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Borges & Queiroz Consultoria e Acessoria Juridica

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Borges & Queiroz Consultoria e Acessoria Juridica, Firma de advogados, 636 Rua Poeta Lauro Menezes, Tianguá.

24/07/2017

Remédios constitucionais: Meios colocados a disposição do indivíduo para resguardar seus direitos diante da ilegalidade ou abuso de poder cometido pelo Poder Público.
Houve lesão ao direito, ou seja, com as garantias gerais houve lesão aos direitos fundamentais, logo, precisa-se de um meio para sanar essa violação.

20/07/2017

Atualização! 🖊

28/05/2017

Visando a excelência em atendimento aos nossos clientes, o escritório Borges & Queiroz Advocacia e Consultoria Jurídica está em fase de transição local, razão pela qual estaremos atendendo temporariamente na Avenida Moisés Moita, próximo ao Fórum. Para mais informações: (88) 99729.6792 / (88) 99713.5332.

01/05/2017

Todo trabalho exercido com honestidade, sustenta, honra e dignifica o ser humano. E sabendo da importância que tens o trabalhador, nós do escritório Borges & Queiroz Advocacia e Consultoria Jurídica parabenizamos esta classe guerreira e responsável pelo crescimento e desenvolvimento de nosso país, cada qual com sua peculiaridade e função, que somadas são a verdadeira mão de obra do mundo. Feliz dia do trabalho!

17/10/2016

Fique atento às práticas abusivas e garanta seus direitos! Cartão de crédito não solicitado, faturas, cobranças indevidas dão ensejo a ação judicial nos moldes do Código de Defesa do Consumidor.

23/06/2016

A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato de experiência ou determinado. Determina ainda que o período de licença-maternidade da empregada gestante é de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Este entendimento está consubstanciado no artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o qual confere à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Fique atendo aos seus direitos, a demissão de empregada gestante ou em seu período de estabilidade dá ensejo a ação indenizatória.

22/06/2016

O emprego doméstico se caracteriza quando um empregado trabalha acima de dois dias na semana em uma mesma residência. Motoristas, caseiros e vigilantes, quando trabalham no âmbito familiar, são equiparados aos domésticos e, por isso, têm as mesmas garantias. Fique atendo aos seus direitos, tais como horas extras, adicional noturno, carteira assinada, dentre outros!

08/06/2016

O Escritório Borges & Queiroz é composto por um corpo jurídico atuante e especializado, que busca diariamente proteger com excelência interesses e demandas, garantindo os direitos de nossos clientes.

Endereço

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