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Guimarães & Amorim - Sociedade de Advogados

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Guimarães & Amorim - Sociedade de Advogados

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10/08/2026

20 anos da Lei Maria da Penha: uma conquista que continua transformando vidas.

Ao longo de duas décadas, a Lei Maria da Penha trouxe avanços fundamentais no enfrentamento à violência contra a mulher: ampliou o reconhecimento das diferentes formas de violência, fortaleceu as medidas protetivas e ajudou a romper com a ideia de que a violência doméstica deveria permanecer dentro de casa.

Mas ainda existem desafios. A morosidade institucional, a violência e perseguição no ambiente digital e as desigualdades regionais mostram que proteger mulheres exige políticas públicas efetivas, estrutura e acesso à Justiça.

A Lei Maria da Penha mudou a legislação e também ajudou a mudar a cultura. Garantir que seus mecanismos funcionem plenamente é responsabilidade de toda a sociedade.

⚖️ Guimarães & Amorim Advogados

09/08/2026

Entre ensinamentos, cuidado e amor, ser pai é construir memórias que permanecem para a vida inteira. 💙

Hoje celebramos aqueles que exercem a paternidade com presença, dedicação e carinho.

Feliz Dia dos Pais!
Guimarães & Amorim Advogados.

03/08/2026

As convenções partidárias são uma etapa fundamental do processo eleitoral. É nesse momento que partidos e federações definem oficialmente seus candidatos, formam chapas, deliberam sobre alianças e registram todas as decisões em ata.

📌 Vale lembrar: a convenção não garante a candidatura. Após essa etapa, ainda é necessário solicitar o registro junto à Justiça Eleitoral, que analisará se o candidato atende a todos os requisitos legais para disputar as eleições.

🗓️ As convenções partidárias seguem até o dia 5 de agosto, conforme o calendário eleitoral. Depois disso, inicia-se a fase de registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral.

28/07/2026

⏰ Atenção, partidos e pré-candidatos: as convenções partidárias podem ser realizadas até 5 de agosto, etapa essencial para a escolha oficial de candidatas e candidatos às Eleições 2026.

Após a convenção, ainda é necessário realizar o registro da candidatura na Justiça Eleitoral dentro do prazo legal. Planejamento e atenção às regras fazem toda a diferença. ⚖️🗳️ (tse.jus.br)

23/07/2026

A inteligência artificial já faz parte da rotina de muitas empresas e tem se mostrado uma grande aliada na gestão administrativa. Quando utilizada de forma estratégica, ela ajuda a otimizar processos, reduzir custos e aumentar a produtividade.

Confira algumas aplicações práticas:

🤖 Automação de rotinas: envio de e-mails, emissão de faturas, controle de ponto, organização de documentos e outras tarefas repetitivas.

📊 Análise de dados: criação de relatórios, previsão de custos, identificação de falhas e apoio à tomada de decisões.

💬 Atendimento automatizado: chatbots para responder dúvidas frequentes e direcionar solicitações ao setor responsável.

Mas atenção: a adoção da inteligência artificial também exige cuidados jurídicos. Questões como proteção de dados, responsabilidade pelo uso da tecnologia, contratos e conformidade com a LGPD precisam ser observadas para evitar riscos à empresa.

A inovação é um caminho sem volta, mas deve caminhar lado a lado com a segurança jurídica.

21/07/2026

O escritório Guimarães e Amorim Advogados manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de Mara Sônia Medeiros, ocorrido no último dia 17 de julho.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com nosso advogado associado, Guilardo Medeiros, bem como com todos os seus familiares e amigos, desejando que encontrem conforto, força e serenidade para enfrentar esta irreparável perda.

Recebam nossas mais sinceras condolências e o nosso abraço fraterno.

17/07/2026

As eleições de 2026 já contam com regras mais rígidas para combater o uso de deepfakes e outras fraudes que podem comprometer a integridade do processo eleitoral.

Na reportagem, o advogado Dr. Emmanuel Fonseca, do escritório Guimarães & Amorim Advogados, contribui com orientações sobre o tema e destaca a importância de candidatos, equipes de campanha e eleitores conhecerem as normas para garantir uma disputa transparente e dentro da legalidade.

Acompanhe a reportagem e fique por dentro das novas regras.

Desinformação

13/07/2026

Horas extras estão entre os temas que mais geram passivos trabalhistas para as empresas — e, na maioria das vezes, os problemas poderiam ser evitados com uma gestão adequada da jornada de trabalho.

Entre os erros mais comuns estão a falta de controle correto do ponto, a adoção irregular do banco de horas, o não pagamento das horas extraordinárias, a concessão inadequada dos intervalos e o enquadramento equivocado de empregados como cargos de confiança.

Mais do que cumprir uma obrigação legal, agir em conformidade com a legislação trabalhista é uma forma de proteger a empresa, reduzir riscos e fortalecer uma gestão segura e eficiente.

Sua empresa está em conformidade com as regras sobre jornada de trabalho e horas extras?

06/07/2026

Você exerce funções além daquelas para as quais foi contratado e não recebe por isso? Isso pode caracterizar acúmulo de função.

Quando essa situação se torna frequente e envolve mais responsabilidades, o trabalhador pode ter direito a uma compensação financeira e outros reflexos trabalhistas.

Se estiver passando por isso, reúna provas, tente resolver a situação com a empresa e, se necessário, busque orientação jurídica para avaliar o seu caso.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para protegê-los.

30/06/2026

Antes mesmo do início oficial da campanha eleitoral, algumas condutas já são regulamentadas pela legislação e exigem atenção de pré-candidatos, agentes públicos e partidos.

Na reportagem, nosso advogado associado Emmanuel Fonseca esclarece quais são as principais condutas vedadas durante a pré-campanha para as eleições de 2026, destacando os cuidados necessários para garantir o respeito às normas eleitorais e evitar irregularidades.

▶️ Assista à reportagem completa e fique por dentro das orientações jurídicas sobre o tema.

Endereço

Rua Aviador Irapuan Rocha, 1064, Joquei
Teresina, PI
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