Alves Braz Advocacia, Rua Coelho de Resende, 153 centro norte, Teresina (2026)

Q: Qual é o endereço?

Rua Coelho De Resende, 153 Centro Norte

07/04/2020

Aplicativo para as pessoas se cadastrarem e receberem auxílio emergencial.

Na dúvida acessem o site da caixa lá eles remetem e informam o aplicativo.

06/04/2020

A MANEIRA CORRETA DE SUSPENDER OU REDUZIR CONTRATOS DE TRABALHO

A maioria das empresas estão de portas fechadas e a única solução para poucas, é a entrega delivery, mas como f**a as empresas que não funcionam, a exemplo de academias, call centers, comercio, estabelecimentos que tem funcionários e estão de portas fechadas
Afinal no final de março houve a paralisação de muitas atividades e os funcionários f**aram em casa, muitos demitidos e outros esperando para receber os salários. Os empresários sem poder funcionar tiveram que arcar com o salário dos empregados.
Já em abril surgiu para enfrentar o estado de calamidade a MP 936 que estabeleceu vários procedimentos para suspender ou reduzir a jornada de trabalho e salário.
Mas você sabe como deve ser feito o correto procedimento? afinal a não observância ao correto procedimento pode gerar nulidade do acordo bem como pode gerar multa que vai de 1.000 reais até 100.000 cem mil reais.
Se o acordo for nulo, o empregador vai ter que pagar toda a remuneração e os encargos sociais do trabalhador.
Se não observar a data de 10 dias terá que pagar todas as verbas até a comunicação ao ministério da economia.
Se a empresa tiver rendimento maior do que 4.8 milhões em 2019 terá que arcar com um auxilio de 30% por funcionário.
Se não houver acordo ou não for informado o funcionário numa fiscalização pode haver multa de 1.000 até 100.000 cem mil reais.

A medida provisória começou dia 01 de abril e os empresários tem até o dia 10 de abril para enviar as informações ao Ministério da Economia e Sindicato.

30/03/2020

Veja se tem direito ao beneficio de R$ 600,00 reais para trabalhadores

Nesse momento de falta de dinheiro para muitos trabalhadores foi aprovado um auxilio por 3 meses de R$ 600,00 reais para pessoas que preencham alguns requisitos.

Vou te mostrar se tem direito a esse beneficio concedido pelo senado agora a pouco, confira as dicas para poder solicitar.

Preste atenção nessa dica importante para saber se tem direito ao auxílio.

É importante preencher esses requisitos para ter direito aos 3 meses

Quem tem direito

- Trabalhadores informais
- Autônomos, desempregados
- Microempreendedores Individuais (MEI)
- Maior de 18 anos

Não pode ter:

- Emprego formal
- Receber auxilio previdenciário ou assistencial
- receber seguro desemprego
- Ou outro benefício, exceto bolsa família

Possuir
Renda familiar (soma de todo salário da família dividido pela quantidade, resultado deve ser igual a meio salário mínimo = 522,50.

Ou renda familiar de até 3 salários mínimos 3135,00.

Por último:

Deve exercer ao menos uma das aditividades.

-Ser MEI;
-Trabalhador informal inscrito no CardUnico;
- Contribuinte individual ou facultativo do RGPS

26/03/2020

Você não precisa pagar 40% ao demitir um funcionário, Confira

Quando um trabalhador é demitido muitos já pensam no valor que terá de desembolsar, especialmente os 40% da multa do FGTS.

Mas você sabia que não necessita pagar esses 40%, deixa explicar de uma forma bem simples.

Aqui preciso que preste atenção porque vou mostrar como se pode realizar tal feito, de acordo com a lei trabalhista, tudo conforme a lei.

Existem muitos meios de contratação e dentre elas várias não pagam multas de 40%, avisos prévios, algumas diminuem ou mesmo dispensam o FGTS, dentre outras reduções de tributos.

Aqui vou me atear a explicar a modalidade que não necessita pagar os 40% do FGTS, como mencionado.

Contratação por prazo determinado, contrato de experiencia, estágio, contrato por obra certa, são exemplos de meios de contratação que não pagam multa dos 40%.

