticas internas claras.

Pequenas falhas na rotina podem se transformar em grandes prejuízos financeiros e jurídicos. E, quando a ação trabalhista chega, o custo costuma ser muito maior do que o da prevenção.

✔️ Revisar procedimentos internos e contratos é uma medida estratégica para proteger a empresa e reduzir riscos. Conte com advogados especializados para lhe orientar!

08/03/2026

Hoje é dia de reconhecer todas as mulheres que lideram, inspiram, cuidam, constroem e enfrentam desafios, deixando sua marca no mundo com inteligência e sensibilidade.

Que esta data seja mais do que uma homenagem, seja também um compromisso com respeito, igualdade e valorização em todos os espaços.

Feliz Dia Internacional da Mulher. 🌸✨

04/03/2026

Aquela luz que acende no painel não está ali por acaso. 🚗⚠️ Cada sinal é um alerta importante sobre o funcionamento do seu veículo e ignorar pode transformar um pequeno problema em um grande prejuízo, inclusive na esfera legal.

⚠️ Os alertas no painel, quando ignorados, aumentam o risco de danos no veículo e podem causar acidentes. E se você tem seguro ou proteção veicular para seu veículo, a falta de manutenção compromete seu direito perante a seguradora e a associação em caso de acidente.

Para um trânsito com mais segurança e para que você possa contar com o suporte em caso de danos no veículo, mantenha atenção aos alertas!

25/02/2026

Quando o inquilino deixa de pagar o aluguel a legislação prevê caminhos legais para o proprietário, como:

⚖️ Cobrança extrajudicial;

⚖️ Negociação formalizada;

⚖️ Ação de despejo por falta de pagamento;

⚖️ Execução dos valores em atraso

O contrato de locação, quando bem elaborado por um advogado, garante a solução do problema de forma simples e menos onerosa.

O ideal é contar com orientação jurídica adequada!

18/02/2026

Um empresário atento entende que investir numa consultoria jurídica não é custo, é estratégia, pois esperar o problema surgir resulta em prejuízos.

✔️ Contar com suporte jurídico adequado permite antecipar riscos, evitar conflitos desnecessários e proteger contratos, patrimônio e a reputação da empresa.

Negócios sólidos não vivem de reação, mas de planejamento e prevenção!

Endereço

Tubarão, SC
88705-004

Telefone

+554836268881

Site

https://mullerepizzatto.com.br/

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