Borba & Curti Sociedade de Advogados

Borba & Curti Sociedade de Advogados Sociedade de advogados que presta assessoria e consultoria jurídica na região de Tijucas (SC) por meio de um atendimento personalizado, franco e leal.

Os serviços prestados são desenvolvidos por especialistas nas diversas áreas do Direito.

03/06/2026

O golpe do falso advogado continua fazendo vítimas e se tornando cada vez mais sofisticado.

A abordagem segue um padrão: foto do advogado real, nome do cliente, número do processo, documentos verdadeiros. Tudo para criar credibilidade. E, no momento em que a expectativa fala mais alto, vem o pedido: um Pix, uma taxa, um boleto para “liberar” o valor.

Preciso ser direto: em quase 20 anos de advocacia, jamais solicitei qualquer pagamento para liberar valor de ação judicial. Isso não é prática da advocacia.

Se você receber qualquer solicitação desse tipo, não clique em links. Não pague. Entre em contato com seu advogado pelos canais que você já conhece. Informação também é defesa. Compartilhe.

Dr. Leonardo Borba, sócio da Borba & Curti, especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil.

OAB/SC 28.184

29/05/2026

Um processo trabalhista pode ser longo, caro e desgastante para todo mundo. Mas não precisa ser assim.

A conciliação permite que as partes construam juntas uma solução, sem anos de espera, sem o desgaste do litígio e, muitas vezes, com um resultado mais justo do que o que viria por sentença. Conciliar não é abrir mão de direitos. É buscar a saída mais inteligente para o conflito.

Antes de litigar, vale a pergunta: existe espaço para conciliar?

Dr. Sergio Curti, sócio da Borba & Curti, advogado trabalhista, especialista em Direito e Processo do Trabalho.

OAB/SC 34.028.

Hoje é um dia especial. ✨Neste 22 de maio, a Borba & Curti completa 17 anos de história. E a nossa gratidão é por cada p...
22/05/2026

Hoje é um dia especial. ✨

Neste 22 de maio, a Borba & Curti completa 17 anos de história. E a nossa gratidão é por cada pessoa que confiou a nós aquilo que tinha de mais importante: sua história, seu patrimônio e seus direitos.

Cada cliente atendido, cada causa defendida e cada decisão tomada com responsabilidade ajudaram a construir o que somos hoje.

Seguimos com o mesmo compromisso do primeiro dia - e com ainda mais experiência para oferecer.

Obrigado por fazer parte dessa trajetória.

20/05/2026

Documento problemático não aparece na visita ao imóvel.

Ele surge depois: no cartório, no processo judicial, na negociação que trava quando ninguém espera.

Matrícula com ônus, certidões desatualizadas, restrições judiciais, pendências ocultas.
O que parece mera burocracia hoje pode se transformar em prejuízo amanhã.

A análise jurídica prévia existe justamente para identif**ar riscos que o entusiasmo da compra costuma ignorar.

Dr. Cassiano Biulchi Pereira, especialista em Direito Imobiliário e Notorial, MBA em Gestão Empresarial.

OAB/SC 58.815

14/05/2026

A Lei 15.371/2026 acabou com a licença-paternidade de 5 dias e criou o salário-paternidade, com ampliação progressiva até 20 dias. Além disso, o trabalhador passa a ter 1 mês de estabilidade no retorno, sendo vedada a dispensa sem justa causa nesse período.

A recomendação é direta: revise suas políticas internas e prepare o RH. Essa mudança já está valendo.

Dr. Sergio Curti, sócio da Borba & Curti, advogado trabalhista, especialista em Direito e Processo do Trabalho. OAB/SC 34.028.

05/05/2026

Se você recolheu ITCMD nos últimos cinco anos, verifique se o lançamento foi correto. ✅

Na transferência da nua propriedade com reserva de usufruto, um erro muito comum é recolher o ITCMD de forma equivocada, com lançamentos distintos de doação da propriedade plena e de instituição de usufruto, ou por meio de lançamentos ainda mais desfavoráveis aos contribuintes.

Em Santa Catarina, na doação da nua propriedade com reserva de usufruto, o recolhimento do ITCMD ocorre em dois momentos tributários distintos, cada um com redução de 50% na base de cálculo. Confundir isso pode custar caro, e a restituição, muitas vezes, só vem via ação judicial.

Se tiver dúvidas, consulte um advogado de sua confiança.

Dr. Leonardo Borba, sócio da Borba & Curti, especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil.

OAB/SC 28.184

direitocivil

01/05/2026

O Dia do Trabalho não é só feriado. É o resultado de luta por jornada limitada, descanso, férias e direitos que hoje parecem óbvios. O marco histórico foi em 1886, em Chicago, quando uma greve de milhares de trabalhadores resultou no reconhecimento da jornada de 8 horas diárias.

E sobre trabalhar no feriado: consulte a convenção coletiva da sua categoria. Ela vai indicar se há pagamento diferenciado ou compensação devida.

Feliz Dia do Trabalho!

Dr. Sergio Curti, sócio da Borba & Curti, advogado trabalhista, especialista em Direito e Processo do Trabalho. OAB/SC 34.028.

28/04/2026

Quando alguém falece, os bens f**am travados. Conta bloqueada, imóvel parado, burocracia e a família ainda precisa lidar com tudo isso no pior momento.

Sem inventário, nada se move. E o processo tem custo: imposto, honorários, despesas. O patrimônio diminui antes mesmo de ser transferido. A boa notícia: isso tem solução. Testamento, doação em vida, holding familiar… existem caminhos para organizar tudo ainda em vida, com menos custo e sem conflito entre herdeiros.

Planejamento sucessório não é sobre morte. É sobre proteger quem f**a.

Dr. Cassiano Biulchi Pereira, especialista em Direito Imobiliário e Notorial, MBA em Gestão Empresarial. OAB/SC 58.815.

20/04/2026

Você sabe quem pode te processar criminalmente e quando isso depende só da sua decisão?

Na ação penal pública, o Ministério Público atua independente da vontade da vítima. Nos crimes mais graves, o Estado toma as rédeas do processo.

Já na ação penal privada, é a própria vítima quem decide se quer ou não processar. É o caso dos crimes contra a honra: injúria, calúnia e difamação. E é exatamente nesses casos que ter um advogado faz toda a diferença, porque sem iniciativa da vítima, o processo simplesmente não começa.

Dr. Luiz Ricardo Flôres, advogado criminalista, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal. OAB/SC 23.544.

16/04/2026

Prescrever canetas emagrecedoras sem critério clínico pode custar caro, e o consentimento assinado pelo paciente não muda isso.

O uso off-label é permitido, mas não é livre de consequências. Se houver prescrição temerária, dano e nexo causal, surge a responsabilidade civil. Consentimento informado é importante. Mas não substitui critério médico e perícia na conduta.

Dr. Leonardo Borba, sócio da Borba & Curti, especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil.

OAB/SC 28.184

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