Ou seja, na vida de qualquer negócio é necessário meios que aumentem a produção, estimulem a economia e desenvolvam pessoas, capacitando para o trabalho.

Nessa linha de pensamento, a forma correta de contratação e dispensa reduz signif**ativamente o caixa da empresa.

Por que é importante? a empresa, o empresário, aquele empreendedor, você, só consegue crescer, superar obstáculos, sair do seu patamar atual, alavancar seu negócio se conhecer os meios de reduzir custos e se destacar no mercado.

Confira outras dicas nos próximos post, você concorda, discorda, deixe seu comentário.

Aqui f**a essa dica para reduzir custos na empresa e superar um pouco a “crise” ou as próximas que possam vir a aparecer.

25/03/2020

Mudanças veem para melhorar o aspectos das pessoas mais idosas e com isso surge essa importante alteração.

Antigamente imagine só pessoas para requerer beneficio deveriam ganhar uma renda per capita, ou seja, todo o rendimento da família deveria ser mínima, menos de 300 reais, já com a alteração agora vai passar a ter direito ao beneficio quem receba até meio salário mínimo, para fins de cumprimento do requisito da renda exigido pelo LOAS.

A nossa especialista fez alguns tópicos no perfil dela , para você acompanhar essa importante alteração na legislação previdenciária.

# teresina

$Crise é uma desculpa para os fracos, Brasileiro é um ser inovador, e em tempo de crises surge o espirito empreendedor de...$

25/03/2020

Crise é uma desculpa para os fracos,

Brasileiro é um ser inovador, e em tempo de crises surge o espirito empreendedor dentro de nós.

Estamos a alguns dias em quarentena, isolados socialmente, vivendo estressados, cansados, apesar de não fazer nada e já não existe nada para fazer, inclusive dormimos, trocamos o dia pela noite.

Aqui f**a a pergunta o que você vai fazer, esperar ajuda do governo, vê a sua família passar necessidade, f**ar sem grana, tudo está fechado por conta de um vírus fatal, mas todo problema tem uma solução.

As vezes a solução para seu problema seja em relação a dinheiro, comida, ou mesmo vida pode está a sua frente e você só precisa parar, pensar e aplicar.

Porque digo isso, crise é uma desculpa para os fracos, afinal após as crises vemos empresas, pessoas crescerem tanto profissionalmente quanto financeiramente.

A única diferença é que essas pessoas f**aram em situações difíceis, pararam, analisaram e encontraram uma saída para o problema.

Brasileiro não desiste nunca e sempre, sempre procura e acha uma solução para todos os problemas. Então não desista, inove, venda, se aperfeiçoe, porque a crise vai passar e você pode ser a diferença.

Então não desista nunca!!! Acredite em você, nunca desista, se esforce ao máximo e pense fora da caixa.

trabalhista

22/03/2020

Dicas essenciais para empresa funcionar na sua totalidade em época de corona

É de conhecimento geral a pandemia corona vírus, e em vários estados houve a recomendação para f**arem em casa, deixando somente os serviços essenciais.

Funcionários em casa, empresas parando, férias concedidas, redução de salario mas que tal uma sugestão diferente e manter a empresa funcionando a todo v***r?

Como amenizar ou ter os serviços funcionando normalmente? Aqui algumas sugestões para manter a totalidade dos serviços?

A recomendação de vários estados é de permanecer isolado ou dentro de casa, e agora que tal transformar o problema em uma solução para seu negócio.

Preste bastante atenção nessa dica é muito importante, imagine uma empresa funcionando diante da pandemia, serviços, setores, funcionários todos unidos e a empresa crescendo, a forma é bastante simples, é possível aplicar o teletrabalho e manter a execução quase na totalidade das empresas.

Não acredita, veja só, uma empresa de vendas, é possível realizar atendimento ao cliente, oferecer produtos, tudo por telefone e realizar entregas por delivery, ou mesmo oferecer a retirada de produtos no período que a empresa retornar as atividades.

Outro exemplo são as call centers, é possível aplicar o teletrabalho e estimular os funcionários concedendo alguns benefícios um deles pode ser o aluguel dos aparelhos dos empregados para trabalhar de forma remota. Garantindo o funcionamento da empresa e em contrapartida aumentando a remuneração dos funcionários.

