Souza & Cacau Advogados

26/11/2017

Reflitam...

02/04/2017

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que impedia a complementação das aposentadorias aos servidores municipais de VALINHOS.…

17/03/2017

25/02/2017

25/01/2017

Souza & Cacau Advogados

A troca de operadora permite ao usuário manter o número de telefone fixo ou móvel independentemente da operadora a que estiver vinculado. Tire outras dúvidas sobre portabilidade na Carta de Serviços ao Cidadão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): http://bit.ly/1UeyBDA.
Descrição da imagem : Ilustração das mãoes de uma pessoa segurando um smartphone.
Descrição da ilustração: Quero mudar! O usuário têm direito à portabilidade de seu número de forma não discriminatória. A migração deverá ocorrer em até três dias úteis. Resolução n. 460/2007, Anatel. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

21/01/2017

Laudo elaborado por médico particular, em casos em que o cidadão busca na Justiça o fornecimento gratuito de medicamentos, é documento que serve como comprovação do direito líquido e certo da...

18/01/2017

Estamos à disposição para defender seus direitos.

14/01/2017