Napoleão Sociedade de Advogados

18/01/2017

“ O réu é acusado de extração ilegal de madeira na Amazônia. Saiba mais: https://t.co/XP3fphHTEi”

06/01/2017

Rio Poti visto do parque da cidade

02/01/2017

“ Reconhecido dano moral a pessoa jurídica por protesto de título pago em atraso. Confira: https://t.co/uhEWfvZ0Y1”

14/12/2016

“ Os imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação não estão sujeitos à usucapião. https://t.co/4n6jyOcbNn”

14/12/2016

“ Registro no INPI não justifica a proteção do direito de utilização do nome em ambientes virtuais. https://t.co/ByxvkRjP2t”

13/12/2016

“Quando a liberdade de expressão na internet vira crime https://t.co/aMy0uNcVBt”

13/12/2016

“ : Dados do CAR são utilizados para militância judicial contra agricultores https://t.co/AFpO2VXO5g”

08/12/2016

“Gestão estratégica sustentável é tema de seminário no TRT do Paraná. https://t.co/Eekc49gDWe”

07/12/2016

Hoje, a partir das 14h no STF: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402 - Referendo de medida cautelar
Relator: ministro Marco Aurélio
Autor: Rede Sustentabilidade
ADPF, com pedido de medida cautelar, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, "tendo como ato do Poder Público lesivo a preceitos fundamentais a interpretação constitucional e a prática institucional, prevalentes na Câmara dos Deputados, pela qual se tem admitido que o presidente daquela Casa permaneça no exercício de suas funções a despeito de passar a figurar na condição de réu em ação penal instaurada perante o Supremo Tribunal Federal".
A Rede Sustentabilidade sustenta que "é incompatível com a Constituição a assunção e o exercício dos cargos que estão na linha de substituição do presidente da República por pessoas que sejam réus em ações penais perante o Supremo Tribunal Federal, admitidas pela própria Corte Suprema".
Em discussão: Saber se ofende preceito fundamental da Constituição, a permanência, no cargo de presidente da Câmara dos Deputados, de pessoa com denúncia recebida pelo Supremo Tribunal Federal.
No julgamento será analisado referendo a medida liminar concedida pelo relator.

06/12/2016

“China globaliza a censura e bloqueia sites em celulares do país no exterior https://t.co/oFfu9TFf9u ”

06/12/2016

A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma construtora a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais para uma funcionária em virtude da excessiva jornada de trabalho, que configurou a existência de dano existencial.

“George Jetson poderia acionar o senhor Spacely como fez uma trabalhadora que será indenizada por dano existencial. https://t.co/cVnW8Fg9CA”