Afinal aquele que se adianta a um problema sempre f**ará à frente.

31/01/2020

Qual a melhor forma de contratação de um funcionário

Quer economizar e ter uma renda maior na empresa inicie pelo método de contratação.

Com certeza ao se observar essas informações a empresa pode reduzir o caixa da empresa. Preste atenção nas modalidades e veja qual melhor para seu negócio.

Mas por quê é importante? Uma redução de mais de 3.000,00 reais numa contratação faz muita diferença. Então continue lendo e tire todas as dúvidas.

Prazo determinado

Sem aviso prévio
Sem seguro desemprego
Sem multa de 40%

Prazo indeterminado

Aqui reside a grande maioria das contratações, algumas vezes se realiza mediante contrato de experiencia

Aqui tem todas as garantias
Saldo de salário
13 e proporcional
Férias e proporcional
Aviso prévio de até 90 dias trabalhado ou indenizado
FGTS
Multa FGTS
Seguro desemprego

Temporário

Serve para uma necessidade da empresa na saída de um outro funcionário de forma temporária exigido que a pessoa física preste serviço para uma empresa.

Trabalha de forma a sanar uma necessidade transitória, extraordinária. Pode ser até de 9 meses.

Sem aviso prévio,
Sem seguro-desemprego,
Sem 40% de multa do FGTS
sem estabilidade em caso de gravidez ou acidente de trabalho.

Mais porque isso é importante, cada contratação tem um diferencial que pode impactar o caixa da empresa reduzindo ou aumentando a despesa.

A empresa ao entender as modalidades de contratação pode economizar muito e essa economia se transmite no faturamento, ou seja, haverá mais dinheiro para aproveitar.

Comente alguma modalidade de trabalho ?

30/01/2020

Meu nome está sujo, estou o Serasa!

A verdade é que existe um número muito grande de pessoas que sofrem com este nome e passam verdadeiros absurdos com cobranças, inclusive absurdas e em horários inapropriados.

Mas o que fazer, é correto cobrarem essa divida nunca acaba, mas estou a mais de 5 anos e ainda estou devendo, como pode, já falaram que a divida some depois de 5 anos, continue lendo para f**ar informado e saber o que fazer.

Primeiramente nosso nome não está sujo, hehehe, agora conhecemos várias pessoas nessa situação, por diversos motivos entram em cheques especiais, compram muito e muitas vezes essas compras são materiais escolares, livros, até ipva através de alguns aplicativos.

E está tudo bem, em algum momento da vida vai existir um tempo difícil para enfrentar na vida, o importante é você saber que todo problema tem solução.

A divida não some após 5 anos, ela é retirada do sistema de proteção ao crédito, mas a dívida com a empresa vai continuar até o pagamento.

A solução é sempre tentar renegociar observando sua condição e estabelecer parcelas que possam ser cumpridas, caso ache que não vai pagar não faça acordo.

Outros métodos são revisões de juros para negociar um acordo que pode ser tanto administrativamente como judicialmente.

Existem empresas que cobraram até 1.000% de juros ao ano, imagine uma divida de 100 reais se tornando 100.000 (cem mil reais). É um caso recente de 2019.

Por isso sempre procure um especialista para lidar com toda questão que envolva a justiça, porque todo problema tem uma solução, agora a solução ef**az depende de um especialista.

29/01/2020

PENSÃO OU PRISÃO ? QUE TAL UMA SOLUÇÃO.

É certo que se você atrasar a pensão você vai acabar em uma prisão, o único problema de está preso é que você não tem como trabalhar para conseguir pagar a pensão.

Então se caso você passar por alguma dificuldade saiba que não pode atrasar esse compromisso, pois é certo que vai passar um período na cadeia que pode durar mais de 30 dias.

Somente com o pagamento para se ver livre de uma prisão, acontece que imprevistos acontecem, a demissão, uma doença que impossibilita a pessoa de trabalhar, mas mesmo nessa situação pode gerar prisão.

O que eu quero que você entenda é ou você cumpre o pagamento da pensão ou pode ser preso, mas então o que fazer se caso for demitido ou não tiver condições de arcar com o valor atual da pensão.

