Amorim & Pereira - Advogados Associados

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Aqui, no Escritório, não trabalhamos apenas com o direito penal. Muito além disso, atuamos em diversas áreas igualmente ...
22/05/2026

Aqui, no Escritório, não trabalhamos apenas com o direito penal. Muito além disso, atuamos em diversas áreas igualmente importantes para garantir seus direitos e bem-estar.

Proteger os filhos também é planejar o futuro.A holding familiar é uma ferramenta legal que organiza o patrimônio, cria ...
08/05/2026

Proteger os filhos também é planejar o futuro.

A holding familiar é uma ferramenta legal que organiza o patrimônio, cria uma barreira contra dívidas, processos, divórcios e evita conflitos na sucessão.

Tudo é feito de forma planejada, transparente e dentro da lei, garantindo que os bens cheguem aos filhos com segurança.

👉 Quer saber se a holding familiar é indicada para o seu caso?
Link na bio.

⚖️ Quando é a hora certa de procurar um advogado?Não é só quando o problema vira processo.Na maioria das vezes, o prejuí...
05/05/2026

⚖️ Quando é a hora certa de procurar um advogado?

Não é só quando o problema vira processo.
Na maioria das vezes, o prejuízo começa antes da assinatura, do acordo ou da decisão errada.

👉 Você deve procurar um advogado quando:

✍️ Vai assinar um contrato
💼 Envolve trabalho (empregado ou empregador)
🏠 Trata de patrimônio, imóvel ou família
📩 Recebe uma notificação ou processo
🚨 Algo não parece correto

📉 Atuação jurídica não é gasto, é proteção.

👉 Regra de ouro:
Se envolve direitos, dinheiro ou patrimônio, não decida sozinho.

📲 Fale com um advogado e tenha segurança jurídica.

🌾 Aposentadoria Rural: Quem Tem Direito e Como Solicitar?🌾 A aposentadoria rural é um direito fundamental para trabalhad...
01/05/2026

🌾 Aposentadoria Rural: Quem Tem Direito e Como Solicitar?

🌾 A aposentadoria rural é um direito fundamental para trabalhadores do campo que dedicaram suas vidas à agricultura familiar.

Mas quem tem direito e como solicitar esse benefício?

✅ Beneficiários: Trabalhadores rurais, pescadores artesanais, índios e comunidades quilombolas que comprovem atividade rural.

📝 Documentação: É essencial apresentar documentos que comprovem o tempo de contribuição, como notas fiscais de produtor rural, contratos de arrendamento, entre outros.

📅 Tempo de Contribuição: O período mínimo de contribuição varia conforme a legislação vigente.

Consulte um especialista para orientações específicas.

📞 Precisa de ajuda para entender seus direitos ou iniciar o processo de solicitação?

Essa situação é conhecida como limbo previdenciário, e é um dos momentos de maior angústia para o trabalhador. De um lad...
28/04/2026

Essa situação é conhecida como limbo previdenciário, e é um dos momentos de maior angústia para o trabalhador. De um lado, o INSS diz que você pode trabalhar, mas do outro, a empresa diz que não.

Se o INSS te deu alta, você está apto para o Estado. Se a empresa te impede de entrar, ela deve pagar o seu salário. Você não pode ficar sem renda!

Se apresente: Vá à empresa imediatamente após a alta.
Peça por escrito: Se o médico do trabalho te barrar, peça um documento provando que você tentou voltar e foi recusado.
Formalize: Envie um e-mail ou mensagem formal a empresa reafirmando que você está à disposição para trabalhar.

Nunca fique em casa esperando sem protocolar que você tentou voltar. Isso evita que a empresa alegue "abandono de emprego".

Quando digo que “custa caro”, não estou falando apenas de dinheiro.No Direito de Família e Sucessões, a inércia cobra um...
24/04/2026

Quando digo que “custa caro”, não estou falando apenas de dinheiro.

No Direito de Família e Sucessões, a inércia cobra uma conta alta em três moedas diferentes, e muitas vezes o prejuízo financeiro é o menor deles.

Muitas vezes, adiamos decisões jurídicas importantes porque acreditamos que “mexer nisso agora” vai doer. O que esquecemos é que a dúvida e a falta de regularização doem um pouquinho todos os dias, de forma silenciosa e acumulativa.

Deixar para resolver depois gera:

1️⃣ Custo Temporal: Anos de vida travados em situações mal resolvidas, impedindo que você vire a página e inicie novos ciclos com liberdade.

2️⃣ Custo Psicológico: A ansiedade de viver na incerteza. O desgaste das relações que poderiam ser preservadas, as noites mal dormidas e a eterna sensação de “pendência” que drena a sua energia vital.

3️⃣ Custo Financeiro: Além da desvalorização do patrimônio e eventuais multas, processos feitos às pressas ou tardiamente tendem a ser mais complexos e onerosos para serem “destravados”.

O “barato” de não procurar orientação jurídica agora sai caro depois: Sai caro na sua saúde mental. Sai caro no tempo que você perde tentando resolver burocracias sozinho(a).

