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Bassani & Menegussi Advocacia e Assessoria Jurídica

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Timbó, SC
Bassani & Menegussi Advocacia e Assessoria Jurídica

🏠 Imobiliário | Regularização de Imóveis | Usucapião
⚖️ Civil | Família | Inventário

08/03/2026

A força de uma mulher transforma o mundo! Feliz dia das mulheres! 💐

18/06/2025

Se você for companheira ou esposa de um segurado do INSS, pode ter direito à pensão por morte.

⏳ Prazo para solicitar:

✅ Até 90 dias após o falecimento
➡️ Você recebe o valor retroativo à data da morte.

⚠️ Depois de 90 dias
➡️ Você ainda pode pedir, mas só recebe a partir da data do pedido.

📌 O valor da pensão varia de caso para caso, dependendo do tempo de contribuição e da média salarial do segurado.

⚖️ E lembre-se: companheiras também têm direito — mesmo sem casamento formal, desde que consigam comprovar a união estável!

📲 Ficou com dúvidas? Fale com uma advogada de confiança e proteja seus direitos!

12/06/2025

⚠️ Pela lei, quem exerce posse contínua, pacífica e sem oposição por muitos anos pode pedir o usucapião e se tornar o dono legal do imóvel.

💡 Exemplo comum:
Você empresta um terreno ou uma casa pra alguém da família, sem contrato, e essa pessoa mora ali por 10, 15 anos… paga contas, cuida, reforma…
➡️ Pode pedir usucapião e regularizar o imóvel em nome dela!

📌 Como evitar isso?

✔️ Formalize a cessão ou o empréstimo com contrato
✔️ Demonstre que você ainda tem controle sobre o imóvel
✔️ Não deixe o bem abandonado
✔️ Faça visitas, pague impostos, mostre que há vínculo

⚖️ Quer proteger seu patrimônio? Fale com uma advogada de confiança e entenda como evitar problemas futuros com imóveis em seu nome.

05/06/2025

Sim! A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, mesmo que o empregador não soubesse da gestação.

👉 Isso significa que ela não pode ser demitida sem justa causa nesse período.

🚨 Mas atenção: Se a gestante comete uma falta GRAVE, prevista na CLT, ela pode ser demitida por justa causa, como qualquer outro trabalhador.

⚠️ Exemplos de faltas graves:

🔹 Roubo ou furto na empresa
🔹 Agressões físicas ou verbais no ambiente de trabalho
🔹 Desídia (desleixo constante)
🔹 Embriaguez em serviço
🔹 Insubordinação
🔹 Quebra de sigilo da empresa
🔹 Falsificação de atestados

⚖️ Importante: A justa causa precisa ser BEM fundamentada e comprovada.
Se for aplicada de forma injusta, a trabalhadora pode acionar a Justiça e pedir a reversão.

📲 É gestante e foi demitida? Ou é empregador com dúvidas sobre a estabilidade? Fale com uma advogada de confiança!

03/06/2025

💼 Mas por que criar uma holding? Veja as vantagens:

✅ Proteção patrimonial – Seus bens ficam separados do seu CPF, o que reduz riscos em caso de dívidas pessoais.
✅ Planejamento sucessório – Facilita a herança, evita inventário e reduz custos e conflitos familiares.
✅ Economia tributária – Pode gerar redução legal de impostos em algumas operações.
✅ Gestão eficiente – Maior organização do patrimônio e controle das empresas da família.

👨‍👩‍👧‍👦 Ideal para famílias empresárias e quem quer proteger o que conquistou!

📲 Quer saber se é o momento certo de montar uma holding? Fale com uma advogada de confiança e entenda como proteger seu patrimônio com segurança e inteligência!

29/05/2025

Em momentos de calma, é fácil esquecer que desafios podem surgir. Mas é justamente nessa fase tranquila que devemos agir com sabedoria.

A advocacia preventiva nos ensina que contratos não são sinais de desconfiança, e sim ferramentas de proteção. Eles servem para garantir clareza, segurança e equilíbrio, hoje e no futuro.

Elaborar um contrato em tempos de paz é construir uma ponte segura para atravessar possíveis tempestades. 🌤️⚖️

Você já parou para pensar em como um contrato bem feito pode evitar dores de cabeça e preservar o que mais importa? Compartilhe suas dúvidas ou experiências, vamos conversar sobre prevenção jurídica!

27/05/2025

A linha entre fantasia e realidade é tênue.
Mas às vezes, o óbvio precisa ser dito:
Você pode partilhar uma boneca reborn num contrato – como qualquer outro bem.
Mas ela não é um filho.
Guarda, pensão, convivência? Não se aplicam a objetos.
Canalize o afeto para quem realmente precisa.
E nunca subestime o poder do bom senso.

22/01/2025

Você sabia? O seguro de vida não entra no inventário e não é considerado herança. Isso significa que o valor é pago diretamente aos beneficiários, sem necessidade de partilha, garantindo rapidez e proteção financeira à sua família em momentos difíceis.

Proteja quem você ama de forma segura e eficiente! Em caso de dúvidas, consulte uma advogada de sua confiança e entenda como o seguro de vida pode fazer a diferença.

03/01/2025

Isso significa que: se você paga ou recebe pensão alimentícia fixada com base em percentual sobre o salário mínimo, esse valor deve ser reajustado.

Então muita atenção no próximo pagamento! 😉

24/09/2024

Quer entender mais sobre os riscos e implicações do contrato de gaveta? Confira este conteúdo e tire suas dúvidas!

Ainda esta com dúvidas, procure uma advogada de sua confiança!

Endereço

Rua Itapema, 601, Sala 4
Timbó, SC
89120-000

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