Primeira calma, nem tudo é só problemas e o direito é para todos, continue lendo e saiba o que fazer para se precaver e não ser preso.

Ao ter sua renda reduzida é possível entrar com pedido de revisão de pensão, com essa ação você pode reduzir o valor pago atualmente.

É preciso requisitos, e comprovação da sua condição financeira para ser reconhecido o seu direito. Inclusive é essencial pedir uma liminar para reduzir de imediato enquanto está desempregado e evitar a prisão.

Lembre se que o direito é para todos mas se deixar para ultima hora pode ser que não tenha tempo do juiz apreciar e poderá ser preso, aqui vale lembrar que existem outros meios de forçar ao pagamento.

Como bloqueio da CNH, inclusão Serassa, protesto, penhora, mas nada se compara a uma cadeia.

27/01/2020

ACORDO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO, alivio ou tormenta na vida do empresário.

Como realizar um acordo perfeito com funcionário

A realizada é que a justiça do trabalho tem vários princípios e normas que regulam, protege e dificultam uma proposta de acordo.

Imagine se um empregador for entrar em acordo para demissão de um funcionário e no último dia para pagamento da rescisão leve ao juiz a proposta do acordo, mas é negado, no presente caso o empregador terá muitos problemas.

O essencial é verif**ar se o acordo preenche todos os direitos mínimos do funcionário, como assim?

Na proposta de acordo uma das exigências é que todas as verbas devem ser descriminadas, para se verif**ar se está havendo um justo acordo, a CLT descrimina como sendo indisponíveis alguns direitos do trabalhador.

Aqui mesmo que o funcionário afirme que está contente e quer fechar o acordo o juiz ainda pode negar e complicar o empregador por isso preste atenção nas próximas linhas.

Parece obvio, mas acontece muito e já adianto que ao verif**ar os tópicos do acordo, nenhum juiz vai homologar se estiverem acordando valores menores que o mínimo.

O mais prudente no acordo é descriminar todas as verbas trabalhistas, estabelecendo valores sempre respeitando o mínimo, podendo ser negociados quantidade, como por exemplo se faz jus aquele benefício, período de início da atividade.

E sempre veja se o funcionário merece a possibilidade de um acordo porque até a homologação é possível uma das partes se negar a cumprir ou querer mais do que pede, e na impossibilidade do acordo todos os prazos devem ser respeitados sob pena de multas, juros, atualizações e demais penalidades.

23/01/2020

As soluções para funcionários que querem ser demitidos, 2 modos de resolver rapidamente.🧐

Com as novas reformas trabalhistas aqueles casos em que funcionário falta ao trabalho, faz o serviço com preguiça para sofrer uma demissão sem justa causa vai acabar de vez.

O empresário assume todo o risco do negócio, isso quer dizer que em um eventual prejuízo o empresário tem que pagar as verbas trabalhistas de todos funcionários mesmo que não entre dinheiro.

Por isso não pode ter em seu time pessoas que não querem trabalhar. Para eles a solução é um acordo ou demissão por justa causa.

A verdade é que a reforma trabalhista trouxe várias inovações para também colocar o empregador em igualdade com aqueles funcionários que não querem trabalhar.

Quando um funcionário quer ser demitido ele começa a faltar algumas vezes apresenta atestado falso, começa a se atrasar constantemente, sai cedo, e faz o serviço com preguiça ou como se estivesse esgotado, resumindo, ele faz de tudo para ser demitido.

A grande questão é que não precisa o empresário demitir sem justa causa, existe a possibilidade de entrar em acordo mutuo ou mesmo demissão por justa causa.

Por que essa informação é importante, funcionário com 1 ano e 1 dia de serviço demitido sem justa causa vai receber de 2 a 3 mil reais, fora FGTS e seguro desemprego, sendo demitido por justa causa receberá 36 reais e talvez as férias e 13º.

Existem muitos bons funcionários que não se aplica essa demissão, mas aqui faço referência aqueles que não querem trabalhar e prejudicam a empresa, esses merecem a justiça e a aplicação da lei.

Lembre se o empresário assume todo o risco do negócio se não lucrar terá que pagar todos os funcionários os bons, médios, inclusive os ruins.

Alves Braz Advocacia

07/04/2020

06/04/2020

30/03/2020

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