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Melo Advocacia e Consultoria Jurídica

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Três de Maio, RS
Melo Advocacia e Consultoria Jurídica

MELO ADVOCACIA , CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA.

27/08/2025

⚠️A principal mudança é a isenção de carência para o salário-maternidade, ou seja, não é mais necessário um período mínimo de contribuição para ter direito ao benefício.

Essa alteração beneficia principalmente as trabalhadoras autônomas, que antes precisavam cumprir um período mínimo de 10 meses de contribuição.

A mudança foi motivada por uma decisão do STF que considerou a exigência de carência inconstitucional, pois criava uma diferenciação injusta entre trabalhadoras autônomas e celetistas.

Teve o seu pedido negado por falta de carência? Entre em contato conosco para auxiliar!🤝

25/07/2025

👏🏻Neste dia queremos demonstrar nosso respeito e gratidão aos colonos e motoristas, pilares que movem o campo e as estradas do Brasil!

PARABÉNS!

17/07/2025

⚖️Advogar é mais do que exercer uma profissão.

É transformar conhecimento em justiça, é acolher causas com empatia, e buscar soluções com responsabilidade e ética.

Na Melo Advocacia & Consultoria Jurídica, acreditamos que a verdadeira força da advocacia está no comprometimento com a verdade e na defesa dos direitos com excelência.

📚 Experiência que gera confiança.
⚖️ Conhecimento que promove justiça.
🤝 Atendimento humano e personalizado.

17/07/2025

Será que você tem direito ao AUXÍLIO-ACIDENTE?🤔

Arraste para o lado e confira o que preparamos para voce!
📲:(55)9 9951-3701
📲:(55) 3535-2469
📍:Osvaldo Cruz, nº510, Sala 04 / TM
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09/07/2025

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📲:(55)9 9951-3701
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01/07/2025

Muitos aposentados e pensionistas não têm conhecimento sobre os descontos realizados em seu benefício previdenciário, especialmente quando se trata de associações e sindicatos que podem, sem a devida autorização, realizar cobranças indevidas.

Sendo assim, qualquer desconto no benefício previdenciário sem o consentimento claro e documentado do beneficiário é considerado ilegal e deve ser contestado.

A legislação previdenciária garante que nenhum desconto no benefício ocorra sem o consentimento expresso do segurado. Isso inclui a necessidade
de autorização para descontos feitos por qualquer entidade, como associações, sindicatos ou outros.

Esse direito é uma forma de resguardar o valor integral do benefício e garantir que o aposentado ou pensionista tenha total controle sobre o próprio
dinheiro. Além disso, se houver descontos não autorizados no benefício, o Segurado tem o direito de contestar e exigir o reembolso dos valores.

Esse reembolso pode ser solicitado diretamente pelo aplicativo meu INSS, ou por ligação telefônica à Central 135, ou com o auxílio de um advogado, caso seja necessário ingressar com uma ação judicial.
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21/06/2025

Advogados são defensores da justiça, garantindo que todos sejam tratados com igualdade perante à lei!

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17/06/2025

🚨O governo limitou o prazo do auxílio-doença concedido por análise documental, o chamado Atestmed, a 30 dias na medida provisória (MP) publicada na última quarta-feira (11) para substituir parcialmente o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Até então, o prazo máximo era de 180 dias.

Quer saber mais? Acesse a fonte do infomoney
https://www.infomoney.com.br/politica/governo-limita-prazo-de-concessao-de-auxilio-doenca-por-atestmed-a-30-dias/

10/06/2025

🚨Notícia para você!

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem voltar a trabalhar

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode beneficiar aposentados que continuaram ou voltaram a trabalhar.

Quer saber mais? Acesse o link abaixo.

Fonte: https://previdenciarista.com/blog/comissao-aprova-projeto-que-preve-novo-calculo-da-aposentadoria-de-quem-volta-a-trabalhar/

05/06/2025

Muita gente acha que só tem direito ao auxilio-acidente quem se machuca no trabalho...

💡Mas e se nós te falarmos que acidentes em locais públicos também podem garantir o benefício?

Se o acidente deixou sequelas permanentes e impacta suas atividades diárias, você pode receber um valor mensal do INSS!

Ficou sabendo disso somente agora?

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11/05/2025

Nós reconhecemos a beleza única de cada mãe e agradecemos por toda a inspiração e apoio que nos proporcionam.

Feliz Dia das Mães!❤️

03/05/2025

🏘️Parabéns cidade querida!

É com muito orgulho que vivemos aqui. Que o seu futuro seja tão grandioso quanto a sua história!

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