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A doença não precisa ter sido causada exclusivamente pelo trabalho para gerar direitos ao trabalhador.Por isso, ter uma ...
25/08/2026

A doença não precisa ter sido causada exclusivamente pelo trabalho para gerar direitos ao trabalhador.

Por isso, ter uma doença preexistente ou degenerativa não afasta, por si só, a possibilidade de reconhecimento da doença ocupacional.

O que importa é entender o papel do trabalho no adoecimento.

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Recebeu uma suspensão e, depois, foi demitido(a) por justa causa pelo mesmo fato?Isso não é permitido. Ao aplicar a susp...
02/07/2026

Recebeu uma suspensão e, depois, foi demitido(a) por justa causa pelo mesmo fato?

Isso não é permitido. Ao aplicar a suspensão, a empresa já exerceu seu poder disciplinar e não pode, posteriormente, punir novamente o trabalhador pelo mesmo acontecimento.

Atenção: se houve um novo fato ou a repetição da conduta, a justa causa poderá ser válida.

Cada caso deve ser analisado com cuidado, pois situações de dupla punição podem levar à reversão da justa causa na Justiça do Trabalho.

Compartilhe este conteúdo. Essa informação pode ser útil para alguém que nem imagina que seus direitos podem ter sido violados.

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23/06/2026

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Muita gente acredita que basta a empresa entregar um EPI para cumprir sua obrigação.No caso analisado pelo TST, uma trab...
28/05/2026

Muita gente acredita que basta a empresa entregar um EPI para cumprir sua obrigação.

No caso analisado pelo TST, uma trabalhadora de frigorífico atuava exposta a ruído elevado usando protetores auriculares fora do prazo de validade. A perícia confirmou a irregularidade e o Tribunal reconheceu que essa negligência foi grave o suficiente para justif**ar a rescisão indireta do contrato.

Na prática, é a chamada “justa causa da empresa”.

O trabalhador não precisa esperar adoecer para só depois ter seus direitos reconhecidos.

Segurança no trabalho não pode existir apenas no papel.

FONTE:https://www.tst.jus.br/-/operadora-que-recebeu-epis-vencidos-pode-rescindir-contrato-com-frigorifico

PROCESSO: RRAg-0010733-38.2022.5.03.0101

Parabéns a todos os trabalhadores, que, com esforço, responsabilidade e comprometimento, contribuem diariamente para o d...
01/05/2026

Parabéns a todos os trabalhadores, que, com esforço, responsabilidade e comprometimento, contribuem diariamente para o desenvolvimento e a transformação da sociedade!
Vocês fazem a diferença!

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13/04/2026

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O limbo jurídico previdenciário surge quando o INSS concede alta, mas a empresa considera o trabalhador inapto para reto...
30/03/2026

O limbo jurídico previdenciário surge quando o INSS concede alta, mas a empresa considera o trabalhador inapto para retornar.

Nesse cenário, o trabalhador f**a sem benefício e sem salário, o que compromete sua subsistência.

A Justiça do Trabalho tem reconhecido que a empresa pode ser responsável pelo pagamento dos salários enquanto a situação não é resolvida.

Conhecer seus direitos é essencial para evitar prejuízos.

A fibromialgia pode ser considerada deficiência, mas depende de uma avaliação técnica individualizada!
11/02/2026

A fibromialgia pode ser considerada deficiência, mas depende de uma avaliação técnica individualizada!

Você sabe a diferença entre prêmio e comissão? É importante f**ar atento (a)!
05/02/2026

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28/01/2026

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