Ferreira Maciel Advogados Associados

23/12/2025

22/12/2025

Você sabia que existem várias situações que podem resultar no bloqueio da sua conta bancária?

Fique atento!

Aqui estão cinco delas:

1 – Atraso em pagamentos:

Quando você deixa de pagar compromissos financeiros, como empréstimos ou contas de serviços, os bancos podem considerar essa atitude um risco, resultando no bloqueio da conta.

2 – Atividades suspeitas:

Movimentações financeiras que fogem do seu padrão habitual, como depósitos ou saques em quantias exorbitantes, podem levantar suspeitas.

O banco pode bloquear a conta até investigar a origem dos fundos.

3 – Falta de documentação:

Manter seus dados sempre atualizados é essencial. A falta de documentação solicitada pelo banco pode levar ao bloqueio temporário da sua conta.

4 – Inadimplência:

Se você acumular dívidas e não resolver a situação, sua conta pode ser bloqueada até que as pendências sejam regularizadas.

5 – Ordens judiciais:

Em casos de processos judiciais, o juiz pode determinar o bloqueio da conta para garantir que valores sejam pagos, como pensões alimentícias ou dívidas.

Sempre monitore suas movimentações e mantenha um bom relacionamento com seu banco.

Em caso de bloqueio, entre em contato imediatamente para entender a situação e buscar a regularização!

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15/12/2025

Imagine resolver conflitos, sem recorrer ao judiciário, sem altos custos processuais, de forma rápida, econômica e capaz de minimizar os riscos de afetar a relação entre as partes?

Isso é possível através da mediação empresarial!

Esse método é comandado por um mediador.

De forma imparcial, ele faz um diagnóstico de quais são os conflitos que precisam ser resolvidos entre as partes.

O objetivo é, por meio da mediação, chegar a negociações que sejam vantajosas para ambos.

A ideia é a resolução dos conflitos e a preservação das relações.

O mediador atuará a partir do diálogo, conscientizando as partes da importância da colaboração recíproca para o sucesso de todos.

Ele vai ouvir a todos e oferecer ferramentas efetivas para a solução do problema.

Feitas as negociações, é firmado, então, um acordo.

Caso ele seja descumprido, a parte lesada poderá recorrer ao judiciário!

Você já conhecia a mediação empresarial?

Compartilhe este post para que mais pessoas conheçam!

15/12/2025

Os arquitetos têm o dom único de converter nossas visões em espaços reais, trazendo vida e forma a sonhos e aspirações.

Seja na criação de um lar aconchegante ou na idealização de grandes monumentos, sua expertise é essencial.

No entanto, como em qualquer profissão, podem surgir impasses e desentendimentos. Quando contratos, planejamentos e promessas não se concretizam, o que fazer?

Em situações assim, conhecer seus direitos e obrigações é primordial. E quando a dúvida surgir, procure uma orientação jurídica especializada.

Afinal, assim como a Arquitetura, o Direito também está aqui para estruturar e proteger.

12/12/2025

Natal e Ano Novo são considerados feriados nacionais, conforme estabelecido na Lei Federal.

Por esse motivo, o empresário é obrigado a conceder folga aos seus empregados nessas datas.

Porém, existe exceção para empresas que desenvolvem atividades que não podem ser suspensas.

Apesar disso, é importante ressaltar que caso a empresa não forneça folga aos seus colaboradores, ela deverá remunerá-los em dobro sobre as horas trabalhadas nesses dias.

Ficou com alguma dúvida? Não deixe de falar com um especialista na área!

09/12/2025

A medicina veterinária vai muito além de consultas e vacinas.

Ela representa o zelo, a dedicação e a compaixão para com aqueles que nos trazem alegria sem pedir nada em troca.

Se você tem dúvidas sobre direitos dos animais, responsabilidades ou como garantir o melhor para seu pet em situações legais, saiba que o direito também está aí para proteger nossos amiguinhos.

Não hesite em buscar orientação e entender mais sobre como a lei trabalha para assegurar o bem-estar animal.

Seu pet merece o melhor, e estar bem informado é o primeiro passo!
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05/12/2025

Você já ouviu falar sobre preços inexequíveis nas licitações?

Saiba mais neste post.

Em licitações públicas, o objetivo é selecionar a proposta mais vantajosa para a administração pública, ou seja, aquela que oferece o melhor custo-benefício.

No entanto, nem sempre o menor preço é sinônimo de vantagem.

É preciso estar atento aos chamados preços inexequíveis, que podem comprometer a execução do contrato e trazer prejuízos para o órgão público.

Preços inexequíveis são aqueles que não cobrem os custos necessários para a execução do objeto do contrato, seja ele um bem, um serviço ou uma obra.

Em outras palavras, é um preço tão baixo que impede o licitante de cumprir suas obrigações contratuais de forma adequada.

Isso pode comprometer a qualidade do produto ou serviço e, consequentemente, o interesse público.

A legislação brasileira determina que, em regra, propostas com preços inexequíveis sejam desclassificadas da licitação.

Contudo, é essencial que a administração oportunize que o licitante demonstre sua exequibilidade.

Isso significa que o licitante que apresentar um preço inexequível é eliminado do processo, mesmo que tenha oferecido o menor valor.

Portanto, para evitar problemas com preços inexequíveis, é fundamental que a administração pública realize um planejamento adequado da licitação, estabelecendo critérios claros para a avaliação das propostas.

Ficou com alguma dúvida?

Entre em contato com um advogado especializado.

28/11/2025

Feirões como o do Serasa Limpa Nome e ações do Procon oferecem descontos reais em dívidas bancárias, de cartão de crédito, lojas, universidades e até contas de luz, água e telefone.

Mas será que vale mesmo a pena participar?

A resposta é: sim, mas com cautela!

Se você está pensando em aproveitar essas oportunidades, algumas vantagens para considerar são:

→ Descontos de até 90% (ou mais!);

→ Parcelamento facilitado;

→ Retirada do nome do SPC/Serasa;

→ A chance de voltar a ter crédito.

Todavia, é importante se atentar para estas situações:

→ Parcelas que não cabem no seu bolso;

→ Acordos que envolvem juros e taxas abusivas embutidos;

→ Perfis falsos nas redes sociais que divulgam um suposto "Feirão Limpa Nome".

Vai participar de um feirão, mas está com dívidas e não sabe por onde começar?

Fale com um advogado especialista e negocie com segurança!