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Neste Dia do Médico, o Escritório Alex Noronha Advogados homenageia, de modo especial, os profissionais que dedicam seus...
18/10/2026

Neste Dia do Médico, o Escritório Alex Noronha Advogados homenageia, de modo especial, os profissionais que dedicam seus conhecimentos e sua experiência à promoção da saúde e ao cuidado com a vida.

Que o compromisso com a ética, a responsabilidade e a excelência continue guiando o exercício da medicina e fortalecendo a relação de confiança entre médicos e pacientes.

Feliz dia a todos os profissionais da Medicina!

Uma empresa cresce, amplia suas operações, lança novos produtos, modifica serviços e passa por diferentes fases. A estru...
17/10/2026

Uma empresa cresce, amplia suas operações, lança novos produtos, modifica serviços e passa por diferentes fases. A estrutura tributária precisa acompanhar essas mudanças.

Quando isso não acontece, podem surgir distorções que permanecem por meses ou até anos sem serem percebidas.

Uma revisão tributária permite avaliar se o regime adotado continua adequado à realidade do negócio, verificar a classificação das operações e identificar eventuais inconsistências na apuração e no recolhimento dos tributos.

A análise também pode apontar valores pagos indevidamente ou acima do devido. Dependendo do caso e do atendimento aos requisitos legais, esses créditos podem ser objeto de recuperação ou compensação.

Sua empresa mudou ao longo dos últimos anos. A forma como ela é tributada acompanhou essa evolução?

Um contrato não deve ser avaliado apenas pelo objeto, prazo ou valor da negociação.Cláusulas sobre rescisão, reajuste, r...
16/10/2026

Um contrato não deve ser avaliado apenas pelo objeto, prazo ou valor da negociação.

Cláusulas sobre rescisão, reajuste, responsabilidades, penalidades e condições de pagamento podem produzir impactos relevantes durante toda a relação contratual, inclusive quando o negócio não acontece exatamente como as partes esperavam.

Por isso, antes da assinatura, é importante compreender quais obrigações estão sendo assumidas, quais direitos estão previstos e quais consequências podem surgir em situações como atraso, descumprimento ou encerramento antecipado.

Uma análise contratual cuidadosa permite que as partes conheçam as regras da relação antes que elas precisem ser discutidas em um conflito.

Uma multa prevista em contrato não deve ser analisada de forma isolada.Para avaliar sua aplicação, é necessário consider...
09/10/2026

Uma multa prevista em contrato não deve ser analisada de forma isolada.

Para avaliar sua aplicação, é necessário considerar a obrigação assumida pelas partes, as condições estabelecidas no instrumento, a natureza do descumprimento e a extensão daquilo que efetivamente deixou de ser cumprido.

Nos casos de cumprimento parcial, por exemplo, a análise pode exigir ainda mais atenção. O Código Civil admite a redução equitativa da penalidade quando a obrigação principal tiver sido cumprida em parte ou quando o valor da penalidade for manifestamente excessivo, consideradas a natureza e a finalidade do negócio.

Isso não significa que toda multa possa ser afastada ou reduzida. Significa que a existência da cláusula, por si só, não encerra a análise jurídica.

Antes de aceitar uma cobrança ou questionar uma penalidade, é importante avaliar o contrato como um todo e as circunstâncias concretas do descumprimento.

09/10/2026

💻 Criptomoedas e Direito: o que você precisa saber?

Com a crescente utilização e transferência de criptoativos, surgem questões jurídicas que merecem atenção e análise especializada.

Neste vídeo, o advogado Alex Noronha Monte aborda o tema e compartilha uma referência jurídica relevante para compreender melhor os desafios que envolvem os ativos digitais.

▶️ Assista ao vídeo e acompanhe essa análise!

Uma relação de trabalho pode ser questionada mesmo quando a empresa entende que cumpriu corretamente suas obrigações. Qu...
07/10/2026

Uma relação de trabalho pode ser questionada mesmo quando a empresa entende que cumpriu corretamente suas obrigações. Quando isso acontece, os documentos mantidos ao longo do contrato podem ter papel fundamental para demonstrar como aquela relação foi conduzida.

Controle de jornada, comprovantes de pagamento, férias, registros funcionais e documentos de saúde e segurança não devem ser tratados apenas como burocracia. Além de atenderem às exigências legais aplicáveis, ajudam a formar o histórico documental da relação de trabalho.

Mas há um ponto importante: não basta ter documentos. Eles precisam ser consistentes com a realidade da empresa. Registros incompletos ou incompatíveis com a rotina efetivamente praticada podem aumentar a exposição a riscos em eventual discussão judicial.

Por isso, a gestão documental deve fazer parte da rotina trabalhista da empresa, e não começar apenas quando surge uma reclamação.

07/10/2026

Patentes e marcas são institutos diferentes, mas ambos integram o sistema de proteção à propriedade industrial. Compreender essa distinção é essencial para a correta aplicação da legislação.

Neste vídeo, o advogado Alex Noronha explica um entendimento relevante sobre o tema e por que ele merece atenção de empresas, empreendedores e titulares de direitos de propriedade intelectual.

▶️ Dê o play e confira a análise completa.

Antes de comprar um imóvel, não basta verificar se o preço cabe no orçamento. É preciso saber exatamente o que está send...
02/10/2026

Antes de comprar um imóvel, não basta verificar se o preço cabe no orçamento. É preciso saber exatamente o que está sendo adquirido e em quais condições jurídicas.

A matrícula atualizada permite verificar a titularidade do imóvel, identificar penhoras, hipotecas, indisponibilidades e outros registros ou averbações que podem interferir na negociação.

Também é importante conferir se as informações da matrícula correspondem ao imóvel que está sendo apresentado na venda e analisar a documentação relacionada à operação.

Uma compra imobiliária envolve um patrimônio de alto valor. Por isso, a análise documental deve acontecer antes da assinatura e não depois que o problema aparece.

Terceirizar uma atividade não significa simplesmente contratar outra empresa para executá-la.A escolha da prestadora pre...
01/10/2026

Terceirizar uma atividade não significa simplesmente contratar outra empresa para executá-la.

A escolha da prestadora precisa considerar sua capacidade econômica e estrutura, enquanto o contrato deve estabelecer com clareza as obrigações e responsabilidades de cada parte.

Isso também é relevante porque a legislação prevê responsabilidade subsidiária da contratante em relação a determinadas obrigações trabalhistas.

Por isso, a análise jurídica deve começar antes da assinatura e continuar durante a execução do contrato.

A assinatura de um contrato estabelece as condições acordadas entre as partes, mas isso não significa que elas jamais po...
30/09/2026

A assinatura de um contrato estabelece as condições acordadas entre as partes, mas isso não significa que elas jamais possam ser modificadas.

O contrato pode prever mecanismos de reajuste ou alteração e, em situações específicas, a legislação também admite a revisão de condições contratuais diante de circunstâncias supervenientes.

O que não se admite, como regra, é que uma das partes simplesmente substitua aquilo que foi pactuado por uma nova condição, sem fundamento contratual ou legal.

Por isso, diante de uma alteração proposta depois da assinatura, é importante analisar de onde ela surgiu e quais são os seus limites jurídicos.

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