19/06/2026
Mais uma importante conquista no Direito Educacional.
A Justiça determinou a emissão imediata do certificado e diploma provisório de conclusão do Ensino Médio para uma estudante aprovada em Medicina, garantindo também a expedição do histórico escolar.
A decisão liminar assegurou que a aluna pudesse realizar sua matrícula e dar continuidade ao seu projeto de vida sem prejuízos.
Cada caso possui suas particularidades, mas conhecer seus direitos pode fazer toda a diferença no acesso à educação.