Resolver o problema não é buscar conflito, é buscar a sua liberdade. Não espere a situação se tornar insustentável para agir.

“Se você sair de casa, perde tudo.” Mentira. Isso é chantagem emocional.Essa frase, que tantas mulheres ouvem, é uma for...
22/04/2026

“Se você sair de casa, perde tudo.” Mentira. Isso é chantagem emocional.

Essa frase, que tantas mulheres ouvem, é uma forma de intimidação. Mas quem sai de casa não perde automaticamente nenhum direito no divórcio. A divisão de bens, a guarda dos filhos e até a possibilidade de pensão são definidas com base na lei — não em quem ficou ou saiu da residência.

Cada caso exige análise jurídica cuidadosa. E orientação especializada faz toda a diferença. Não tome decisões no impulso. Não ceda à pressão. E nunca assine nada sem entender o que está em jogo.

Salve este post, compartilhe com quem precisa saber disso e me siga para mais conteúdos sobre proteção, estratégia e recomeço com segurança.

Foi criado o tipo penal mais grave contra a vida já previsto no Código Penal brasileiro.Chama-se VICARICÍDIO.Pena de 20 ...
20/04/2026

Foi criado o tipo penal mais grave contra a vida já previsto no Código Penal brasileiro.
Chama-se VICARICÍDIO.
Pena de 20 a 40 anos — podendo chegar a 60 anos.
Crime hediondo.
Vigência imediata.
E a maioria dos operadores do Direito ainda não sabe que ele existe.
A Lei 15.384/2026 alterou 3 leis ao mesmo tempo:
→ Código Penal (novo art. 121-B)
→ Lei Maria da Penha (novo inciso VI do art. 7º)
→ Lei dos Crimes Hediondos (novo inciso I-C)
Matar filho, mãe, enteado ou dependente da mulher com o fim de causar-lhe sofrimento, punição ou controle agora tem nome, tipo e pena própria. A nova Lei nº 15.384 de 2026 trouxe um alerta importante:
👉 Machucar alguém para atingir uma mulher
AGORA É VIOLÊNCIA RECONHECIDA.
Isso se chama violência vicária. E é mais comum do que parece.

⚠️Quando o agressor atinge filhos, familiares ou pessoas próximas…
o objetivo é um só: causar dor, controlar e punir a mulher.

⚖️ E a lei foi ainda mais firme:
🔺Criou o crime de VICARICÍDIO
🔺Pena de até 40 anos
🔺Agora é crime hediondo

Isso é um avanço na proteção das mulheres, crianças e famílias.

🚨 Não normalize esse tipo de violência.

📲 DENUNCIE: 180
📍 Em caso de emergência: 190

Ser da área criminal é entender que o papel do advogado vai muito além de um caso.⚖️ Advogar é garantir que a lei seja r...
15/04/2026

Ser da área criminal é entender que o papel do advogado vai muito além de um caso.
⚖️ Advogar é garantir que a lei seja respeitada, mesmo quando o mundo aponta o dedo.

Porque justiça não se mede por quem erra,
mas por como o Direito é aplicado.

Muitas vezes, sem perceber, a gente se vê em situações que pedem uma ajuda especializada. Conheça 5 situações em que ter...
13/04/2026

Muitas vezes, sem perceber, a gente se vê em situações que pedem uma ajuda especializada. Conheça 5 situações em que ter um(a) advogado(a) civil ao seu lado faz TODA a diferença!

1) Problemas com Contratos:
Nesses casos, o advogado te ajuda a analisar o contrato (mesmo que seja "de boca") e a buscar seus direitos.

2) Dívidas e cobranças indevidas:
Nesse caso, o(a) advogado(a) vai te ajudar a contestar a cobrança, negociar com credores e proteger seu nome e seu bolso de abusos.

3) Problemas ou conflitos com vizinhos:
O(a) advogado(a) civil pode te ajudar mediando conflitos ou entrando com as ações necessárias para garantir seu direito ao sossego e a um ambiente justo.

4) Herança e inventário:
Para garantir que a divisão dos bens seja feita de forma justa e sem brigas familiares, um(a) advogado(a) civil é fundamental. Você terá auxílio em todo o processo, seja ele consensual ou litigioso, protegendo o patrimônio e os direitos de todos os herdeiros.

5) Danos morais ou materiais sofridos:
O(a) advogado(a) civil vai te ajudar a reunir as provas, calcular o valor da sua compensação e lutar na justiça para que você seja ressarcida pelos prejuízos e pelo sofrimento.

O advogado criminalista não está apenas no tribunal.Seu papel vai muito além de audiências e julgamentos: é orientar, pr...
09/04/2026

O advogado criminalista não está apenas no tribunal.

Seu papel vai muito além de audiências e julgamentos: é orientar, proteger direitos e agir estrategicamente desde o primeiro dia do processo.

Estamos ao lado do cliente e da família, garantindo que cada passo seja seguro e dentro da lei.

Defender não é só reagir: é prevenir erros, orientar decisões e preservar a liberdade.

Porque a defesa criminal é sobre cuidado, técnica e compromisso com a Justiça.

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