Quarti & Borba Advogados

Quarti & Borba Advogados Atendimento jurídico competente, buscando soluções às necessidades de cada cliente.

Um novo ano se inicia, trazendo consigo novas oportunidades, aprendizados e recomeços.Que 2026 seja um ano de esperança,...
31/12/2025

Um novo ano se inicia, trazendo consigo novas oportunidades, aprendizados e recomeços.
Que 2026 seja um ano de esperança, equilíbrio e conquistas, tanto na vida pessoal quanto profissional.

Agradecemos a confiança de cada cliente e parceiro que caminhou conosco ao longo do ano que se encerra. Seguimos comprometidos com uma atuação ética, responsável e dedicada à defesa dos direitos e à busca constante pela justiça.

Que o novo ano nos inspire a continuar fazendo a diferença, com seriedade, empatia e compromisso.

✨🎆 Feliz Ano Novo! Que venha um ano de realizações e novos caminhos.

O BPC – Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o pagamento de...
30/12/2025

O BPC – Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o pagamento de 1 salário mínimo mensal à pessoa idosa (65 anos ou mais) ou à pessoa com deficiência, desde que seja comprovada a situação de vulnerabilidade social.

👉 Quem pode receber?
✔️ Idosos a partir de 65 anos
✔️ Pessoas com deficiência de qualquer idade (física, mental, intelectual ou sensorial), desde que a condição gere impedimentos de longo prazo
✔️ Famílias com baixa renda, geralmente com renda por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo (análise pode ser flexibilizada conforme o caso)

👉 Principais características do BPC:
✔️ Não é aposentadoria
✔️ Não exige contribuição ao INSS
✔️ Não dá direito ao 13º salário
✔️ É um benefício assistencial garantido pela Constituição

⚠️ Atenção: o Cadastro Único (CadÚnico) deve estar atualizado para a análise do benefício.

Muitas pessoas deixam de receber por falta de informação ou por erro na análise do INSS.

👉 Nossa equipe está preparada para avaliar sua situação com segurança, clareza e responsabilidade profissional.

Inventário deixado para depois pode sair caro.Muitas pessoas acreditam que o inventário só é necessário quando surge a i...
29/12/2025

Inventário deixado para depois pode sair caro.

Muitas pessoas acreditam que o inventário só é necessário quando surge a intenção de vender um imóvel.
O que poucos sabem é que a falta desse procedimento compromete a segurança jurídica, gera desvalorização do patrimônio e pode trazer sérios problemas no futuro.

🏠 Imóveis sem inventário:
▪️ permanecem irregulares
▪️ não podem ser vendidos ou financiados
▪️ dificultam a partilha entre herdeiros

🚗 Já no caso dos veículos, a ausência de inventário pode resultar em restrições administrativas, impedindo transferência, licenciamento e regularização, além de possíveis bloqueios junto aos órgãos competentes.

✔️ Regularizar o inventário:
▪️ protege o patrimônio familiar
▪️ evita conflitos entre herdeiros
▪️ assegura tranquilidade e previsibilidade jurídica

📌 Inventário é organização patrimonial.
É cuidado com o presente e proteção para o futuro.

👉 Nossa equipe está preparada para avaliar sua situação com segurança, clareza e responsabilidade profissional.

Neste Natal, renovamos nossos votos de esperança, paz e solidariedade.Que este período seja marcado pela união, pela ref...
25/12/2025

Neste Natal, renovamos nossos votos de esperança, paz e solidariedade.
Que este período seja marcado pela união, pela reflexão e pela confiança em dias melhores.

Agradecemos a todos os clientes, parceiros e colaboradores pela confiança depositada ao longo do ano. Seguimos firmes no propósito de atuar com ética, responsabilidade e compromisso com a justiça.

Desejamos que o Natal traga serenidade aos lares, fortaleça os laços familiares e renove as energias para um novo ano repleto de conquistas.

📄🏠 Você tem apenas um “contrato de gaveta”?⚠️ Atenção: juridicamente, ele garante apenas a posse, não a propriedade plen...
20/12/2025

📄🏠 Você tem apenas um “contrato de gaveta”?
⚠️ Atenção: juridicamente, ele garante apenas a posse, não a propriedade plena do imóvel.

Sem o registro na matrícula, você não é considerado o dono legal.
Isso pode gerar:
❌ Impedimento para financiamentos
❌ Desvalorização do imóvel
❌ Insegurança jurídica para você e sua família

⚖️✨ Mas existe uma solução célere pelo Judiciário: o Projeto Terra.

Por meio dele, é possível regularizar a posse consolidada e transformá-la em propriedade com registro em cartório, garantindo:
✔️ Procedimento simplificado
✔️ Sentença com força de escritura pública

📍 Quer saber se o seu imóvel se enquadra no Projeto Terra?
Regularizar é proteger seu patrimônio e o futuro da sua família.

