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O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a troca habitual de cilindros de GLP configura atividade peri...
19/01/2026

O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que a troca habitual de cilindros de GLP configura atividade perigosa, garantindo ao trabalhador o direito ao adicional de periculosidade.

📌 A decisão reconhece que a exposição ao risco é inerente à atividade, independentemente do tempo exato de contato, quando realizada de forma recorrente no ambiente de trabalho.

Trata-se de um posicionamento relevante para a proteção do trabalhador e para a correta interpretação das normas de segurança e saúde ocupacional.

🔍 Cada caso deve ser analisado de forma técnica, considerando as atividades efetivamente exercidas.

Uso de EPI danificado pode gerar indenização.A Justiça do Trabalho tem reforçado que não basta fornecer equipamentos de ...
09/01/2026

Uso de EPI danificado pode gerar indenização.

A Justiça do Trabalho tem reforçado que não basta fornecer equipamentos de proteção:
o empregador também tem o dever de fiscalizar, manter e substituir os EPIs sempre que necessário.

Quando essa obrigação é negligenciada e resulta em acidente ou dano ao trabalhador, pode haver responsabilização e dever de indenizar.

📌 Cada caso exige análise técnica e jurídica individualizada.

📄 Teve o benefício do INSS negado?Calma. Isso não significa o fim dos seus direitos.Nosso escritório analisa sua carta d...
09/07/2025

📄 Teve o benefício do INSS negado?
Calma. Isso não significa o fim dos seus direitos.

Nosso escritório analisa sua carta de indeferimento e te orienta sobre a melhor forma de recorrer com segurança e estratégia.
📍 Rua Honório Parentes, 407 – Bairro Jockey

👨‍⚖️ Fernando Floro da Silva Junior – OAB/PI 16.646

07/04/2025
Importante informação! Se você está grávida, saiba como solicitar o salário maternidade.
28/03/2025

Importante informação! Se você está grávida, saiba como solicitar o salário maternidade.

18/03/2025
Importante informação para você, trabalhador, que sofre com dores de coluna!
28/02/2025

Importante informação para você, trabalhador, que sofre com dores de coluna!

Você, empregador e empregado, precisa estar atento ao processo de demissão, pois o funcionário não pode ser demitido se ...
25/03/2021

Você, empregador e empregado, precisa estar atento ao processo de demissão, pois o funcionário não pode ser demitido se estiver inapto para o desempenho de suas funções. Com esse entendimento, trabalhadores podem requerer a reintegração ao trabalho.

Com o agravamento da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19, as empresas em recuperação judicial, que já passa...
25/08/2020

Com o agravamento da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19, as empresas em recuperação judicial, que já passavam por dificuldades, viram a situação piorar ainda mais devido à queda abrupta de receitas.

Para sobreviver, a solução encontrada por muitas delas foi recorrer ao Judiciário. Os pedidos são variados: 💡paralisação total ou parcial dos pagamentos do plano de recuperação; 💡proibição do corte de serviços de energia e água; 💡prorrogação do stay period (período de suspensão das ações e execuções contra a empresa recuperanda).

Endereço

Teresina, PI
64048-360

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