👉 Nossa equipe está preparada para avaliar sua situação com segurança, clareza e responsabilidade profissional.

💰🏠 Regularizar um imóvel é muito caro?👉 Depende! Você conhece a REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social)?📄✨...
19/12/2025

💰🏠 Regularizar um imóvel é muito caro?
👉 Depende! Você conhece a REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social)?

📄✨ Se a renda familiar for de até 5 salários mínimos, o Projeto Terra pode garantir:
🔹 Isenção de custas processuais
🔹 Isenção de emolumentos de cartório
🔹 Dispensa do ITBI na transferência do imóvel

⚖️🏡 É a oportunidade de assegurar o direito à moradia digna, com segurança jurídica, sem arcar com custos elevados.

📌 Analise se você preenche os requisitos para a REURB Social.
⏰ Não deixe essa oportunidade passar!

👉 Regularize seu patrimônio agora. Fale com nosso escritório e solicite uma análise jurídica personalizada.

❌🏠 MITO ou VERDADE?Muita gente acredita que ter um contrato de compra e venda já garante a propriedade do imóvel… mas is...
18/12/2025

❌🏠 MITO ou VERDADE?
Muita gente acredita que ter um contrato de compra e venda já garante a propriedade do imóvel… mas isso é um mito!

📌 A verdade é simples e jurídica:
👉 Só é dono quem registra o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

💡 Além disso, o mercado imobiliário valoriza muito mais imóveis regularizados.
Quem tem escritura registrada tem:
✔️ Mais segurança jurídica
✔️ Maior valorização patrimonial
✔️ Facilidade para vender, financiar ou transferir

⚖️📄 Regularizar não é gasto — é investimento no seu patrimônio.

👉 Fale com nosso escritório e descubra se o seu imóvel pode ser regularizado. Uma análise correta hoje evita grandes problemas amanhã.

🏡📄 Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel?O Projeto Terra é uma iniciativa do Poder Judiciário (TJRS) que visa acelera...
17/12/2025

🏡📄 Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel?

O Projeto Terra é uma iniciativa do Poder Judiciário (TJRS) que visa acelerar a Regularização Fundiária Urbana (REURB). Atuando em regime de exceção, o projeto busca desburocratizar a titulação de ocupantes que já possuem a posse consolidada de seus terrenos.

✨ Principais Vantagens:

🔹 Segurança Jurídica: Deixe de ser apenas posseiro e torne-se proprietário registral do imóvel.
🔹 Agilidade: Procedimento muito mais rápido que o usucapião tradicional.
🔹 Economia: Possibilidade de gratuidade total para quem se enquadra na REURB-S (baixa renda).
🔹 Litoral Gaúcho: Soluções específicas para áreas com discussão de Terreno de Marinha 🌊🏖️

📍 Se você possui um imóvel sem escritura na região, é fundamental avaliar sua situação jurídica.

👉 Entre em contato com nosso escritório e solicite uma análise de viabilidade jurídica. Seu imóvel regularizado é mais segurança, valorização e tranquilidade para o futuro!

⚖️✨ Uma decisão importante do STJ pode colocar dinheiro de volta no seu bolso!Se você comprou um imóvel nos últimos 5 an...
06/12/2025

⚖️✨ Uma decisão importante do STJ pode colocar dinheiro de volta no seu bolso!

Se você comprou um imóvel nos últimos 5 anos, existe a possibilidade de ter pago ITBI acima do devido — e agora você pode ter direito à restituição desse valor. 🏡💰

Essa decisão recente fortalece o direito do comprador e abre espaço para revisar cobranças.
Muitos proprietários nem sabem que podem reaver essa quantia — e é justamente aí que uma análise jurídica especializada faz toda a diferença. 📑🔍

👉 Quer descobrir se você também tem esse direito?
Nossa equipe está preparada para avaliar sua situação com segurança, clareza e responsabilidade profissional.

🏡✨ Você sabia que pode se tornar oficialmente dono do seu imóvel?O Projeto Terra é uma oportunidade incrível para regula...
04/12/2025

🏡✨ Você sabia que pode se tornar oficialmente dono do seu imóvel?
O Projeto Terra é uma oportunidade incrível para regularizar seu terreno ou casa e conquistar a tão sonhada segurança jurídica.
Com ele, você garante documentação oficial no Registro de Imóveis e transforma o que é seu de fato em seu de direito.

🔍 Muitas pessoas ainda desconhecem esse benefício — e ele pode ser exatamente o que você precisa para mudar sua realidade patrimonial!

👉 Clique no link da bio e fale conosco para analisar a situação do seu imóvel com segurança e orientação especializada

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